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Redação Final - SELEG - (238552)
14/11/2024 04:26Ofício - Oficio_N__2353_2022_PL 1756 - SELEG - (78108)
17/11/2024 14:57Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (306911)
19/09/2025 10:57Joaquim Roriz Neto RELATOR: Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n°...no art. 1º....Art....
Emenda - 6 - PLENARIO - (41843)
17/11/2024 20:05Deputado Rafael Prudente) Ao Projeto de Lei nº 2558/2022 que “Altera as Leis n°...6.468, de 27 de dezembro de 2019, n° 3.266, de 30 de dezembro...
Emenda (Aditiva) - 3 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (327796)
24/03/2026 17:21de Emenda Ao Projeto de Lei Complementar Nº 100/2026, renumerando-se os demais: Art...exigência de nível superior para o ingresso em seus quadros através do acréscimo do §...
Requerimento - (1024)
21/11/2024 03:45Por último o art. 6º do Decreto Distrital nº 37.530, de 29 de julho de 2016: "Art...Aliás, de forma mais direta, é que o...
Emenda (Aditiva) - 499 - SACP - Aprovado(a) - Fábio Felix - (315494)
24/10/2025 18:15Acrescente-se o seguinte art. 291, entre os atuais arts. 290 e 291, ao Projeto de...Lei Complementar nº 78/2025, renumerando-se os demais dispositivos:...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (129766)
17/11/2024 05:39O art. 1º efetivamente concede a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula de...legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios...
Redação Final - SELEG - (239729)
13/11/2024 21:44Parecer - 2 - CAS - (263044)
13/11/2024 20:14Redação Final - SELEG - (243012)
13/11/2024 21:24Relatório de Veto - 1 - CCJ - (38978)
17/11/2024 20:55Federal asseverou que o veto parcial deu especificamente aos arts. 3º, 4º, 5º e 6º...devido atendimento aos preceitos constitucionais, legais e infralegais dispostos no...
Redação Final - SELEG - (238399)
14/11/2024 04:26Redação Final - SELEG - (240560)
13/11/2024 21:38Redação Final - CCJ - (280410)
20/02/2025 19:54A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei institui multa...Art. 6º O poder público deve...
Parecer - 1 - CESC - (42076)
17/11/2024 20:04O Art. 2º estabelece as unidades diretas, indiretas ou entidades conveniadas que.... 6º está previsto a atuação conjunta da Secretaria de Estado de...
Emenda (Aditiva) - 35 - CEOF - (251468)
13/11/2024 22:35Indicação - 1779/2019 - (163640)
15/11/2024 20:14Indicação - 1530/2019 - (162153)
15/11/2024 20:35Indicação - (309061)
09/09/2025 16:20. 6º; LODF, art. 3º, VI), representando relevante medida de incentivo à mobilidade...Art. 2º A exclusividade de circulação...
Redação Final - SELEG - (238341)
14/11/2024 04:27Projeto de Lei - (53921)
21/11/2024 00:26Vigilância Ambiental e Atenção Comunitária em Saúde do Distrito Federal, criada pela Lei n°...desta Lei é de 40 (quarenta) horas semanais Art....
Parecer - 4 - CAS - Não apreciado(a) - (323504)
18/12/2025 17:51Robério Negreiros RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 6º O órgão gestor do Banco...
Parecer - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (291864)
31/03/2025 16:42. 6º, caput, da CF: Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação...CONCLUSÕES Por todo o exposto, com...
Anexo - Currículo - GAB DEP DELMASSO - (32953)
21/11/2024 00:47Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (249310)
13/11/2024 22:52Anexo - Anexo VIII - Conciliações Bancárias - Volumes IV - SERP-GDF - (291814)
31/03/2025 14:09Portaria GMD - 207/2025 - GTS - (297865)
19/05/2025 08:38Portaria GMD - 207/2025 - GTS - (297867)
19/05/2025 08:40Projeto de Lei - (304840)
08/09/2025 11:58A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica assegurada a isenção...Art. 6º A isenção prevista nesta Lei...
Parecer - 2 - CAS - (266991)
13/11/2024 19:37Anexo - Portaria GMD 45/2023 - SACP - ART137 - (71867)
17/11/2024 16:24Portaria GMD - 45 - GTS - (58903)
20/11/2024 23:42Portaria GMD - 143/2022 - GTS - (44918)
17/11/2024 19:16Portaria GMD - 143/2022 - GTS - (44917)
17/11/2024 19:16Portaria GMD - 143/2022 - GTS - (44916)
17/11/2024 19:16Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (102949)
17/11/2024 09:31. 64, II, “b” e art. 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222 e 223), com tramitação em.... 216 a 223, os projetos de leis...