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Anexo - Portaria-GMD 51/2023 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (104970)
17/11/2024 09:08
Anexo - Portaria GMD 51 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (82244)
18/11/2024 11:56
Anexo - Portaria GMD 51 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (59180)
20/11/2024 23:25
Anexo - Portaria GMD 51 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (59208)
20/11/2024 23:24
Anexo - Portaria GMD 51 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (59165)
20/11/2024 23:25
Anexo - Portaria 51/2023 - SACP - ART137 - (64177)
20/11/2024 22:39
Anexo - Portaria 51/2023 - SACP - ART137 - (64166)
20/11/2024 22:39
Anexo - Portaria 51/2023 - SACP - ART137 - (64173)
20/11/2024 22:39
Anexo - Portaria GMD 51 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (59158)
20/11/2024 23:25
Anexo - PORTARIA GMD Nº 51/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (58995)
20/11/2024 23:42
Anexo - Portaria GMD 51 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (59198)
20/11/2024 23:25
Indicação - 728/2019 - (157478)
15/11/2024 21:55
Anexo - Portaria-GMD nº 51/2023 - CFGTC - (277399)
13/11/2024 18:52
Anexo - Portaria-GMD 51/2023 - Retomada de Tramitação - SACP - (275500)
13/11/2024 19:35
Anexo - Portaria GMD 51/2023 - Retomada de Tramitação - SACP - (275503)
13/11/2024 19:35
Anexo - Portaria-GMD 51/2023 - Retomada de Tramitação - SACP - (275495)
13/11/2024 19:35
Anexo - Portaria-GMD 51/2023 - Retomada de Tramitação - SACP - (275492)
13/11/2024 19:35
Anexo - Portaria GMD 51/2023 - Retomada de Tramitação - SACP - (275489)
13/11/2024 19:35
Portaria GMD - 46 - GTS - (58845)
20/11/2024 13:25
Portaria GMD - 117/2023 - Aprova REQ 252/2023 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (64506)
20/11/2024 22:19
Portaria GMD - 117/2023 - Aprova REQ 252/2023 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (64494)
18/11/2024 12:52
Portaria GMD - 117/2023 - GTS - (63975)
18/11/2024 12:52
Publicação - GMD - (316430)
05/11/2025 08:16
Publicação - GMD - (316414)
05/11/2025 08:02
Lei - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (64071)
18/11/2024 12:52
Emenda - 5 - Cancelado - GAB DEP IOLANDO - (10214)
21/11/2024 02:53

Deputado Iolando - Gab 21 emenda DE REDAÇÃO (Autoria: Deputado Iolando) Ao Projeto de Resolução...Nº 68/2021, que altera a Resolução nº 34/1991 que...
Emenda - 4 - Cancelado - GAB DEP IOLANDO - (10213)
21/11/2024 02:53

Deputado Iolando - Gab 21 emenda DE REDAÇÃO (Autoria: Deputado Iolando) Ao Projeto de Resolução...Nº 68/2021, que altera a Resolução nº 34/1991 que...
Projeto de Lei - (37963)
17/11/2024 20:59

Art. 2º Os objetivos desta Lei são:I – garantir a integridade física e mental dos...Art..5º O Poder Executivo regulamentará esta Lei através de...
Redação Final - CCJ - (36066)
20/02/2025 20:01

Art. 6º Os aprovados no concurso público vigente para a carreira extinta por esta...Art. 7º Esta Lei entra em vigor na...
Projeto de Lei - (93171)
17/11/2024 11:44

Art. 6º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações...Art. 7º O Poder Executivo...
Projeto de Lei - (127405)
20/11/2024 11:39

Art. 6º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações...Art. 7º - Esta Lei entra em vigor...
Parecer - 3 - CCJ - (271615)
13/11/2024 18:57
Redação Final - SELEG - (242969)
13/11/2024 23:39
Redação Final - SELEG - (240825)
13/11/2024 21:36
Anexo - Portaria-GMD 493/2023 - Tramitação Conjunta - Cancelado - SACP - (101316)
20/11/2024 12:45
Anexo - Portaria-GMD 493/2023- Tramitação Conjunta - SACP - (101325)
17/11/2024 10:06
Anexo - Portaria-GMD 493/2023- Tramitação Conjunta - SACP - (101330)
20/11/2024 12:45
Redação Final - SELEG - (243435)
13/11/2024 23:39
Indicação - 2011/2019 - (165022)
15/11/2024 19:56
Indicação - 2112/2019 - (165627)
15/11/2024 19:41
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