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Projeto de Lei - 240/2019 - (141324)
17/11/2024 02:50Projeto de Lei - 615/2019 - (143563)
17/11/2024 02:13Emenda (Modificativa) - 432 - SACP - Aprovado(a) - (315391)
24/10/2025 15:13Dê-se ao caput do art. 87 do Projeto de Lei Complementar nº 78, de 2025, a seguinte...redação: "Art. 87....unidade de conservação é Estação...
Parecer - 3 - CCJ - (266667)
13/11/2024 19:38Projeto de Lei - 219/2019 - (141198)
17/11/2024 02:50Indicação - (14613)
21/11/2024 01:32é direito social de todos constitucionalmente garantido, pelo que se extrai do art.... 6° de nossa Constituição, in verbis: Art....
Redação Final - CCJ - (81369)
20/02/2025 21:01A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei estabelece as...Art. 6º Serão realizadas campanhas...
Mensagem - Nº 71/2023-GP - Sanção - SELEG - (68273)
20/11/2024 21:55Emenda (Aditiva) - 3 - SELEG - (248991)
13/11/2024 22:56Redação Final - SELEG - (243356)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (243284)
13/11/2024 23:40Redação Final - SELEG - (243342)
13/11/2024 23:39Projeto de Lei - (148603)
02/12/2024 14:06Mensagem - Poder Executivo - 144/2025 - SELEG - (305679)
07/08/2025 10:55Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68296)
20/11/2024 21:55Publicação - GMD - (135047)
18/11/2024 10:45Emenda (Aditiva) - 7 - SELEG - (250456)
13/11/2024 22:36Redação Final - SELEG - (241429)
13/11/2024 21:27Indicação - 2775/2019 - (168975)
15/11/2024 18:51Projeto de Lei - (78626)
17/11/2024 14:56Art. 2º Os exames odontológicos preventivos serão realizados, no mínimo, uma vez...Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Redação Final - SELEG - (243068)
13/11/2024 21:23Designação de Relator - GMD - (6017)
18/11/2024 03:23Redação Final - DCL - SELEG - (53316)
18/11/2024 14:01Emenda (Aditiva) - 6 - CEOF - (251439)
13/11/2024 22:35Projeto de Lei - (39170)
17/11/2024 20:40Art. 6º O disposto nesta lei será obrigatoriamente observado, ainda quando da renovação...Art. 7 Esta lei entra em vigor...
Redação Final - SELEG - (239940)
13/11/2024 21:44Emenda (Modificativa) - 2 - CAF - (251635)
13/11/2024 22:35Portaria GMD - 34/2026 - GTS - (324806)
10/02/2026 06:11Portaria GMD - 60/2026 - GTS - (325935)
03/03/2026 06:06Portaria GMD - 60/2026 - GTS - (325934)
03/03/2026 06:05Projeto de Lei - (305017)
07/08/2025 14:40A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei regulamenta a...Art. 6º A alíquota do imposto é de: I -...
Indicação - 2196/2019 - (166104)
15/11/2024 19:39Indicação - 1284/2019 - (160693)
15/11/2024 21:04Parecer - 1 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (9814)
21/11/2024 02:55O art. 1º da Proposição institui o referido Memorial....O art. 3º lista os objetivos precípuos do Memorial....O art....