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Recurso - 11/2019 - (235269)
15/11/2024 11:49
Redação Final - SELEG - (240873)
13/11/2024 21:36
Projeto de Decreto Legislativo - (287025)
24/02/2025 12:10

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...
Portaria GMD - 249/2025 - GTS - (301605)
09/06/2025 09:05
Portaria GMD - 249/2025 - GTS - (301604)
09/06/2025 09:03
Portaria GMD - 249/2025 - GTS - (301603)
09/06/2025 09:01
Redação Final - SELEG - (242961)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (243466)
13/11/2024 23:39
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (90047)
17/11/2024 12:33

legalidade, a proposição em análise deve atender os critérios estabelecidos pela Resolução...O art. 3º desse diploma enumera os requisitos pessoais...
Redação Final - SELEG - (243312)
13/11/2024 23:39
Parecer - 1 - CDC - (15151)
18/11/2024 02:16

O art. 1º do Projeto consagra o livre arbítrio do consumidor ao determinar que este...O art. 3º enumera as sanções em caso de descumprimento da...
Indicação - 2733/2019 - (168765)
15/11/2024 18:52
Projeto de Lei - (325222)
23/02/2026 11:59

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º....Art. 6º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta...
Redação Final - CCJ - (300809)
29/05/2025 09:49

folga semanal e a 30 dias de repouso por cada ano de participação no programa. § 6º...Art. 6º Cada preceptor do Programa...
Redação Final - SELEG - (240583)
13/11/2024 21:38
Parecer - 1 - CAS - (264199)
13/11/2024 19:59
Anexo - Requerimento n° 2990/2021 - Retirada - SELEG - (62544)
17/11/2024 17:11
Redação Final - SELEG - (239002)
13/11/2024 23:45
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (281306)
13/12/2024 07:55
Redação Final - SELEG - (243394)
13/11/2024 23:39
Portaria GMD - 88/2022 - GTS - (39769)
17/11/2024 20:38
Portaria GMD - 264/2024 - GTS - (123563)
17/11/2024 06:01
Portaria GMD - 41/2023 - GTS - (58636)
20/11/2024 23:43
Requerimento - (10267)
21/11/2024 02:53

danosos, estando em consonância ao preceito constitucional de direito à saúde (art.... 6º, CF ), em que à obrigação da União de cuidar é solidária...
Anexo - Requerimento n° 2977/2021 - Retirada - SELEG - (62547)
17/11/2024 17:11
Portaria GMD - 133/2021 - GTS - (20539)
18/11/2024 01:05
Indicação - 2987/2019 - (170018)
15/11/2024 18:35
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (126755)
20/11/2024 11:42
Projeto de Lei - 2085/2018 - (151539)
16/11/2024 23:56
Projeto de Lei - 811/2019 - (144735)
17/11/2024 01:40
Parecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - (294594)
05/05/2025 13:34

O projeto conta com 8 artigos, sendo que os artigos 5º e 6º tratam da regulamentação...Art. 6º O detalhamento da gestão e...
Portaria GMD - 221/2023 - GTS - (72459)
17/11/2024 16:08
Portaria GMD - 221/2023 - GTS - (72460)
17/11/2024 16:08
Portaria GMD - 239/2024 - GTS - (121485)
20/11/2024 17:18
Portaria GMD - 249/2024 - GTS - (122218)
17/11/2024 06:06
Indicação - 2999/2019 - (170078)
15/11/2024 18:35
Redação Final - SELEG - (243272)
13/11/2024 23:40
Emenda (Modificativa) - 3 - CCJ - (249527)
13/11/2024 22:52
Emenda (Supressiva) - 29 - CCJ - (260261)
13/11/2024 20:33
Ato Espacos Culturais CLDF
23/05/2012 15:40
40 Entradas Por página

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