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Redação Final - SELEG - (239940)
13/11/2024 21:44Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (67584)
20/11/2024 21:57Em arremate, o art. 2º traz a cláusula de vigência....necessário, emitir parecer sobre o mérito das seguintes matérias: (Artigo acrescido pela...
Parecer - 2 - CAS - (43378)
17/11/2024 19:3521 PARECER Nº , DE 2022 - cas Ao Projeto de Lei nº 2568/2022 que altera a Lei n°...proposta altera os artigos 1º, 7º, 8º, 9º e 11º, da Lei 2.402/99 e revoga o artigo...
Anexo - CEOF - (30480)
17/11/2024 22:26Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (320398)
27/11/2025 08:39Anexo - Currículo Lattes - GAB DEP RICARDO VALE - (280004)
04/12/2024 15:05Parecer - 1 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (9814)
21/11/2024 02:55O art. 1º da Proposição institui o referido Memorial....O art. 3º lista os objetivos precípuos do Memorial....O art....
Emenda - 1 - CAS - (34335)
17/11/2024 22:03A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Selo...Art. 2º São requisitos cumulativos para concessão do Selo: I – o...
Redação Final - SELEG - (240519)
13/11/2024 21:38Parecer - 2 - CESC - (269922)
13/11/2024 19:13Anexo - Portaria GMD 220/2024 - SACP - (121131)
20/11/2024 17:19Anexo - Portaria GMD 220/2024 - SACP - (121133)
20/11/2024 17:19Parecer - 2 - CDESCTMAT - (33464)
18/11/2024 14:2776, de 2021, que altera o art. 10 da Lei Complementar n° 961, de 26 de dezembro...A regulamentação da Lei Complementar n°...
Emenda (Modificativa) - 6 - SELEG - (249892)
13/11/2024 22:48Emenda (Modificativa) - 1 - CESC - (246280)
13/11/2024 23:16Redação Final - CCJ - (280449)
20/02/2025 21:01Art. 1º Fica instituída, no Distrito Federal, a Semana de Prevenção e Diagnóstico...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Projeto de Lei - (37963)
17/11/2024 20:59Art. 2º Os objetivos desta Lei são:I – garantir a integridade física e mental dos...Art..5º O Poder Executivo regulamentará esta Lei através de...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (71710)
17/11/2024 16:25II - VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 69-B, “i” e “j”, do Regimento Interno da...Em relação à Emenda Modificativa nº 01, que altera a redação do...
Parecer - 2 - CCJ - (262694)
13/11/2024 20:15Redação Final - CCJ - (315148)
24/10/2025 06:49Art. 6º A instalação de quiosques e trailers é permitida somente se previstos em.... § 6º Os incisos I a III, bem como os...
Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - Ricardo Vale - PT - (307350)
11/09/2025 13:28Gabinete da Primeira Vice-Presidência PARECER Nº , DE 2025 - MESA DIRETORA Projeto de Resolução...nº 66/2025 Da Mesa Diretora sobre o Projeto de...
Redação Final - SELEG - (238926)
13/11/2024 23:45Portaria GMD - 18/2021 - GTS - (2625)
18/11/2024 04:08Indicação - 1156/2019 - (159932)
15/11/2024 21:20Redação Final - CCJ - (36066)
20/02/2025 20:01Art. 6º Os aprovados no concurso público vigente para a carreira extinta por esta...Art. 7º Esta Lei entra em vigor na...
Projeto de Lei - (93171)
17/11/2024 11:44Art. 6º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações...Art. 7º O Poder Executivo...
Projeto de Lei - (127405)
20/11/2024 11:39Art. 6º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações...Art. 7º - Esta Lei entra em vigor...
Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (13994)
21/11/2024 01:51Emenda (Subemenda) - 28 - SELEG - (259968)
13/11/2024 20:38Indicação - 2660/2019 - (168400)
15/11/2024 18:53Indicação - 3147/2019 - (170817)
15/11/2024 18:20Indicação - 2407/2019 - (167136)
15/11/2024 19:12Indicação - 1128/2019 - (159764)
15/11/2024 21:21Indicação - 888/2019 - (158357)
15/11/2024 21:39Parecer - 2 - CCJ - (271379)
13/11/2024 18:58Parecer - 3 - CAS - Aprovado(a) - Projeto de Lei nº 229 de 2023 - (312573)
29/09/2025 16:54RELATÓRIO Submete-se ao exame desta Comissão de Assuntos Sociais o Projeto de Lei n°...Art. 6º Revogam-se as disposições...
Redação Final - SELEG - (242969)
13/11/2024 23:39Emenda (Supressiva) - 4 - SELEG - (259835)
13/11/2024 20:38Requerimento - (60959)
20/11/2024 23:01Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Com fulcro no art....XVI, XXXII e XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, bem como nos termos do...
Projeto de Lei - (290867)
26/03/2025 18:02. 6º, III, desta Lei; II - os custos médios de reforma e aquisição de materiais para...Art. 6º São requisitos para a...