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Lei - Nº 5.195, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013 - SERP-GDF - (327913)
25/03/2026 15:53Redação Final - SELEG - (238539)
14/11/2024 04:26Projeto de Lei - (78626)
17/11/2024 14:56Art. 2º Os exames odontológicos preventivos serão realizados, no mínimo, uma vez...Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Parecer - 2 - CCJ - (262269)
13/11/2024 20:18Decreto Legislativo - Nº 2309/2021 - SELEG - (4028)
18/11/2024 03:52Projeto de Lei - (93168)
17/11/2024 11:44A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a...Art. 3º A Junta Comercial do Distrito Federal poderá adotar...
Emenda (Aditiva) - 4 - CDESCTMAT - (246218)
13/11/2024 23:16Redação Final - CCJ - (281197)
20/02/2025 21:01Art. 6º O servidor da carreira Auditoria de Atividades Urbanas do Distrito Federal...Art....
Parecer - 3 - CESC - (270236)
13/11/2024 19:13Parecer - 2 - CEPELO - (272748)
13/11/2024 18:53Redação Final - SELEG - (240819)
13/11/2024 21:36Despacho - 3 - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (25796)
17/11/2024 23:36. 11 da lei Complementar n° 13/96”....Art. 68....da legislação distrital a previsão constante do art. 9° da Medida...
Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (323409)
16/12/2025 14:20Daniel de Castro RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Artigo 6º - A folga compensatória mencionada no artigo 5º...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (317042)
12/12/2025 15:39Daniel de Castro RELATOR: Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Artigo 6º - A folga compensatória mencionada no artigo 5º...
Parecer - 1 - CESC - (268464)
02/12/2024 13:41Indicação - 2148/2019 - (165841)
15/11/2024 19:40Projeto de Lei - (90281)
17/11/2024 12:32Art. 2º O órgão central de gestão de pessoal do Governo do Distrito Federal ficará...Art. 6º Fica assegurada a...
Indicação - 363/2019 - (155462)
15/11/2024 22:28Redação Final - SELEG - (240378)
13/11/2024 21:39Redação Final - SELEG - (243225)
13/11/2024 23:40Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - 01 - (77738)
17/11/2024 14:58Em seu art. 1º a proposição altera o art. 6º da Lei nº 6.914, de 22 de julho de 2021...Em seu...
Redação Final - SELEG - (243276)
13/11/2024 23:40Emenda (Modificativa) - 432 - SACP - Aprovado(a) - (315391)
24/10/2025 15:13Dê-se ao caput do art. 87 do Projeto de Lei Complementar nº 78, de 2025, a seguinte...redação: "Art. 87....unidade de conservação é Estação...
Portaria GMD - 122/2021 - GTS - (16977)
21/11/2024 01:09Portaria GMD - 122/2021 - GTS - (16972)
18/11/2024 14:48Redação Final - SELEG - (238822)
13/11/2024 23:45Redação Final - SELEG - (240420)
13/11/2024 21:39Redação Final - SELEG - (238689)
13/11/2024 23:45Redação Final - SELEG - (238912)
13/11/2024 23:45Mensagem - Poder Executivo - 144/2025 - SELEG - (305679)
07/08/2025 10:55Redação Final - SELEG - (241180)
13/11/2024 21:28Parecer - 1 - SELEG - 01 CCJ - (52417)
17/11/2024 17:37Redação Final - SELEG - (23410)
18/11/2024 00:27Redação Final - CCJ - (81369)
20/02/2025 21:01A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei estabelece as...Art. 6º Serão realizadas campanhas...
Redação Final - SELEG - (240522)
13/11/2024 21:38Parecer - 2 - CCJ - (267951)
13/11/2024 19:35Emenda (Substitutiva) - 3 - SELEG - (245484)
13/11/2024 23:16Indicação - 1641/2019 - (162818)
15/11/2024 20:31Indicação - 2959/2019 - (169878)
15/11/2024 18:36Projeto de Lei - (39170)
17/11/2024 20:40Art. 6º O disposto nesta lei será obrigatoriamente observado, ainda quando da renovação...Art. 7 Esta lei entra em vigor...