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Indicação - (24552)
17/11/2024 23:54A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento...Entre os direitos fundamentais do cidadão brasileiro encontramos nos artigos...
Parecer - 3 - CCJ - (271615)
13/11/2024 18:57Mensagem - nº 194/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (43056)
17/11/2024 19:48Emenda (Aditiva) - 150 - SELEG - (260559)
02/12/2024 13:41Projeto de Lei - Requerimento - (642)
18/11/2024 15:20Requerimento - 1242/2019 - (218044)
14/11/2024 01:12Portaria GMD - 44 - GTS - (6335)
18/11/2024 03:11Indicação - (7853)
18/11/2024 02:53A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Intimo...à maternidade, infância e assistência aos desamparados, conforme prevê o artigo...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (97784)
17/11/2024 10:31O art. 1º efetivamente concede a honraria, e o art. 2º abriga cláusula de vigência...legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios...
Redação Final - SELEG - (240537)
13/11/2024 21:38Redação Final - SELEG - (240578)
13/11/2024 21:38Indicação - 2405/2019 - (167126)
15/11/2024 19:23Portaria GMD - Portaria GMD 13/2021 - GTS - (2191)
18/11/2024 04:09Portaria GMD - 462/2024 - GTS - (135301)
17/11/2024 04:26Portaria GMD - 47 - GTS - (58853)
20/11/2024 23:42Anexo - Portaria GMD 401/2024 - SACP - (130694)
17/11/2024 05:21Anexo - Portaria GMD 401/2024 - Cancelado - SACP - (130687)
17/11/2024 05:21Redação Final - SELEG - (240584)
13/11/2024 21:38Redação Final - SELEG - (240555)
13/11/2024 21:38Indicação - (61693)
20/11/2024 22:42A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...por meio da NOVACAP seja feita uma ciclovia na 2ª Avenida de Samambaia a fim de...
Redação Final - SELEG - (241125)
13/11/2024 21:35Redação Final - SELEG - (243335)
13/11/2024 23:39Emenda - 5 - Cancelado - GAB DEP IOLANDO - (10214)
21/11/2024 02:53Deputado Iolando - Gab 21 emenda DE REDAÇÃO (Autoria: Deputado Iolando) Ao Projeto de Resolução...Nº 68/2021, que altera a Resolução nº 34/1991 que...
Emenda - 4 - Cancelado - GAB DEP IOLANDO - (10213)
21/11/2024 02:53Deputado Iolando - Gab 21 emenda DE REDAÇÃO (Autoria: Deputado Iolando) Ao Projeto de Resolução...Nº 68/2021, que altera a Resolução nº 34/1991 que...
Indicação - (11624)
21/11/2024 02:32A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Intimo...à maternidade, infância e assistência aos desamparados, conforme prevê o artigo...
Indicação - (772)
21/11/2024 03:45A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Intimo...à maternidade, infância e assistência aos desamparados, conforme prevê o artigo...
Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (301153)
04/09/2025 14:46O art. 1º concede a honraria e o art. 2º contém a cláusula de vigência....legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios...
Redação Final - SELEG - (239934)
13/11/2024 21:44Portaria GMD - 493/2023 - GTS - (101128)
20/11/2024 19:46Emenda (Aditiva) - 460 - SACP - Rejeitado(a) - (315437)
24/10/2025 15:13onde couber, o seguinte artigo ao Projeto de Lei Complementar nº 78, de 2025: “Art...moradia digna — direito este amparado pela legislação vigente, especialmente pelo...
Indicação - (91908)
17/11/2024 12:01O art. 117 - A da Lei Orgânica do Distrito Federal elucida o papel da Segurança Pública...do Estado, direito e responsabilidade de todos, enfatizando em seu inciso IV: ...
Parecer - 1 - CESC - (269802)
13/11/2024 19:14Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (95072)
17/11/2024 11:07O art. 1º efetivamente concede a honraria, e o art. 2º abriga cláusula de vigência...legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios...
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (313874)
13/10/2025 17:47Nessa fase, conforme literatura da área (Lassance, 2021[1]; Saravia; Ferrarezi, 2006...Revista Simetria do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, [s. l.], v. 1,...
Anexo - Portaria GMD nº 31/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (110194)
17/11/2024 07:57Anexo - Portaria GMD nº 31/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (110192)
20/11/2024 19:03Portaria GMD - 411/2023 - GTS - (86917)
17/11/2024 13:21Redação Final - SELEG - (243453)
13/11/2024 23:39Emenda (Modificativa) - 2 - SELEG - (249318)
13/11/2024 22:52Projeto de Lei - (939)
21/11/2024 03:45A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O consumidor terá livre...Art. 5º O Poder Executivo deve regulamentar esta Lei no prazo...