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Projeto de Lei - 759/2008 - (144422)
17/11/2024 01:54
Emenda (Substitutivo) - 3 - SELEG - (254533)
13/11/2024 22:13
Estatuto - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (59869)
20/02/2025 20:02

integrada por um terço dos Deputados Distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Discutir medidas que atuem no efetivo cumprimento da Lei nº 3.877, de 26 de...

1731856663806-Anexo - Demonstrativo de Caixa e Restos a Pagar (art. 4º LDO) - SERP-GDF
17/11/2024 12:17
Publicação - DODF - Lei nº 7.590, de 04 de dezembro de 2024 - SELEG - (280358)
05/12/2024 10:37
Publicação - DODF - Lei nº 7.591, de 04 de dezembro de 2024 - SELEG - (280361)
05/12/2024 10:42
1731544745143-Redação Final - SELEG - (240469).pdf
13/11/2024 21:39
Publicação - Lei N° 7.077/2022 - DODF de 15/03/2022 - SELEG - (36004)
17/11/2024 21:32
1731892793644-Publicação - N° Lei 70082021-DODF - SELEG - (33377).pdf
17/11/2024 22:19
Consulta - Nº 252/2023 - SELEG - (64755)
20/11/2024 22:18
1731890881820-Ofício - Nº 19932022 - CACISERP e Mensagem 712022 - SELEG - (35073).pdf
17/11/2024 21:48
Emenda - 223 - PLENARIO - (46228)
17/11/2024 18:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado REGINALDO SARDINHA- GAB. 05) Emenda ao Projeto de Lei nº 2761/2022 que...

Parecer - 3 - CCJ - (270779)
13/11/2024 19:12
Publicação - Lei nº 6.910/2021 DODF - SELEG - (11700)
18/11/2024 02:32
Requerimento - 1615/2020 - (219865)
14/11/2024 00:55
1731872783560-Publicação - Lei N° 72392023 - Promulgação - DODF - SELEG - (69529
17/11/2024 16:46
Mensagem - nº 168/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (40866)
17/11/2024 20:21
Parecer - 2 - CDESCTMAT - (272242)
02/12/2024 13:22
1731842188150-Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108367).pdf
17/11/2024 08:16
Redação Final - SELEG - (239472)
13/11/2024 21:47
Lei - SELEG - (36197)
17/11/2024 21:31
Publicação - LEI Nº 7.374, de 29/12/2023 - DODF - VETO PARCIAL - SELEG - (108710)
17/11/2024 08:15
Projeto de Lei - 1291/2020 - (147588)
17/11/2024 01:00
Projeto de Lei - (131772)
17/11/2024 05:05

9.503, de 23 de setembro de 1997) e a Resolução CONTRAN nº 623, de 6 de setembro...Art. Esta Lei entra em vigor na data...

Projeto de Lei - (65514)
18/11/2024 12:34

de avaliação de risco, nos termos da Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006...Art. Esta Lei entra em vigor na...

Projeto de Lei - 1164/2020 - (146832)
17/11/2024 01:05
1731890880795-Ofício - Nº 19912022 - CACISERP - Cancelado - SELEG - (35078).pdf
17/11/2024 21:48
Emenda (Modificativa) - 5 - SELEG - (244695)
13/11/2024 23:27
Redação Final - SELEG - (241216)
13/11/2024 21:28
Estudo - Audiência Pública - SERP-GDF - (128637)
20/11/2024 11:34
Anexo - RES-DF-257-2012 - GAB DEP JORGE VIANNA - (294616)
29/04/2025 15:22
1731896398678-Mensagem - nº 3952021 - Veto parcial Rejeitado -Art.52 - SELEG - (26843
17/11/2024 23:19
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (97997)
17/11/2024 10:30

Os arts. 5º e trazem cláusulas de vigência e revogação....Gilmar Mendes, Plenário, DJ de 8/9/2006; ADI 3.136, Rel. Min....Ricardo Lewandowski,...

Projeto de Lei - 189/2019 - (141018)
17/11/2024 02:51
Sessão de Debates (Art. 114, § 2º, Regimento interno).
27/02/2025 07:51
Sessão de Debates - Art. 114, § 2º, Regimento Interno.
16/06/2025 17:48
Projeto de Lei - (115503)
20/11/2024 18:03

em seu favor, nos moldes previstos na Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...Art. As despesas decorrentes da...

Redação Final - SELEG - (239932)
13/11/2024 21:44
Indicação - 2006/2019 - (164992)
15/11/2024 19:56
Requerimento - 1420/2020 - (218908)
14/11/2024 01:02