CLDF

Na seção II, por meio do art. 6º, o estatuto assegura aos usuários o direito a um.... 6º do CDC, entre os quais...

Art. 6º 2 cargos em comissão de assistência, CL-01, da Comissão de Processo Disciplinar...Aplica-se a esta Resolução, no...

na Lei distrital n° 3.850 de 28 de abril de 2006....Art. 12 O Formulário Nacional de Avaliação de Risco, de que trata a...

aprovado pela Lei no 3.196, de 29 de setembro de 2003, e dá outras providências; n°...Constituição Federal de 1988, e Artigo 1o , incisos: I e III, e §§§§§3º, 4º, 5º,...

Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 102/2021 que “Altera a Lei Complementar n°...outras providências,” em tramitação conjunta com o Projeto de Lei Complementar...

Art. 175....Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”...Resolução...

Luiz) Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...sobre a política habitacional do Distrito Federal. ” Inclua-se, ao Projeto de...

Ao PROJETO DE LEI Nº 452, de 2023, que altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...Dê-se ao § 2º do Art. 4º da Lei n°...

sobre o PROJETO DE LEI Nº 885, de 2024, que “Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006..., os artigos 5º e 6º....Já o inciso II, altera o caput do...

(Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Estabelece prazos máximos para a resolução...Art. 6º O Poder Executivo...