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18/11/2024 01:25. 13, in verbis: Portaria 199/2014 Art. 13..... 7º da Lei nº 3.320/2004 e do Decreto nº 26.570/2006, publicado no DODF de...
Redação Final - SELEG - (241194)
13/11/2024 21:28Parecer - 1 - CDDHCLP - (52353)
17/11/2024 17:37Os arts. 5º e 6º trazem, respectivamente, as usuais cláusulas de vigência na data...n. 11.340/2006).[1] O quadro — mais...
Anexo - GAB DEP IOLANDO - (135256)
18/11/2024 10:44Publicação - DCL Nº 172, Brasília, segunda-feira, 14 de agosto de 2023 - CTMU - (84023)
18/11/2024 11:45Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (243712)
13/11/2024 23:39Publicação - GMD - (83624)
17/11/2024 14:081731885746069-Mensagem - n° 1662022 - Promulgação - SELEG - (40698).pdf
17/11/2024 20:22IND 2306/2019
11/11/2024 15:44do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Educação, que aplique a Resolução...nº12 de 2006 do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos
Proc - (34822)
17/11/2024 21:491731949276140-Redação Final - DCL - SELEG - (53318).pdf
18/11/2024 14:01Parecer - 2 - CDDHCLP - (268196)
13/11/2024 19:34Projeto de Lei - (6832)
18/11/2024 03:09. 18 da Lei Federal nº 11. 340/2006 (Lei Maria da Penha), bem como aquela que esteja...Art. 6º A consolidação do benefício...
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20/02/2025 20:08instituição do Programa Cartão-Reforma no Distrito Federal, altera a Lei nº 3.877, de 2006...Art. 6º A coordenação, a...
Projeto de Lei - (22980)
18/11/2024 00:2810 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Martins Machado) Altera a Lei n....no inciso VII, do art. 7°, da Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro...
Designação de Relator - CPRA - (313724)
13/10/2025 10:29Projeto de Decreto Legislativo - (43850)
17/11/2024 19:33Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação....Destaque-se que o título de que trata a presente Proposição encontra respaldo na...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (249602)
13/11/2024 22:51Emenda (Subemenda) - 4 - CCJ - (259867)
13/11/2024 20:38Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (67343)
20/11/2024 21:58Conselho e pode se manifestar nas reuniões, conforme necessidade da Plenária. § 6º...presidente do CDM e são empossados na sessão plenária agendada para esse fim. §...
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13/11/2024 21:28Redação Final - SELEG - (241255)
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