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Resultados da pesquisa

Publicação - GMD - (107454)
17/11/2024 08:35
Publicação - GMD - (107458)
17/11/2024 08:35
Publicação - GMD - (107463)
17/11/2024 08:35
Indicação - (19143)
18/11/2024 01:25

. 13, in verbis: Portaria 199/2014 Art. 13..... 7º da Lei nº 3.320/2004 e do Decreto nº 26.570/2006, publicado no DODF de...

Redação Final - SELEG - (241194)
13/11/2024 21:28
Parecer - 1 - CDDHCLP - (52353)
17/11/2024 17:37

Os arts. 5º e trazem, respectivamente, as usuais cláusulas de vigência na data...n. 11.340/2006).[1] O quadro — mais...

Anexo - GAB DEP IOLANDO - (135256)
18/11/2024 10:44
Publicação - DCL Nº 172, Brasília, segunda-feira, 14 de agosto de 2023 - CTMU - (84023)
18/11/2024 11:45
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (243712)
13/11/2024 23:39
Publicação - GMD - (83624)
17/11/2024 14:08
1731885746069-Mensagem - n° 1662022 - Promulgação - SELEG - (40698).pdf
17/11/2024 20:22
IND 2306/2019
11/11/2024 15:44

do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Educação, que aplique a Resolução...nº12 de 2006 do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos

Proc - (34822)
17/11/2024 21:49
1731949276140-Redação Final - DCL - SELEG - (53318).pdf
18/11/2024 14:01
Parecer - 2 - CDDHCLP - (268196)
13/11/2024 19:34
Projeto de Lei - (6832)
18/11/2024 03:09

. 18 da Lei Federal nº 11. 340/2006 (Lei Maria da Penha), bem como aquela que esteja...Art. A consolidação do benefício...

Redação Final - SELEG - (239813)
13/11/2024 21:44
1731952351795-Ofício - N° 32692021 - CACISERP - SELEG - (16440).pdf
18/11/2024 14:52
1731952352521-Ofício - N° 3.2712021 - CACISERP - SELEG - (16435).pdf
18/11/2024 14:52
Redação Final - CCJ - (275365)
20/02/2025 20:08

instituição do Programa Cartão-Reforma no Distrito Federal, altera a Lei nº 3.877, de 2006...Art. A coordenação, a...

Projeto de Lei - (22980)
18/11/2024 00:28

10 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Martins Machado) Altera a Lei n....no inciso VII, do art. 7°, da Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro...

Designação de Relator - CPRA - (313724)
13/10/2025 10:29
Projeto de Decreto Legislativo - (43850)
17/11/2024 19:33

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação....Destaque-se que o título de que trata a presente Proposição encontra respaldo na...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (249602)
13/11/2024 22:51
Emenda (Subemenda) - 4 - CCJ - (259867)
13/11/2024 20:38
Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (67343)
20/11/2024 21:58

Conselho e pode se manifestar nas reuniões, conforme necessidade da Plenária. § ...presidente do CDM e são empossados na sessão plenária agendada para esse fim. §...

Redação Final - SELEG - (241248)
13/11/2024 21:28
Redação Final - SELEG - (241255)
13/11/2024 21:28
Requerimento - (137274)
17/11/2024 03:53

– PDEA, com base na Política Nacional de Educação Ambiental – PNEA (Lei federal n°...3.833/2006)....; d) Resolução Conama...

Requerimento - 1615/2020 - (219865)
14/11/2024 00:55
1749729598461-Publicação - DCL - Lei nº 7.690, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301900).pdf
12/06/2025 08:59
Publicação - LEI Nº 7.459/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113442)
17/11/2024 07:27
Publicação - LEI Nº 7.460/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113448)
20/11/2024 18:43
Publicação - LEI Nº 7.461/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113454)
20/11/2024 18:43
Designação de Relator - CDDHCLP - (97653)
17/11/2024 10:31
Designação de Relator - Cancelado - CDDHCLP - (97663)
17/11/2024 10:31
Designação de Relator - CDDHCLP - (97667)
17/11/2024 10:31
Designação de Relator - CDDHCLP - (97670)
17/11/2024 10:31
Designação de Relator - CDDHCLP - (97671)
17/11/2024 10:31
Designação de Relator - CDDHCLP - (97673)
17/11/2024 10:31