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Indicação - 363/2019 - (155462)
15/11/2024 22:28Redação Final - SELEG - (240522)
13/11/2024 21:38Projeto de Lei - (1211)
21/11/2024 03:44Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal promulga, nos termos do § 6º...Art. 6º Para a emissão das carteiras...
Requerimento - 3724/2018 - (225815)
15/11/2024 13:28Projeto de Decreto Legislativo - (321953)
09/12/2025 15:12A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica homologado o Convênio...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (110273)
17/11/2024 07:56Tal obrigação recai sobre as instituições organizadoras dos certames (Art. 2º)....Seguem as usuais cláusulas de vigência, publicação e revogação...
Publicação - Lei nº 7.503, de 03 de junho de 2024 - Cancelado - SELEG - (123896)
20/11/2024 16:56Publicação - DODF - Lei nº 7.503, de 03 de junho de 2024 - SELEG - (123895)
20/11/2024 16:56Projeto de Lei - (281843)
04/02/2025 11:57A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica criada a Certificação...Art. 6º O Poder Executivo...
Portaria GMD - 122/2021 - GTS - (16977)
21/11/2024 01:09Portaria GMD - 122/2021 - GTS - (16972)
18/11/2024 14:48Despacho - 3 - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (25796)
17/11/2024 23:36. 11 da lei Complementar n° 13/96”....Art. 68....da legislação distrital a previsão constante do art. 9° da Medida...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (92983)
17/11/2024 11:44A Lei Orgânica do Distrito Federal (art. 60, XLI) assegura ser competência exclusiva...A Resolução nº 250/2011 (art. 4º),...
Parecer - 2 - CCJ - (262269)
13/11/2024 20:18Redação Final - SELEG - (240519)
13/11/2024 21:38Lei - SELEG - (33196)
21/11/2024 00:46Parecer - 2 - CEPELO - (272748)
13/11/2024 18:53Emenda (Substitutiva) - 3 - SELEG - (245484)
13/11/2024 23:16Mensagem - Nº 71/2024-GP - Comunicado de Veto Rejeitado - SELEG - (111410)
17/11/2024 07:38Projeto de Lei - (14228)
21/11/2024 01:50A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, decreta: Art. 1º Todo motorista, motociclista...Art. 3º A fiscalização e a aplicação da multa serão de...
Indicação - 2959/2019 - (169878)
15/11/2024 18:36Anexo - Lei 9.503/1997 - Código de Transito Brasileiro - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (49659)
17/11/2024 18:29Parecer - 1 - CEOF - (268457)
02/12/2024 13:41Redação Final - SELEG - (239364)
13/11/2024 21:48Redação Final - SELEG - (239360)
13/11/2024 21:48Redação Final - SELEG - (238926)
13/11/2024 23:45Emenda (Modificativa) - 1 - CESC - (246280)
13/11/2024 23:16Estudo - Manifestação técnica e jurídica - SERP-GDF - (112569)
20/11/2024 19:03Indicação - 1156/2019 - (159932)
15/11/2024 21:20Publicação - Lei Complementar nº 1.045, de 03 de abril de 2025-DODF - SELEG - (292457)
07/04/2025 08:24Anexo - Portaria GMD 220/2024 - SACP - (121131)
20/11/2024 17:19Anexo - Portaria GMD 220/2024 - SACP - (121133)
20/11/2024 17:19Indicação - 3147/2019 - (170817)
15/11/2024 18:20Indicação - 2407/2019 - (167136)
15/11/2024 19:12Indicação - 1128/2019 - (159764)
15/11/2024 21:21Emenda (Subemenda) - 28 - SELEG - (259968)
13/11/2024 20:38Emenda (Modificativa) - 6 - SELEG - (249892)
13/11/2024 22:48Parecer - 2 - CDESCTMAT - (33464)
18/11/2024 14:2776, de 2021, que altera o art. 10 da Lei Complementar n° 961, de 26 de dezembro...A regulamentação da Lei Complementar n°...
Indicação - 1641/2019 - (162818)
15/11/2024 20:31PR 82/2010
10/11/2024 19:45INTRODUZ ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 34, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991,QUE INSTITUI A...ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS E NA RESOLUÇÃO