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Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (305152)
23/07/2025 15:38

O art. 2º apresenta os objetivos prioritários do Programa....O art. apresenta a cláusula de vigência....Os arts. 5º e...

Indicação - 832/2019 - (158081)
15/11/2024 21:53
REQ 361/2019
10/11/2024 03:18

Requer a tramitação conjunta do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 31, de 2016, que dispõe...Distrito Federal, da Comissão Permanente da Pessoa Com Deficiência e do PROJETO DE RESOLUÇÃO

Parecer - 1 - CAS - (265187)
13/11/2024 19:56
Emenda - 10 - SELEG - (17741)
18/11/2024 01:56

Art. São atribuições gerais dos cargos de Professor e Tutor de Educação Superior...percentual mínimo do corpo docente em regime integral,...

Indicação - (70231)
20/11/2024 21:16

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno... da Constituição Federal, além de compor uma das...

Parecer - 2 - CCJ - SELEG - (4756)
18/11/2024 03:39
Projeto de Lei - (149353)
02/12/2024 14:06
Parecer - 4 - CCJ - (265954)
13/11/2024 19:48
Portaria GMD - 412/2025 - GTS - (312510)
29/09/2025 08:38
Portaria GMD - 412/2025 - GTS - (312509)
29/09/2025 08:37
Portaria GMD - 412/2025 - GTS - (312505)
29/09/2025 08:34
Portaria GMD - 412/2025 - GTS - (312506)
29/09/2025 08:36
Parecer - 1 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (7335)
18/11/2024 02:55

. 59, da LODF: Art. 59....conjunto para as comissões que devam se pronunciar sobre a proposição; (grifou-se) (Resolução...garantia da União em...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (281650)
19/12/2024 16:00

desta lei, violam o direito garantido no art. , II, da Lei federal nº 13.460,...Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data...

Emenda - 1 - CAF - (45117)
17/11/2024 19:15

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre...Art. Esta Lei entra em vigor na...

Redação Final - SELEG - (243225)
13/11/2024 23:40
Redação Final - SELEG - (243276)
13/11/2024 23:40
Redação Final - SELEG - (243283)
13/11/2024 23:40
Redação Final - CCJ - (98832)
20/02/2025 20:26

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica o Poder Executivo.... 18, I, da Resolução 43/2001 do Senado Federal e do...

Redação Final - SELEG - (238822)
13/11/2024 23:45
Redação Final - SELEG - (240420)
13/11/2024 21:39
Redação Final - SELEG - (238689)
13/11/2024 23:45
Redação Final - SELEG - (238912)
13/11/2024 23:45
Redação Final - SELEG - (240378)
13/11/2024 21:39
Projeto de Lei - (24489)
17/11/2024 23:54

Art. 2º A Campanha a que se refere o art. 1° promoverá a arrecadação e a doação de...Art. ...

Portaria GMD - 452/2024 - GTS - (135466)
17/11/2024 04:12
Portaria GMD - 72/2024 - GTS - (112164)
17/11/2024 07:36
Portaria GMD - 72/2024 - GTS - (112161)
17/11/2024 07:36
Portaria GMD - 72/2024 - GTS - (112163)
17/11/2024 07:36
Projeto de Lei - (14992)
21/11/2024 01:30

A CÂMARA LEGISLAVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1º O paciente que aguarda por...Art. O Poder Executivo poderá...

Emenda (Aditiva) - 4 - CDESCTMAT - (246218)
13/11/2024 23:16
Indicação - 2148/2019 - (165841)
15/11/2024 19:40
Redação Final - SELEG - (241180)
13/11/2024 21:28
Designação de Relator - GMD - (33668)
17/11/2024 22:06
Projeto de Lei - (26491)
17/11/2024 23:34
Projeto de Lei - 773/2008 - (144505)
17/11/2024 01:54
Publicação - GMD - (313070)
03/10/2025 14:26
Publicação - GMD - (313072)
03/10/2025 14:30
Publicação - GMD - (313074)
03/10/2025 14:32