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Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (305152)
23/07/2025 15:38O art. 2º apresenta os objetivos prioritários do Programa....O art. 6º apresenta a cláusula de vigência....Os arts. 5º e...
Indicação - 832/2019 - (158081)
15/11/2024 21:53REQ 361/2019
10/11/2024 03:18Requer a tramitação conjunta do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 31, de 2016, que dispõe...Distrito Federal, da Comissão Permanente da Pessoa Com Deficiência e do PROJETO DE RESOLUÇÃO
Parecer - 1 - CAS - (265187)
13/11/2024 19:56Emenda - 10 - SELEG - (17741)
18/11/2024 01:56Art. 6º São atribuições gerais dos cargos de Professor e Tutor de Educação Superior...percentual mínimo do corpo docente em regime integral,...
Indicação - (70231)
20/11/2024 21:16A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...6º da Constituição Federal, além de compor uma das...
Parecer - 2 - CCJ - SELEG - (4756)
18/11/2024 03:39Projeto de Lei - (149353)
02/12/2024 14:06Parecer - 4 - CCJ - (265954)
13/11/2024 19:48Portaria GMD - 412/2025 - GTS - (312510)
29/09/2025 08:38Portaria GMD - 412/2025 - GTS - (312509)
29/09/2025 08:37Portaria GMD - 412/2025 - GTS - (312505)
29/09/2025 08:34Portaria GMD - 412/2025 - GTS - (312506)
29/09/2025 08:36Parecer - 1 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (7335)
18/11/2024 02:55. 59, da LODF: Art. 59....conjunto para as comissões que devam se pronunciar sobre a proposição; (grifou-se) (Resolução...garantia da União em...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (281650)
19/12/2024 16:00desta lei, violam o direito garantido no art. 6º, II, da Lei federal nº 13.460,...Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data...
Emenda - 1 - CAF - (45117)
17/11/2024 19:15A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Redação Final - SELEG - (243225)
13/11/2024 23:40Redação Final - SELEG - (243276)
13/11/2024 23:40Redação Final - SELEG - (243283)
13/11/2024 23:40Redação Final - CCJ - (98832)
20/02/2025 20:26A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica o Poder Executivo.... 18, I, da Resolução 43/2001 do Senado Federal e do...
Redação Final - SELEG - (238822)
13/11/2024 23:45Redação Final - SELEG - (240420)
13/11/2024 21:39Redação Final - SELEG - (238689)
13/11/2024 23:45Redação Final - SELEG - (238912)
13/11/2024 23:45Redação Final - SELEG - (240378)
13/11/2024 21:39Projeto de Lei - (24489)
17/11/2024 23:54Art. 2º A Campanha a que se refere o art. 1° promoverá a arrecadação e a doação de...Art. 6º...
Portaria GMD - 452/2024 - GTS - (135466)
17/11/2024 04:12Portaria GMD - 72/2024 - GTS - (112164)
17/11/2024 07:36Portaria GMD - 72/2024 - GTS - (112161)
17/11/2024 07:36Portaria GMD - 72/2024 - GTS - (112163)
17/11/2024 07:36Projeto de Lei - (14992)
21/11/2024 01:30A CÂMARA LEGISLAVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1º O paciente que aguarda por...Art.6º O Poder Executivo poderá...