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Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (51571)
17/11/2024 17:55Portaria GMD - Portaria GMD 13/2021 - GTS - (2191)
18/11/2024 04:09Portaria GMD - 462/2024 - GTS - (135301)
17/11/2024 04:26Portaria GMD - 47 - GTS - (58853)
20/11/2024 23:42Anexo - Portaria GMD 401/2024 - SACP - (130694)
17/11/2024 05:21Anexo - Portaria GMD 401/2024 - Cancelado - SACP - (130687)
17/11/2024 05:21Emenda (Aditiva) - 150 - SELEG - (260559)
02/12/2024 13:41Anexo - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (33666)
17/11/2024 22:06Lei - nº 4.052, de 10 de dezembro de 2007 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (114143)
20/11/2024 18:41Lei - nº 4.052, de 10 de dezembro de 2007 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (120220)
20/11/2024 17:39Redação Final - SELEG - (243335)
13/11/2024 23:39Portaria GMD - 493/2023 - GTS - (101128)
20/11/2024 19:46Redação Final - CCJ - (20969)
20/02/2025 20:38A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Programa...Art. 6º A policial, após o término...
Projeto de Lei - 1092/2020 - (146405)
17/11/2024 01:20Projeto de Lei - (330752)
22/04/2026 12:10A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída, no âmbito...Art. 2º Os dispositivos de monitoramento eletrônico...
Mensagem - Nº 096/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (116578)
17/11/2024 07:03Anexo - Portaria GMD nº 31/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (110194)
17/11/2024 07:57Anexo - Portaria GMD nº 31/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (110192)
20/11/2024 19:03Portaria GMD - 411/2023 - GTS - (86917)
17/11/2024 13:21Redação Final - SELEG - (243453)
13/11/2024 23:39Parecer - 1 - CDC - Aprovado(a) - (313702)
13/10/2025 09:30O art. 1º do PL dispõe sobre as mudanças propostas no art. 1º da Lei a ser alterada.... 6º, I, do CDC), como também...
Indicação - (81269)
17/11/2024 14:19A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art, 143 do regimento interno...com a Lei Orgânica do Distrito Federal em epigrafe, são objetivos prioritários:...
Emenda (Modificativa) - 2 - SELEG - (249318)
13/11/2024 22:52Projeto de Decreto Legislativo - 45/2019 - (232542)
15/11/2024 12:38Projeto de Lei - (72028)
17/11/2024 16:24A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica autorizado o pagamento...Art. 5º O Poder Executivo regulamentará esta lei no prazo...
Projeto de Lei - (114247)
20/11/2024 18:24A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º: Fica estabelecida a...Art. 3º: O tratamento de laserterapia ginecológica será...
Indicação - 1681/2019 - (163058)
15/11/2024 20:30Indicação - 2300/2019 - (166619)
15/11/2024 19:25Indicação - 373/2019 - (155522)
15/11/2024 22:28Lei - Lei nº 5.165/2013 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (115479)
20/11/2024 18:20Redação Final - SELEG - (238539)
14/11/2024 04:26Redação Final - CCJ - (135452)
20/02/2025 20:07Art. 4º Fica concedido, sem prejuízo das disposições constantes na Lei nº 7.253,...Art. 5º Aplica-se o disposto nesta Lei, no que couber, aos...
Redação Final - SELEG - (240819)
13/11/2024 21:36Parecer - 2 - CCJ - (262615)
13/11/2024 20:16Redação Final - CCJ - (85311)
20/02/2025 20:07Art. 6º O programa Acolher Eles e Elas pode estabelecer parcerias com entidades públicas...Art....
Indicação - (81300)
17/11/2024 14:19A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...com a Lei Orgânica do Distrito Federal em epigrafe, são objetivos prioritários:...
Indicação - (81280)
17/11/2024 14:19A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 de seu Regimento...com a Lei Orgânica do Distrito Federal em epigrafe, são objetivos prioritários:...
Indicação - 2974/2019 - (169953)
15/11/2024 18:36Projeto de Lei - (26980)
17/11/2024 23:19Art. 2º O poder público deverá priorizar e implementar as seguintes atividades I....Indicação de exames preventivos Art. 3º Os médicos das unidades...
Redação Final - CCJ - (279171)
20/02/2025 21:02A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Programa...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...