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Parecer - 7 - CCJ - (272321)
13/11/2024 18:53Parecer - 1 - CFGTC - Aprovado(a) - (293698)
15/04/2025 10:08para o cumprimento das atribuições previstas no art. 3º desta lei....O art. 6º do projeto estabelece que o Conselho...
Parecer - 1 - CDDHCLP - (262385)
13/11/2024 20:17Moção - (302847)
17/06/2025 17:48Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Com fundamento no art...Analista; Edson Lobato – Pesquisador aposentado, agraciado com o World Food Prize em...
Indicação - 2189/2019 - (166069)
15/11/2024 19:39Projeto de Lei - (56290)
18/11/2024 13:25adolescente; III - pelos serviços especiais, prestados nas disposições da Lei Federal n°...Art. 6º Para a composição dos...
Indicação - 2437/2019 - (167286)
15/11/2024 19:11Portaria GMD - 398/2025 - GTS - (311701)
18/09/2025 06:16Portaria GMD - 398/2025 - GTS - (311700)
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18/09/2025 06:14Requerimento - (57148)
21/11/2024 00:06Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Nos termos do art...JUSTIFICAÇÃO De acordo com a Lei Maria da Penha (Lei...
Redação Final - SELEG - (240537)
13/11/2024 21:38Redação Final - SELEG - (240578)
13/11/2024 21:38Indicação - 1642/2019 - (162824)
15/11/2024 20:31Indicação - 2187/2019 - (166059)
15/11/2024 19:39Indicação - 1410/2019 - (161434)
15/11/2024 20:49Indicação - 899/2019 - (158421)
15/11/2024 21:39Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (7491)
18/11/2024 02:54Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (255366)
13/11/2024 21:09Redação Final - SELEG - (241125)
13/11/2024 21:35Designação de Relator - PL 3045/2022 - Cancelado - CS - (54034)
18/11/2024 13:46Portaria GMD - 72/2021 - GTS - (13163)
18/11/2024 02:27Portaria GMD - 72/2021 - GTS - (13164)
21/11/2024 02:11Portaria GMD - 72/2021 - GTS - (13148)
21/11/2024 02:11PR 36/2024
14/11/2024 06:34Altera a Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara...Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução
Redação Final - CCJ - (4455)
20/02/2025 20:38diferença entre o valor da totalidade da dívida e o valor do bem ofertado em dação. § 6º...Art. 6º A adesão ao PROVIDA/DF...
Redação Final - SELEG - (240584)
13/11/2024 21:38Redação Final - SELEG - (240555)
13/11/2024 21:38Parecer - 2 - CAS - (261868)
13/11/2024 20:18Redação Final - SELEG - (238424)
13/11/2024 21:54Anexo - Considerações sobre as Projeções de Receitas Tributárias (art. 4º LDO) -
17/11/2024 12:17Emenda (Subemenda) - 38 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Subemenda ao PL 2260/2021. - (107279)
17/11/2024 08:35Art. 3º ……………………………………………………………………………………….....Art. 4º ……………………………………………………………………………………….....Art....
Projeto de Lei - (56868)
21/11/2024 00:07A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Programa...Art. 2º A participação no Programa Adote uma Unidade Básica...