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Indicação - 2025/2019 - (165106)
15/11/2024 19:56Projeto de Lei - 454/2019 - (142602)
17/11/2024 02:32Indicação - 2831/2019 - (169255)
15/11/2024 18:38Redação Final - SELEG - (240255)
13/11/2024 21:39Ofício - Nº 410/2025 - CACI/SERP - Republicação - SELEG - (284401)
17/02/2025 10:48Parecer - 1 - CESC - (44664)
17/11/2024 19:17dias, a Lei e, conforme o art. 6º, a Lei entra em vigor na data de sua publicação...que dispõe sobre o Programa Nacional do Livro e do Material...
Redação Final - SELEG - (238460)
14/11/2024 04:26Projeto de Lei - 1316/2020 - (147740)
17/11/2024 00:47Portaria GMD - 404/2025 - GTS - (312229)
24/09/2025 08:45Portaria GMD - 404/2025 - GTS - (312230)
24/09/2025 08:46Redação Final - SELEG - (243268)
13/11/2024 23:40Projeto de Lei - (72937)
17/11/2024 16:06Art. 6º Os casos suspeitos ou confirmados de violência autoprovocada são de notificação...§ 6º Os estabelecimentos de...
Anexo - Portaria GMD 89 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (73016)
17/11/2024 16:06Portaria GMD - 89/2023 - Aprova REQ 153/2023 - SACP - ART137 - (62048)
17/11/2024 17:12Portaria GMD - 89/2023 - Aprova REQ 153/2023 - SACP - ART137 - (62610)
18/11/2024 12:59Anexo - Portaria GMD 89 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (61182)
20/11/2024 23:00Anexo - PORTARIA GMD Nº 89/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61122)
20/11/2024 23:00Anexo - PORTARIA GMD Nº 89/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61118)
17/11/2024 17:17Anexo - PORTARIA GMD Nº 89/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61112)
20/11/2024 23:00Portaria GMD - 89/2023 - GTS - (61015)
20/11/2024 23:01Portaria GMD - 89/2023 - Aprova REQ 153/2023 - SACP - ART137 - (73183)
17/11/2024 16:06Anexo - Portaria GMD 89 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (82232)
18/11/2024 11:56Anexo - Portaria GMD nº 89/2023 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (82255)
18/11/2024 11:56Projeto de Lei - 758/2008 - (144416)
17/11/2024 01:54Anexo - Portaria GMD 89/2023 - SACP - ART137 - (65127)
18/11/2024 12:36Anexo - Portaria 89/2023 - SACP - ART137 - (64124)
17/11/2024 17:02Anexo - Portaria 89/2023 - SACP - ART137 - (64138)
20/11/2024 22:39Redação Final - SELEG - (238825)
13/11/2024 23:45Redação Final - SELEG - (243357)
13/11/2024 23:39Indicação - 3169/2019 - (170927)
15/11/2024 18:20Estatuto - GAB DEP PAULA BELMONTE - (73679)
20/02/2025 20:09Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...CAPÍTULO II - DAS FINALIDADES Art....
Redação Final - SELEG - (239566)
13/11/2024 21:47REQ 629/2007
12/11/2024 08:36DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL, NOS ANOS DE 2004, 2005 E 2006
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18/11/2024 11:45Acrescente-se ao Art. 7º do Projeto de Lei em epígrafe, o § 5º com a seguinte redação...: Art. 7º ................. (...) § 3º O preço público...
Redação Final - SELEG - (240122)
13/11/2024 21:43Publicação - Emenda à Lei Orgânica Nº 129/2023 - DCL - SELEG - (65015)
18/11/2024 12:37Publicação - GMD - (135047)
18/11/2024 10:45Emenda (Aditiva) - 627 - SACP - Rejeitado(a) - DEPUTADA DOUTORA JANE - (315632)
24/10/2025 22:41Acrescente-se ao art. 162 do Projeto de Lei o § 3º, que passa a vigorar com a seguinte...Já a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, que dispõe...