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Projeto de Lei - (24489)
17/11/2024 23:54Art. 2º A Campanha a que se refere o art. 1° promoverá a arrecadação e a doação de...Art. 6º...
Indicação - 1916/2019 - (164461)
15/11/2024 19:58Indicação - 231/2019 - (154673)
15/11/2024 22:43Indicação - 477/2019 - (156146)
15/11/2024 22:14Indicação - 387/2019 - (155606)
15/11/2024 22:28Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (110273)
17/11/2024 07:56Tal obrigação recai sobre as instituições organizadoras dos certames (Art. 2º)....Seguem as usuais cláusulas de vigência, publicação e revogação...
Publicação - Lei nº 7.503, de 03 de junho de 2024 - Cancelado - SELEG - (123896)
20/11/2024 16:56Publicação - DODF - Lei nº 7.503, de 03 de junho de 2024 - SELEG - (123895)
20/11/2024 16:56Projeto de Lei - (281843)
04/02/2025 11:57A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica criada a Certificação...Art. 6º O Poder Executivo...
Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (246463)
13/11/2024 23:15Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (59409)
20/02/2025 20:38Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...
Projeto de Lei - (26980)
17/11/2024 23:19Art. 2º O poder público deverá priorizar e implementar as seguintes atividades I....Indicação de exames preventivos Art. 3º Os médicos das unidades...
Redação Final - CCJ - (279171)
20/02/2025 21:02A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Programa...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Redação Final - SELEG - (238400)
14/11/2024 04:26Emenda (Subemenda) - 3 - SELEG - (243803)
13/11/2024 23:38Portaria GMD - 278/2023 - GTS - (76723)
20/11/2024 20:52Parecer - 2 - CCJ - (266956)
13/11/2024 19:37Projeto de Lei - 264/2019 - (141468)
17/11/2024 02:49Indicação - 2965/2019 - (169908)
15/11/2024 18:36Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (305152)
23/07/2025 15:38O art. 2º apresenta os objetivos prioritários do Programa....O art. 6º apresenta a cláusula de vigência....Os arts. 5º e...
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (281306)
13/12/2024 07:55Redação Final - SELEG - (238559)
14/11/2024 04:26Lei - SELEG - (33196)
21/11/2024 00:46Emenda (Modificativa) - 41 - CEOF - (251474)
13/11/2024 22:35Moção - (341981)
03/09/2026 12:02Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Com base no art...este policial presenciou uma briga em via pública na altura da SHCGN 707,...
Parecer - 1 - CEOF - (269093)
13/11/2024 19:17Emenda (Supressiva) - 41 - CAS - (260055)
13/11/2024 20:37Portaria GMD - 311/2023 - GTS - (80187)
17/11/2024 14:35Portaria GMD - 580/2024 - GTS - (279309)
02/12/2024 05:39Requerimento - 1321/2020 - (218428)
14/11/2024 01:04Redação Final - SELEG - (243455)
13/11/2024 23:39Redação Final - CCJ - (339327)
02/07/2026 17:40Art. 2º A Semana Niemeyer Brasília Week tem por finalidade valorizar, difundir e...Art. 6º O Poder Executivo pode firmar...
Requerimento - (69899)
20/11/2024 21:34c) A Secretaria tem cumprido o disposto na Resolução nº 465/2010, do Conselho Federal...anexos), por estarem preenchidos os pressupostos de admissibilidade previstos no...