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Emenda (Aditiva) - 91 - CAF - Aprovado(a) - (124168)
20/11/2024 16:55Brasília – PPCUB e dá outras providências. ” Adicione-se o parágrafo terceiro ao art...JUSTIFICAÇÃO Trata-se de emenda aditiva do parágrafo terceiro ao...
Indicação - 1681/2019 - (163058)
15/11/2024 20:30Indicação - 2300/2019 - (166619)
15/11/2024 19:25Indicação - 373/2019 - (155522)
15/11/2024 22:28Redação Final - SELEG - (243335)
13/11/2024 23:39Anexo - Portaria GMD nº 31/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (110194)
17/11/2024 07:57Anexo - Portaria GMD nº 31/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (110192)
20/11/2024 19:03Portaria GMD - 411/2023 - GTS - (86917)
17/11/2024 13:21Redação Final - SELEG - (243453)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (243156)
13/11/2024 23:40Parecer - 3 - CCJ - (263648)
13/11/2024 20:06Redação Final - SELEG - (240378)
13/11/2024 21:39Emenda (Aditiva) - 150 - SELEG - (260559)
02/12/2024 13:41Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - (307284)
28/08/2025 10:00Por fim, o art. 6º traz a usual cláusula de vigência da Lei na data da sua publicação...adultos, criação de conteúdos digitais, comunicação e...
Parecer - 5 - CEOF - (269069)
13/11/2024 19:17Anexo - LEI COMPLEMENTAR Nº 769, DE 30 DE JUNHO DE 2008 - GAB DEP RICARDO VALE - (313228)
07/10/2025 13:52Redação Final - SELEG - (241180)
13/11/2024 21:28Indicação - 832/2019 - (158081)
15/11/2024 21:53Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (51571)
17/11/2024 17:55Lei - Lei nº 7.313/23 - Anexo IV – Despesas de Pessoal Autorizadas - LDO 2024 - SERP-GDF - (124088)
20/11/2024 16:55Requerimento - (14145)
21/11/2024 01:50. 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal combinado com o art. 15, inciso...III, art. 39, § 2º inciso XII e art....
Redação Final - SELEG - (240522)
13/11/2024 21:38REQ 615/2007
12/11/2024 08:51DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL, NOS ANOS DE 2004, 2005 E 2006
Emenda (Substitutiva) - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (112984)
20/11/2024 18:45A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Programa...Art.6º Todas as informações...
Emenda (Modificativa) - 57 - CESC - (245081)
13/11/2024 23:26Parecer - 2 - CAS - (45806)
17/11/2024 18:57de violência, cria mecanismos para prevenir e coibir a violência, nos termos do art...Federal , da Convenção sobre os Direitos da Criança e seus protocolos adicionais, da...
Emenda (Aditiva) - 10 - CAF - (261147)
13/11/2024 20:25Indicação - 2974/2019 - (169953)
15/11/2024 18:36Redação Final - SELEG - (240519)
13/11/2024 21:38Projeto de Lei - (74958)
17/11/2024 15:22A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída sanção...Art. 3º O Distrito Federal promoverá campanhas educativas...
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (133005)
17/11/2024 04:48. 6º....Art. 6º Os profissionais de saúde, em conjunto com o corpo docente das escolas,...
Parecer - 1 - CTMU - (41693)
17/11/2024 20:05Organização das Nações Unidas, e ratificada pelo Brasil, para o período de 2011 a 2020 (Resolução...monitoramento viário e operações de tráfego no âmbito das atribuições...