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Parecer - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - JORGE VIANNA - (127467)
20/11/2024 11:39

RELATÓRIO Submete-se à Comissão de Economia e Finanças – CEOF o Projeto de Lei n°...Finalmente, o art. 6º estabelece...
Mensagem - nº 203/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (43377)
17/11/2024 19:35
Emenda (Modificativa) - 20 - SELEG - (243862)
13/11/2024 23:38
Parecer - 1 - CAF - (269108)
13/11/2024 19:17
Emenda (Supressiva) - 2 - CEOF - (243844)
13/11/2024 23:38
Consulta - 435/2023 - Cancelado - SELEG - (68355)
20/11/2024 21:55
Parecer - 1 - CAS - (18441)
18/11/2024 01:40

RELATOR Conforme previsto pelo Regimento Interno dessa Câmara Legislativa no art...A concessão do Título ora proposto é regulamentada pela...
Parecer - 1 - CAS - (36176)
17/11/2024 21:31

RELATOR Conforme previsto pelo Regimento Interno dessa Câmara Legislativa no art...A concessão do Título ora proposto é regulamentada pela...
Parecer - 1 - CAS - (18442)
18/11/2024 01:40

RELATOR Conforme previsto pelo Regimento Interno dessa Câmara Legislativa no art...A concessão do Título ora proposto é regulamentada pela...
Projeto de Lei - 560/2007 - (143230)
17/11/2024 02:14
Requerimento - 1749/2020 - (220529)
14/11/2024 00:52
Mensagem - Poder Executivo - Nº 130/2026 - GAG/CJ - SELEG - (340535)
05/08/2026 09:08
Mensagem - n° 107/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38006)
17/11/2024 20:59
Portaria GMD - 99/2021 - Cancelado - GTS - (14131)
21/11/2024 01:50
Portaria GMD - 99/2021 - GTS - (14132)
18/11/2024 02:22
Portaria GMD - 99/2021 - GTS - (14130)
21/11/2024 01:50
Parecer - 1 - CCJ - (270805)
13/11/2024 19:12
Publicação - Lei n° 6.974/2021 - DODF de 12/11/2021 - SELEG - (23396)
18/11/2024 00:27
Mensagem - Nº 333/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (278529)
29/11/2024 17:33
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273778)
02/12/2024 13:22
Parecer - 1 - CESC - (270173)
13/11/2024 19:13
Parecer - 1 - CAS - (270957)
13/11/2024 19:11
Mensagem - n° 120/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38389)
17/11/2024 20:57
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (117685)
17/11/2024 06:45

. 3º da Resolução n.º 334/2023, a seguir transcrito: Art. 3º O indicado ao título...Responsável pelo jornal litúrgico dominical Povo de Deus da...
Anexo - Requerimento 1291/2024 - SACP - (119493)
20/11/2024 17:59
Anexo - Requerimento 1291/2024 - SACP - (119516)
20/11/2024 17:59
Parecer - 2 - CFGTC - (268907)
13/11/2024 19:17
Parecer - 2 - CCJ - (270873)
13/11/2024 19:11
Publicação - DODF - Lei nº 7.688, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (303003)
18/06/2025 09:00
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (307150)
27/08/2025 10:02

Submete-se à Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana – CTMU o Projeto de Lei – PL n°...do art. 6º, referente a exceções...
Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (260215)
13/11/2024 20:33
Projeto de Lei Complementar - 61/2008 - (235761)
15/11/2024 11:48
Emenda (Modificativa) - 18 - CAF - (260440)
02/12/2024 13:41
Mensagem - N° 44/2022- Veto total rejeitado - SELEG - (34746)
17/11/2024 21:49
Publicação - Lei Complementar N° 1018/2022 - DCL - SELEG - (67741)
20/11/2024 21:56
Emenda (Aditiva) - 51 - CDESCTMAT - (260473)
02/12/2024 13:41
Lei - Nº 6.466, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 - SERP-GDF - (106216)
17/11/2024 08:51
Redação Final - SELEG - (240398)
13/11/2024 21:39
Parecer - 2 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (330163)
27/04/2026 16:01

de localização (art. 6º ao 16); Capítulo III – Das licenças de funcionamento (art...O PL n°...
Mensagem - Nº 116 /2024-GP - Lei º 7.456, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112216)
17/11/2024 07:35
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