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1731896260000-Mensagem - n° 4862021 - GAG - Cancelado - SERP-GDF - (27389).pdf
17/11/2024 23:17Redação Final - CCJ - (81655)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de resolução...Art. 6º Esta...
Proc - (290092)
19/03/2025 12:041731709513677-Indicação - 23062019 - (166648).pdf
15/11/2024 19:251731544772737-Redação Final - SELEG - (240307).pdf
13/11/2024 21:39Publicação - LEI Nº 7.517, DE 02 DE JULHO DE 2024-VP - SELEG - (126797)
20/11/2024 11:42Mensagem - Nº 318/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (280341)
05/12/2024 09:47Consulta - 681/2023 - SELEG - (76387)
20/11/2024 20:53Projeto de Lei - (1531)
21/11/2024 03:33de outubro de 2003, Estatuto do Idoso e Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...Art. 6º A execução desta Lei pode...
1731871558583-Ofício - 2232023 - CESC - (71457).pdf
17/11/2024 16:25Publicação - Lei N° 7162/2022- DODF de 05/07/2022 - SELEG - (47369)
18/11/2024 14:24Publicação - Lei N° 7163/2022- DODF de 05/07/2022 - SELEG - (47370)
17/11/2024 18:51Redação Final - SELEG - (241269)
13/11/2024 21:281731544745143-Redação Final - SELEG - (240469).pdf
13/11/2024 21:39Redação Final - SELEG - (239080)
13/11/2024 21:471731541108405-Emenda (Substitutiva) - 4 - CTMU - (259832).pdf
13/11/2024 20:381731890890896-Publicação - Lei N° 7.0712022 - DCL de 24022022 - SELEG - (35020).pdf
17/11/2024 21:48Projeto de Lei - (316948)
06/11/2025 18:03Projeto de Lei - (45372)
17/11/2024 18:59Estudo - Manifestação CONPLAN - SERP-GDF - (315574)
24/10/2025 17:48Projeto de Lei - (58067)
20/11/2024 23:45Redação Final - SELEG - (238709)
13/11/2024 21:48Emenda (Subemenda) - 2 - CCJ - (259865)
13/11/2024 20:38Publicação - Lei n° 7050/2021 - DODF 04/01/2022 - SELEG - (32138)
21/11/2024 01:07Redação Final - SELEG - (242713)
13/11/2024 21:24Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (277832)
11/12/2024 17:12. 5º e 6º....Por fim, o art. 6º pretende instituir Rotas Ciclísticas no DF....Não obstante isso, os parágrafos relativos...
Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (282721)
07/02/2025 10:24. 5º e 6º....Por fim, o art. 6º pretende instituir Rotas Ciclísticas no DF....Não obstante isso, os parágrafos relativos...
Parecer - 4 - CDESCTMAT - (268919)
02/12/2024 13:231731950885010-Publicação - N° Lei 70092021-DODF - SELEG - (33400).pdf
18/11/2024 14:281731950886729-Publicação - N° Lei 70102021 - DODF - SELEG - (33395).pdf
18/11/2024 14:28Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (280159)
05/12/2024 08:35Projeto de Decreto Legislativo - (36061)
17/11/2024 21:32Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação....César Ramos é professor de Karatê – 6º Dan, e possui um projeto de...
Parecer - 1 - CEOF - (26925)
17/11/2024 23:19AGACIEL MAIA I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem n°..., VII, c/c o § 6º, é obrigatória a homologação pela CLDF...