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Mensagem - N° 27/2022- GP/Sanção - SELEG - (34386)
17/11/2024 22:03Redação Final - SELEG - (40710)
17/11/2024 20:22Mensagem - nº 226/2022 - Sanção/Veto parcial - SELEG - (48081)
18/11/2024 14:07Mensagem - N° 26/2022- GP/Sanção - SELEG - (34383)
17/11/2024 22:03Indicação - 1343/2019 - (161040)
15/11/2024 21:03Emenda (de Redação) - 3 - CCJ - (259849)
13/11/2024 20:38Parecer - 1 - CCJ - (270805)
13/11/2024 19:12Redação Final - CCJ - (320497)
27/11/2025 12:03LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Resolução...Art. 6º São temas de interesse...
Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (260215)
13/11/2024 20:33Parecer - 1 - CAS - (262656)
13/11/2024 20:15Emenda (Aditiva) - 3 - CCJ - (256442)
13/11/2024 21:02Emenda (Modificativa) - 18 - CAF - (260440)
02/12/2024 13:41Exposição de Motivos - SERP-GDF - (323519)
18/12/2025 19:27Projeto de Lei - (110073)
20/11/2024 19:04violência doméstica nos termos da lei federal nº 11.340, de 2006, (Lei Maria da...Art. 6º O usuário pagará ao Estado as...
Redação Final - SELEG - (243534)
13/11/2024 23:39Parecer - 1 - CAS - (270957)
13/11/2024 19:11Redação Final - SELEG - (241760)
13/11/2024 21:28Redação Final - CCJ - (80921)
20/02/2025 20:37violência doméstica e familiar prevista na Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...: a) ação penal enquadrando o agressor nos termos da Lei federal nº 11.340, de...
Emenda (Aditiva) - 51 - CDESCTMAT - (260473)
02/12/2024 13:41Parecer - 1 - CAS - (18441)
18/11/2024 01:40RELATOR Conforme previsto pelo Regimento Interno dessa Câmara Legislativa no art...A concessão do Título ora proposto é regulamentada pela...
Publicação - Redação Final DCL - SELEG - (70462)
20/11/2024 21:15Emenda (Aditiva) - 153 - SELEG - (245460)
13/11/2024 23:16Parecer - 1 - CAS - (36176)
17/11/2024 21:31RELATOR Conforme previsto pelo Regimento Interno dessa Câmara Legislativa no art...A concessão do Título ora proposto é regulamentada pela...
Parecer - 1 - CAS - (18442)
18/11/2024 01:40RELATOR Conforme previsto pelo Regimento Interno dessa Câmara Legislativa no art...A concessão do Título ora proposto é regulamentada pela...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68286)
20/11/2024 21:55Despacho - Cancelado - SELEG - (67150)
20/02/2025 20:06FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Parecer - 1 - CAF - (268176)
13/11/2024 19:34Requerimento - 1749/2020 - (220529)
14/11/2024 00:52Projeto de Lei - 1337/2020 - (147870)
17/11/2024 00:46Parecer - 2 - CEOF - (267289)
13/11/2024 19:37Emenda (Modificativa) - 1 - CEOF - (256435)
13/11/2024 21:02Parecer - 2 - CCJ - (270873)
13/11/2024 19:11Projeto de Decreto Legislativo - (126937)
20/11/2024 11:41A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...
Mensagem - Nº 102/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81517)
17/11/2024 14:18Mensagem - nº 395/2021 - Veto parcial Rejeitado -Art.52 - SELEG - (26843)
17/11/2024 23:19Publicação - Decreto Legislativo N° 2366/2022 - DODF - SELEG - (38662)
17/11/2024 20:56Mensagem - nº 292/2022 - GP Comunicado de Veto Rejeitado - SELEG - (54518)
18/11/2024 13:43Requerimento - (137274)
17/11/2024 03:53– PDEA, com base na Política Nacional de Educação Ambiental – PNEA (Lei federal n°...3.833/2006)....; d) Resolução Conama...