CLDF

adolescente; III - pelos serviços especiais, prestados nas disposições da Lei Federal n°...Art. 6º Para a composição dos...

Art. 6º O caráter emergencial do Programa Cartão Gás descaracteriza despesa continuada...Art....

Art. 3º ……………………………………………………………………………………….....Art. 4º ……………………………………………………………………………………….....Art....

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Programa...Art. 2º A participação no Programa Adote uma Unidade Básica...

A Lei Orgânica do Distrito Federal (art. 60, XLI) assegura ser competência exclusiva...A Resolução nº 250/2011 (art. 4º),...

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art, 143 do regimento interno...com a Lei Orgânica do Distrito Federal em epigrafe, são objetivos prioritários:...

Art. 6º São atribuições gerais dos cargos de Professor e Tutor de Educação Superior...percentual mínimo do corpo docente em regime integral,...

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...

O art. 1º do PL dispõe sobre as mudanças propostas no art. 1º da Lei a ser alterada.... 6º, I, do CDC), como também...

O art. 2º apresenta os objetivos prioritários do Programa....O art. 6º apresenta a cláusula de vigência....Os arts. 5º e...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...com a Lei Orgânica do Distrito Federal em epigrafe, são objetivos prioritários:...

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 de seu Regimento...com a Lei Orgânica do Distrito Federal em epigrafe, são objetivos prioritários:...

Art. 92....Resolução nº 33, de 9 de novembro de 2021 (Conselho de Administração da Sociedade...Já a Lei distrital nº 3.822, de 8 de fevereiro de...