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Indicação - (3482)
18/11/2024 03:53Isso foi estabelecido no art. 30, inciso V da Constituição Federal....Amparada pela determinação constitucional, a Resolução Normativa ANEEL nº...
Indicação - (3476)
18/11/2024 03:53Isso foi estabelecido no art. 30, inciso V da Constituição Federal....Amparada pela determinação constitucional, a Resolução Normativa ANEEL nº...
Projeto de Decreto Legislativo - (90054)
17/11/2024 12:33A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1° Fica concedido o Título...de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Jorge Rodrigo Araújo Messias...
Indicação - 77/2019 - (153768)
16/11/2024 23:08Indicação - 1531/2019 - (162159)
15/11/2024 20:35Indicação - 2808/2019 - (169140)
15/11/2024 18:39Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (78713)
20/11/2024 20:31Art. 4º A Empresa Incentivadora que figurar no cadastro referido no art. 3º poderá...Art. 5° Esta Lei entra em vigor na...
Parecer - 1 - CDC - (267996)
13/11/2024 19:35Parecer - 1 - CCJ - (272692)
13/11/2024 18:53Projeto de Lei - 843/2008 - (144922)
17/11/2024 01:39REQ 985/2000
13/11/2024 12:11REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 26/99, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº
Parecer - 2 - CCJ - (262265)
13/11/2024 20:18Redação Final - SELEG - (238687)
13/11/2024 23:45Publicação - Emenda à Lei Orgânica Nº 129/2023 - DCL - SELEG - (65015)
18/11/2024 12:37Redação Final - SELEG - (243293)
13/11/2024 23:39Projeto de Lei - (7339)
18/11/2024 02:55Art. 1º Fica instituído no âmbito do Distrito Federal o Programa Leitos Para Todos...Art. 6º O paciente será retirado do...
Indicação - 1864/2019 - (164149)
15/11/2024 20:00Publicação - Lei n° 7044/2021 Parte 2 - DODF de 30/12/2021 – Edição Extra B - Cancelado
18/11/2024 14:43Redação Final - SELEG - (240747)
13/11/2024 21:36Redação Final - SELEG - (240051)
13/11/2024 21:43Parecer - 3 - CESC - (263763)
13/11/2024 20:01Redação Final - SELEG - (243357)
13/11/2024 23:39Indicação - 2376/2019 - (166981)
15/11/2024 19:24Indicação - 1102/2019 - (159608)
15/11/2024 21:21Indicação - 963/2019 - (158797)
15/11/2024 21:37Projeto de Lei - 1552/2010 - (149147)
17/11/2024 00:31Projeto de Decreto Legislativo - 97/2020 - (232824)
15/11/2024 12:38Redação Final - SELEG - (239715)
13/11/2024 21:44Redação Final - SELEG - (243238)
13/11/2024 23:40Indicação - 2426/2019 - (167231)
15/11/2024 19:11Redação Final - CCJ - (81784)
20/02/2025 20:03Art. 2º A bengala longa, tecnologia assistida utilizada como instrumento auxiliar...Art. 6º O Poder Executivo deve...
Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (107407)
17/11/2024 08:35. 6º, da Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012....Nos arts. 3º, 4º, 5º e 6º, estão elencados conceitos, princípios, diretrizes e objetivos.......
Parecer - 3 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (107138)
17/11/2024 08:36. 6º, da Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012....Nos arts. 3º, 4º, 5º e 6º, estão elencados conceitos, princípios, diretrizes e objetivos.......
Redação Final - SELEG - (240304)
13/11/2024 21:39Portaria GMD - 404/2025 - GTS - (312229)
24/09/2025 08:45Portaria GMD - 404/2025 - GTS - (312230)
24/09/2025 08:46Anexo - Currículo Ministro Augusto Nardes - GAB DEP PAULA BELMONTE - (281417)
15/04/2025 11:43Projeto de Lei - (85317)
17/11/2024 13:51A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º As escolas da rede pública...Art. 3º Recomenda-se que cada escola, pública e privada,...