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Portaria GMD - 542/2023 - GTS - (106989)
17/11/2024 08:36Portaria GMD - 542/2023 - GTS - (106990)
17/11/2024 08:36Portaria GMD - SACP - (7169)
18/11/2024 03:08Portaria GMD - 51 - GTS - (7019)
18/11/2024 03:09Portaria GMD - Cancelado - SACP - (7142)
18/11/2024 03:08Portaria GMD - SACP - (7147)
18/11/2024 03:08Parecer - 2 - CCJ - (270396)
13/11/2024 19:12Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (51569)
17/11/2024 17:55Indicação - (3472)
18/11/2024 03:53Isso foi estabelecido no art. 30, inciso V da Constituição Federal....Amparada pela determinação constitucional, a Resolução Normativa ANEEL nº...
Indicação - (3473)
18/11/2024 03:53Isso foi estabelecido no art. 30, inciso V da Constituição Federal....Amparada pela determinação constitucional, a Resolução Normativa ANEEL nº...
Indicação - (3470)
18/11/2024 03:53Isso foi estabelecido no art. 30, inciso V da Constituição Federal....Amparada pela determinação constitucional, a Resolução Normativa ANEEL nº...
Indicação - (3475)
18/11/2024 03:53Isso foi estabelecido no art. 30, inciso V da Constituição Federal....Amparada pela determinação constitucional, a Resolução Normativa ANEEL nº...
Portaria GMD - 187/2022 - GTS - (47840)
18/11/2024 14:08Portaria GMD - 187/2022 - GTS - (47839)
18/11/2024 14:08Projeto de Lei - (4742)
18/11/2024 03:39Art. 6º Os créditos poderão ser utilizados no prazo de até 5 anos após a sua concessão...(Incluído pela Lei nº 14.071, de 2020) (Vigência)...
Requerimento - (303514)
18/06/2025 17:28Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...de seus quadros é simbolizado pelo Prêmio Mundial da Alimentação conferido, em...
Indicação - 2421/2019 - (167206)
15/11/2024 19:11Emenda (Substitutivo) - 1 - CDC - Aprovado(a) - (130466)
17/11/2024 05:21Art. 3º O art. 1º da Lei nº 2.602, de 2000, passa a vigorar com a seguinte redação...Art. 5º O parágrafo único...
Parecer - 3 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (101284)
20/11/2024 19:29O art. 1º efetivamente concede a honraria, enquanto o art. 2º abriga cláusula de...legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios...
Redação Final - CCJ - (124651)
20/02/2025 20:04Art. 6º O Conselho de Saúde do Distrito Federal pode indicar outras doenças sazonais...ou preparatórias, além das previstas no...
Redação Final - SELEG - (242807)
13/11/2024 21:24Mensagem - nº 533/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (31270)
17/11/2024 22:23Moção - (302847)
17/06/2025 17:48Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Com fundamento no art...Analista; Edson Lobato – Pesquisador aposentado, agraciado com o World Food Prize em...
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (127332)
20/11/2024 11:40O art. 1º efetivamente concede a honraria, enquanto o art. 2º abriga cláusula de...legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios...
Portaria GMD - 89/2022 - GTS - (40282)
17/11/2024 20:24Indicação - 2548/2019 - (167841)
15/11/2024 19:08Anexo - Anexo das considerações sobre Receitas Tributárias (art. 4º LDO) - SERP-GDF
17/11/2024 12:17Indicação - 1538/2019 - (162201)
15/11/2024 20:34Indicação - 1085/2019 - (159509)
15/11/2024 21:22Requerimento - (57148)
21/11/2024 00:06Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Nos termos do art...JUSTIFICAÇÃO De acordo com a Lei Maria da Penha (Lei...
Projeto de Lei - 101/2019 - (140491)
17/11/2024 03:06Mensagem - nº 307/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54552)
18/11/2024 13:43Redação Final - SELEG - (243310)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (243316)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (243315)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (243303)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (243305)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (243307)
13/11/2024 23:39Projeto de Lei - 1163/2009 - (146823)
17/11/2024 01:05Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (323687)
04/02/2026 15:27Deputado Iolando RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 6º Esta Lei entra em vigor...