CLDF

26 AO PROJETO DE LEI Nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...enquanto concretizador de um direito social de status constitucional (conforme o...

medida protetiva de urgência, nos termos da Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...Art. 4º O disposto no art. 2º...

Dê-se ao art. 2º da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.° 3/2023 a seguinte redação...JUSTIFICAÇÃO Propõe-se a alteração do...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento...Entre os direitos fundamentais do cidadão brasileiro encontramos nos artigos...

CAPÍTULO III DA CLÁUSULA-PADRÃO DE INCLUSÃO E DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Art. 6º.... 6º; III – a identificação da...

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 167, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000 (REGIMENTO INTERNO...), E DA RESOLUÇÃO Nº 110, DE 17 DE MAIO DE 1996 (CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário JUSTIFICAÇÃO A...

Daniel de Castro RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 6º O Poder Executivo...

REPRESENTAÇÕES DOS ESTADOS OU ENTIDADES DIPLOMÁTICAS, NA FESTA DOS ESTADOS DE 2004 A 2006

Art. 6º As instituições de ensino abrangidas por esta Lei deverão manter, pelo período...Art. 8º Esta Lei entra em vigor...

(negrito acrescentado) De acordo com o Anexo da supramencionada Resolução, os dispositivos...Nesse sentido, a Resolução nº 819/2021 consigna que:...

DO RIACHO FUNDO II,RA-XVII,QUE FORAM INTERROMPIDAS NO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2006

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 74, DE 2004,...QUE 'ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 163, DE 06 DE JUNHO DE 2000'.

REQUER INCLUSÃO NA PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESTA CASA, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO...Nº 134/92, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 038/91, FASCAL.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento...Entre os direitos fundamentais do cidadão brasileiro encontramos nos artigos...