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Emenda (Substitutiva) - 5 - SELEG - (246353)
13/11/2024 23:15Publicação - DODF - Lei nº 7.540, de 19 de julho de 2024 - SELEG - (127139)
20/11/2024 11:40Projeto de Lei - (85317)
17/11/2024 13:51A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º As escolas da rede pública...Art. 3º Recomenda-se que cada escola, pública e privada,...
Indicação - 1538/2019 - (162201)
15/11/2024 20:34Indicação - 1085/2019 - (159509)
15/11/2024 21:22Portaria GMD - 89/2022 - GTS - (40282)
17/11/2024 20:24Redação Final - CCJ - (22221)
20/02/2025 19:53A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica criada, na Região...Art. 2º A fiscalização, o controle, a segurança viária e de...
Portaria GMD - SACP - (7169)
18/11/2024 03:08Portaria GMD - 51 - GTS - (7019)
18/11/2024 03:09Portaria GMD - Cancelado - SACP - (7142)
18/11/2024 03:08Portaria GMD - SACP - (7147)
18/11/2024 03:08Portaria GMD - 187/2022 - GTS - (47840)
18/11/2024 14:08Portaria GMD - 187/2022 - GTS - (47839)
18/11/2024 14:08Indicação - 2421/2019 - (167206)
15/11/2024 19:11Redação Final - SELEG - (239787)
13/11/2024 21:44Redação Final - SELEG - (243310)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (243316)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (243315)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (243303)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (243305)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (243307)
13/11/2024 23:39Projeto de Lei - (32920)
17/11/2024 22:19A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica criada a Política...Art. 6º Esta Lei estabelece os...
Emenda (Substitutiva) - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - Emenda Substitutiva ao PL 1952/2021 - (65413)
18/11/2024 12:35Art. 2º As medidas de que tratam o art. 1º estabelecem: I – permitirá que os bares...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na...
Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (51569)
17/11/2024 17:55Emenda (Aditiva) - 26 - SACP - Não apreciado(a) - Ao PLC 78/2025 - (313571)
13/10/2025 10:45Adicione-se o inciso XVII ao art. 103 do Projeto de Lei Complementar nº 78/2025:...“Art. 103..... 6º da Constituição Federal.
Anexo - Nota Taquigráficas- Nota Técnica - SELEG - (34269)
17/11/2024 22:03Indicação - 3361/2020 - (171883)
15/11/2024 18:04Projeto de Lei - (42937)
17/11/2024 19:49A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre...Art. 6º Esta Lei entra em vigor da...
Redação Final - SELEG - (240971)
13/11/2024 21:35Parecer - 5 - CCJ - (264784)
13/11/2024 19:58Portaria GMD - 94/2021 - GTS - (13913)
21/11/2024 01:51Projeto de Lei - 101/2019 - (140491)
17/11/2024 03:06Lei - LEI Nº 7.442/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112969)
20/11/2024 18:45Redação Final - SELEG - (238824)
13/11/2024 23:45Redação Final - SELEG - (238776)
13/11/2024 23:45Redação Final - SELEG - (238914)
13/11/2024 23:45Redação Final - SELEG - (243384)
13/11/2024 23:39Publicação - DODF - Lei nº 7.711, de 17 de junho de 2025 - SELEG - (303672)
25/06/2025 11:44Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (295953)
14/05/2025 16:08Conforme o art. 1º, o PL institui a Política de Orientação, Apoio e Atendimento ao...operacionais para execução imediata (Alencar, 2021[1]; Lassance, 2020[2]; Saravia,...
Projeto de Lei - (293564)
14/10/2025 12:13A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica autorizado o Poder...Art. 2º A utilização dos espaços referidos no...