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Resultados da pesquisa

Emenda (Subemenda) - 3 - SELEG - (243803)
13/11/2024 23:38
Indicação - 2519/2019 - (167696)
15/11/2024 19:08
Portaria GMD - 301/2023 - GTS - (78924)
17/11/2024 14:51
Redação Final - SELEG - (242976)
13/11/2024 23:39
Parecer - 2 - CCJ - (266956)
13/11/2024 19:37
Decreto Legislativo - nº 2.672, de 2026 - SELEG - (333269)
14/05/2026 10:20
Parecer - 1 - CTMU - Não apreciado(a) - (301188)
03/06/2025 14:48

, art. 74, I, II, IV), e em análise de admissibilidade na CEOF (RICL, art. 65, I)...Trata-se de medida plenamente constitucional (arts. 1º, III;...

Projeto de Lei - (313392)
15/10/2025 15:27

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída a Semana...Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

Redação Final - SELEG - (242743)
13/11/2024 21:24
Parecer - 1 - CEOF - (269093)
13/11/2024 19:17
Redação Final - SELEG - (243187)
13/11/2024 23:40
Portaria GMD - GMD - (7347)
18/11/2024 02:55
Portaria GMD - GMD - (7355)
18/11/2024 02:55
Portaria GMD - GMD - (7353)
18/11/2024 02:55
Portaria GMD - GMD - (7351)
18/11/2024 02:55
Portaria GMD - GMD - (7349)
18/11/2024 02:55
Indicação - 2125/2019 - (165705)
15/11/2024 19:41
Indicação - 1226/2019 - (160350)
15/11/2024 21:06
Indicação - 807/2019 - (157949)
15/11/2024 21:53
PL 911/2012
10/11/2024 17:14

ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 3.877, DE 26 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE

Requerimento - 1320/2020 - (218423)
14/11/2024 01:04
Emenda (Aditiva) - 1 - CAF - (246361)
13/11/2024 23:15
Projeto de Lei - 900/2020 - (145264)
17/11/2024 01:38
Indicação - 3157/2019 - (170867)
15/11/2024 18:20
Indicação - 2411/2019 - (167156)
15/11/2024 19:11
Redação Final - CCJ - (108106)
20/02/2025 20:01

Art. 5º O Banco de Alimentos do Distrito Federal pode revogar o Selo Desperdício...Art. Os portadores do Selo...

PL 1696/2021
15/11/2024 11:02

Altera a Lei 3.831, de 14 de março de 2006, que fixa os valores de contribuição mensal

Redação Final - SELEG - (239878)
13/11/2024 21:44
Emenda - 6 - SELEG - (43484)
17/11/2024 19:34

Acrescente-se o art. 2° à Emenda nº 04 (Substitutivo), do Projeto de Lei n° 2.568...demais, com a seguinte redação: Art....

Projeto de Lei - 500/2007 - (142874)
17/11/2024 02:16
Requerimento - 3630/2018 - (225721)
15/11/2024 13:28
Parecer - 5 - CEOF - (269069)
13/11/2024 19:17
Projeto de Lei - 264/2019 - (141468)
17/11/2024 02:49
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (295342)
15/05/2025 14:38

Finalmente, o art. 5º contém a cláusula de vigência....A Resolução nº 305/2019 realizou a adesão oficial desta Casa Legislativa ao movimento...do...

PDL 289/2017
10/11/2024 14:23

Homologa o Convênio ICMS nº 27/2006 e a Cláusula primeira, inciso CXX, do Convênio

Indicação - 2836/2019 - (169280)
15/11/2024 18:38
Requerimento - 377/2019 - (213736)
14/11/2024 01:43
Requerimento - 252/2019 - (213113)
14/11/2024 01:51
Indicação - (94756)
17/11/2024 11:22

. 4º da Lei n° 6.374, de 12 de setembro de 2019, que instituiu o serviço voluntário.... 4º da Lei n. 6.374, de 12 de setembro de 2019, que...

Projeto de Decreto Legislativo - 17/2007 - (232371)
15/11/2024 12:39