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Parecer - 1 - CDDHCLP - (262385)
13/11/2024 20:17Anexo - Portaria- 411/2023 - Tramitação Conjunta - SACP - (88689)
17/11/2024 12:49Anexo - Portaria GMD - 411/2023 - Tramitação Conjunta - SACP - (88668)
17/11/2024 12:49Redação Final - SELEG - (238773)
13/11/2024 23:45PL 1509/2009
10/11/2024 20:32DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE DEZEMBRO DE 2006
Anexo - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (4619)
20/02/2025 21:01a Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art...Art. 6º Os recursos provenientes da...
Indicação - 1063/2019 - (159378)
15/11/2024 21:23Projeto de Lei - (293564)
14/10/2025 12:13A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica autorizado o Poder...Art. 2º A utilização dos espaços referidos no...
Redação Final - CCJ - (304597)
26/06/2025 14:37Art. 2º O ex-Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal fica impedido pelo...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Requerimento - 1280/2020 - (218234)
14/11/2024 01:05Parecer - 1 - CDESCTMAT - (267390)
13/11/2024 19:36Emenda (Modificativa) - 18 - CEOF - (251451)
13/11/2024 22:35Anexo - PL 2.098/2025 - APENSADO - SACP - (341766)
25/08/2026 17:35Indicação - 2171/2019 - (165979)
15/11/2024 19:40PROC 2/2007
29/11/2024 17:10CARGOS EM COMISSÃO EXTINTOS E CRIADOS NO MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DO EXERCÍCIO DE 2006
Mensagem - Nº 71/2024-GP - Comunicado de Veto Rejeitado - SELEG - (111410)
17/11/2024 07:38Indicação - 1900/2019 - (164365)
15/11/2024 19:59Parecer - 1 - CCJ - (272692)
13/11/2024 18:53Mensagem - nº 307/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54552)
18/11/2024 13:43Emenda (Aditiva) - 116 - CESC - Aprovado(a) - (124431)
20/11/2024 16:54providências. ” Inclua-se o Capítulo VI no Título II do Projeto de Lei Complementar n°...econômico e social sustentáveis, com a finalidade de fomentar a preservação. §...
Emenda (Aditiva) - 26 - SACP - Não apreciado(a) - Ao PLC 78/2025 - (313571)
13/10/2025 10:45Adicione-se o inciso XVII ao art. 103 do Projeto de Lei Complementar nº 78/2025:...“Art. 103..... 6º da Constituição Federal.
REQ 2135/2005
12/11/2024 13:58INSTITUI O CÓDIGO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL NOS MESES DE MARÇO, ABRIL E MAIO DE 2006
Indicação - 1382/2019 - (161271)
15/11/2024 20:50Projeto de Lei - 2085/2018 - (151539)
16/11/2024 23:56Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (244975)
13/11/2024 23:26Emenda (Aditiva) - 6 - CAF - (261012)
13/11/2024 20:25Parecer - 1 - CAS - (268153)
13/11/2024 19:34Indicação - 3069/2019 - (170427)
15/11/2024 18:21Indicação - 2425/2019 - (167226)
15/11/2024 19:11Indicação - 1210/2019 - (160254)
15/11/2024 21:07Anexo - Lei 6446 de 23 de dezembro de 2019 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (72420)
17/11/2024 16:08Redação Final - SELEG - (241112)
13/11/2024 21:35Parecer - 2 - CESC - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (78331)
17/11/2024 14:56. 6º da Lei federal nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que criou a Agência....coadjuvante de tecnologia e embalagem, dispensados de registro (listados no ANEXO I da...