CLDF

eletivo, este deve ser afastado de suas funções, observada a legislação correlata. § 6º...Art. 4º Cabe ao Poder Executivo a regulamentação esta...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei institui a Política...Art. 6º As despesas decorrentes...

Art. 2º A cartilha tem por objetivo instruir a criança com ou sem deficiência, em...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento...Entre os direitos fundamentais do cidadão brasileiro encontramos nos artigos...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento...Entre os direitos fundamentais do cidadão brasileiro encontramos nos artigos...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento...Entre os direitos fundamentais do cidadão brasileiro encontramos nos artigos...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...enquanto concretizador de um direito social de status constitucional (conforme o...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica criada, na Região...Art. 2º A fiscalização, o controle, a segurança viária e de...

. 6º, mais se ressalta relativamente a pessoas em situação de rua, cuja vulnerabilidade...da constitucionalidade, o projeto original comporta reparo quanto aos arts. 4º e...

Art. 5º O Banco de Alimentos do Distrito Federal pode revogar o Selo Desperdício...Art. 6º Os portadores do Selo...

Art. 2º As áreas disponibilizadas na forma do art. 1º devem ser usadas também pelo...Art. 5º Para custear as despesas de...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica criada a Política...Art. 6º Esta Lei estabelece os...

Art. 2º As medidas de que tratam o art. 1º estabelecem: I – permitirá que os bares...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na...

Art. 1º Fica instituído no âmbito do Distrito Federal o Programa Leitos Para Todos...Art. 6º O paciente será retirado do...

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...

Isso foi estabelecido no art. 30, inciso V da Constituição Federal....Amparada pela determinação constitucional, a Resolução Normativa ANEEL nº...

Isso foi estabelecido no art. 30, inciso V da Constituição Federal....Amparada pela determinação constitucional, a Resolução Normativa ANEEL nº...

Isso foi estabelecido no art. 30, inciso V da Constituição Federal....Amparada pela determinação constitucional, a Resolução Normativa ANEEL nº...

Isso foi estabelecido no art. 30, inciso V da Constituição Federal....Amparada pela determinação constitucional, a Resolução Normativa ANEEL nº...

Isso foi estabelecido no art. 30, inciso V da Constituição Federal....Amparada pela determinação constitucional, a Resolução Normativa ANEEL nº...

Isso foi estabelecido no art. 30, inciso V da Constituição Federal....Amparada pela determinação constitucional, a Resolução Normativa ANEEL nº...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre...Art. 6º Esta Lei entra em vigor da...

REQUER O APENSAMENTO DO PEOJETO DE RESOLUÇÃO Nº 40/96 AOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS

Proposto pelo deputado Rafael Prudente (MDB), o projeto altera a Lei 3.831/2006 a...foi apresentada emenda aditiva pelo deputado Cláudio Abrantes (PSD), que altera o...

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º As escolas da rede pública...Art. 3º Recomenda-se que cada escola, pública e privada,...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica autorizado o Poder...Art. 2º A utilização dos espaços referidos no...

Art. 2º O ex-Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal fica impedido pelo...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...