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Projeto de Decreto Legislativo - (90054)
17/11/2024 12:33A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1° Fica concedido o Título...de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Jorge Rodrigo Araújo Messias...
Redação Final - SELEG - (239735)
13/11/2024 21:44Relatório de Veto - 1 - CCJ - (272902)
13/11/2024 18:52Redação Final - CCJ - (11384)
20/02/2025 20:09A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre o...Art. 6º O Poder Executivo deve editar...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (326323)
09/04/2026 12:18PARECER Nº , DE 2026 - cas Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI N°...O art. 2º define, para fins da lei, o que se entende por...
Emenda (Supressiva) - 1 - SELEG - (250354)
13/11/2024 22:37Projeto de Lei - 1014/2020 - (145940)
17/11/2024 01:22Redação Final - SELEG - (243381)
13/11/2024 23:39Projeto de Lei - (90284)
17/11/2024 12:32individuais de que trata a Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006...CAPÍTULO IV-A DO INCENTIVO ECONÔMICO Art....
Projeto de Lei - (94269)
17/11/2024 11:24pequeno porte, nos termos da Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006...Art. 5º Revogam-se as disposições em...
Anexo - Projeto de Lei 2237/2021 - SACP - (17749)
18/11/2024 01:56Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (323703)
04/02/2026 15:27Robério Negreiros RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 6º As empresas que...
Emenda (Modificativa) - 610 - CEOF - (253660)
13/11/2024 22:13Redação Final - SELEG - (240145)
13/11/2024 21:43Parecer - 1 - CDC - (267996)
13/11/2024 19:35Redação Final - CCJ - (328330)
26/03/2026 11:47Art. 2º Os vencimentos básicos dos cargos de provimento efetivo e os valores dos...Art. 4º A eficácia do disposto no art....
Emenda (Aditiva) - 96 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (302551)
17/06/2025 17:14Adite-se o seguinte art. 35, renumerando-se os demais: Art. 35 Serão destinados à...Deputado GABRIEL MAGNO [1] Nesse sentido: LDO/2008 –...
Redação Final - SELEG - (238579)
14/11/2024 04:26Indicação - 3263/2020 - (171396)
15/11/2024 18:06Indicação - 1309/2019 - (160838)
15/11/2024 21:04Projeto de Lei - 1030/2020 - (146035)
17/11/2024 01:21Indicação - 3022/2019 - (170193)
15/11/2024 18:23Emenda (Subemenda) - 6 - SELEG - (260220)
13/11/2024 20:33Redação Final - SELEG - (240520)
13/11/2024 21:38Indicação - 1020/2019 - (159127)
15/11/2024 21:36Notas Taquigráficas - 13ª Reunião Ordinária CCJ - 05/12/2023 - CCJ - (106969)
17/11/2024 08:37Notas Taquigráficas - Veto Parcial Rejeitado - SELEG - (111226)
17/11/2024 07:53Emenda (Aditiva) - 8 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - Vice-Presidente - (104122)
17/11/2024 09:25Gabinete da Vice Presidência emenda ADITIVA (Do Relator) À emenda nº 02 ao Projeto de Resolução...por NÚCLEO DE AQUISIÇÃO E CONTROLE DE EQUIPAMENTOS POLICIAIS. 8ª)...
Emenda (Subemenda) - 9 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Vice-Presidente - (104123)
20/11/2024 19:27da Vice Presidência emenda (SUBEMENDA) (Do Relator) À emenda nº 02 ao Projeto de Resolução...por NÚCLEO DE AQUISIÇÃO E CONTROLE DE EQUIPAMENTOS POLICIAIS. 8ª) Altere-se, no...
Projeto de Lei - 2175/2018 - (151802)
16/11/2024 23:41Consulta - 369/2023 - SELEG - (67398)
20/11/2024 21:58Parecer - 6 - CCJ - Aprovado(a) - (284635)
17/02/2025 16:01Art. 2º A Campanha Escola Mais Segura tem como finalidade promover debates entre...Art. 6º As despesas decorrentes da...
Indicação - 705/2019 - (157360)
15/11/2024 21:56Projeto de Lei - (149431)
02/12/2024 14:05Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (292980)
10/04/2025 18:05O art. 1º estabelece que o Poder Público, ao formular e realizar a Política Pública...Os arts. 5º e 6º estabelecem, respectivamente, os deveres e...