Busca
Mensagem - N° 126/2022 - Veto parcial - SELEG - (40601)
17/11/2024 20:22Mensagem - n° 123/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38386)
17/11/2024 20:57Parecer - 1 - CDC - Não apreciado(a) - (104944)
17/11/2024 09:09Na seção II, por meio do art. 6º, o estatuto assegura aos usuários o direito a um.... 6º do CDC, entre os quais...
Parecer - 1 - CEOF - (271159)
13/11/2024 18:58Mensagem - n° 131/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38399)
17/11/2024 20:57Parecer - 2 - CCJ - (270987)
13/11/2024 19:11Redação Final - CCJ - (67971)
20/02/2025 19:53trabalho, por até 6 meses, nos termos da Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...Art. 6º O Poder Executivo...
Projeto de Lei - 225/2019 - (141234)
17/11/2024 02:50Emenda (Supressiva) - 82 - SELEG - (259793)
13/11/2024 20:38Parecer - 1 - CEOF - (262420)
13/11/2024 20:17Emenda - 5 - Cancelado - PLENARIO - (46843)
18/11/2024 14:25aprovado pela Lei no 3.196, de 29 de setembro de 2003, e dá outras providências; n°...Constituição Federal de 1988, e Artigo 1o , incisos: I e III, e §§§§§3º, 4º, 5º,...
Publicação - LEI Nº 7.441/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113397)
20/11/2024 18:43Publicação - LEI Nº 7.440/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113394)
20/11/2024 18:43Publicação - LEI Nº 7.439/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113391)
02/12/2024 14:07Publicação - LEI Nº 7.438/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113389)
20/11/2024 18:43Redação Final - - SELEG - (81842)
17/11/2024 14:17Redação Final - Redação -Final - DCL - SELEG - (139437)
17/11/2024 03:22Parecer - 1 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (11807)
21/11/2024 02:32RELATOR Conforme previsto pelo Regimento Interno dessa Câmara Legislativa no art...A concessão do Título ora proposto é regulamentada pela...
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (307150)
27/08/2025 10:02Submete-se à Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana – CTMU o Projeto de Lei – PL n°...do art. 6º, referente a exceções...
Redação Final - SELEG - (238933)
13/11/2024 21:47Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - Projeto de Resolução nº 1/2023 - (64629)
20/11/2024 22:18DISTRITO FEDERAL Gabinete da Vice Presidência PARECER Nº , DE 2023 Projeto de Resolução...nº 1/2023 Da Mesa Diretora sobre o Projeto de Resolução...
Parecer - 2 - CCJ - (262417)
13/11/2024 20:17Parecer - 5 - CCJ - (266266)
13/11/2024 19:40Mensagem - nº 74/2024-GP - Comunicado de veto Rejeitado - SELEG - (111420)
17/11/2024 07:38Mensagem - n° 116/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38395)
17/11/2024 20:57Projeto de Decreto Legislativo - 46/2019 - (232548)
15/11/2024 12:38Lei - LEI N° 2.402, DE 15 DE JUNHO DE 1999 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (279429)
04/12/2024 12:51Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273152)
13/11/2024 18:53Mensagem - n° 133/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38403)
17/11/2024 20:57Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (328498)
27/03/2026 08:22Mensagem - n° 106/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38004)
17/11/2024 20:59Mensagem - n° 117/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38394)
17/11/2024 20:57Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (244691)
13/11/2024 23:27Emenda (Subemenda) - 37 - CAF - (260459)
02/12/2024 13:41Mensagem - N° 151/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (39606)
17/11/2024 20:39Parecer - 1 - CESC - (270173)
13/11/2024 19:13Emenda (Modificativa) - 1 - CTMU - (244751)
13/11/2024 23:26Emenda (Aditiva) - 7 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - 7 - (92085)
17/11/2024 12:01Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo emenda N°...Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de...
Emenda - 11 - Cancelado - GAB DEP RAFAEL PRUDENTE - (10297)
21/11/2024 02:53substitutiva (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Emenda Substitutiva à Emenda n°...3 do Projeto de Resolução nº 68/2021, que “Altera a...