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Requerimento - 1332/2020 - (218480)
14/11/2024 01:04Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (302771)
18/06/2025 17:10. 1º O art. 4º da Resolução nº 257, de 2012, passa a vigorar acrescido do inciso...Art. 3º Esta...
Projeto de Lei - (329969)
10/04/2026 14:53pessoas que tenham sido ou que venham a ser condenadas, com base na Lei Federal n°...Nessa relação exemplificativa, deve ser mencionada a Lei n°...
Parecer - 1 - CAS - (271258)
13/11/2024 18:58Parecer - 1 - CAS - (271225)
13/11/2024 18:58Redação Final - SELEG - (242851)
13/11/2024 21:24Parecer - 1 - CDC - (267090)
13/11/2024 19:37Parecer - 1 - CAS - (270975)
13/11/2024 19:11Redação Final - SELEG - (241196)
13/11/2024 21:28Parecer - 4 - CCJ - (271699)
13/11/2024 18:54Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (326701)
25/03/2026 10:25nº 73/2025 Da MESA DIRETORA sobre o Projeto de Resolução nº 73/2025, que “institui...Art. 6º Esta...
Redação Final - SELEG - (126610)
20/11/2024 11:59Parecer - 1 - CAS - (267288)
13/11/2024 19:37Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (112151)
17/11/2024 07:36Redação Final - Redação -Final - DCL - SELEG - (139437)
17/11/2024 03:22Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (340990)
13/08/2026 14:45. 162 do novo Regimento Interno (Resolução nº 353/2024), não havendo registro de.... 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o...
Mensagem - Nº 98/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81507)
17/11/2024 14:18Publicação - DCL - Decreto Legislativo n° 2.719 - SELEG - (339772)
06/07/2026 15:18Projeto de Lei - 371/2007 - (142107)
17/11/2024 02:34Emenda - 11 - Cancelado - GAB DEP RAFAEL PRUDENTE - (10297)
21/11/2024 02:53substitutiva (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Emenda Substitutiva à Emenda n°...3 do Projeto de Resolução nº 68/2021, que “Altera a...
Emenda (Substitutivo) - 1 - SELEG - (259873)
13/11/2024 20:38Requerimento - 34/2019 - (212030)
14/11/2024 02:02Mensagem - N° 126/2022 - Veto parcial - SELEG - (40601)
17/11/2024 20:22Projeto de Lei - (67624)
20/11/2024 21:57Art. 6º A entrega do pão será feita observada a cadeia produtiva, em que padarias...JUSTIFICAÇÃO Nos termos do art....
Emenda (Subemenda) - 37 - CAF - (260459)
02/12/2024 13:41PR 40/2011
10/11/2024 17:51ALTERA O INCISO II DO § 2º E OS §§ 5º E 6º DA RESOLUÇÃO Nº 155, DE 1999, QUE DISPÕE
Projeto de Lei - 2552/2006 - (152565)
16/11/2024 23:38Emenda (Subemenda) - 81 - CCJ - (245105)
13/11/2024 23:25Mensagem - n° 110/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (333223)
14/05/2026 08:59Lei - LEI N° 2.402, DE 15 DE JUNHO DE 1999 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (279429)
04/12/2024 12:51Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81521)
17/11/2024 14:18Emenda (Subemenda) - 60 - CAF - (261197)
13/11/2024 20:20Parecer - 1 - CEOF - (26933)
17/11/2024 23:19AGACIEL MAIA I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem n°...Nos termos do arts. 150, § 6º, e 155, II, da Constituição...
Emenda (Modificativa) - 10 - CEOF - (243852)
13/11/2024 23:38Projeto de Lei - (149664)
02/12/2024 14:05Redação Final - SELEG - (240321)
13/11/2024 21:39Publicação - Lei N° 7183/2022 - SELEG - (53795)
21/11/2024 00:26Parecer - 1 - CCJ - (270891)
13/11/2024 19:11Emenda (Subemenda) - 9 - SELEG - (254361)
13/11/2024 22:13Parecer - 2 - Cancelado - CAF - Não apreciado(a) - Deputado Hermeto - (82740)
18/11/2024 11:54O art. 6º traz uma ressalva de aplicabilidade da lei para empreendimentos resultantes...Art. 6º...