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Portaria GMD - 78/2021 - GTS - (11994)
21/11/2024 02:31Indicação - 1509/2019 - (162027)
15/11/2024 20:47Indicação - 466/2019 - (156080)
15/11/2024 22:26Portaria GMD - 74/2022 - GTS - (38806)
17/11/2024 20:56Moção - (307039)
26/08/2025 14:51Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Com fundamento no art...Conscientização sobre a Esclerose Múltipla, foi instituído por intermédio da Lei nº...
Redação Final - CCJ - (328330)
26/03/2026 11:47Art. 2º Os vencimentos básicos dos cargos de provimento efetivo e os valores dos...Art. 4º A eficácia do disposto no art....
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (292980)
10/04/2025 18:05O art. 1º estabelece que o Poder Público, ao formular e realizar a Política Pública...Os arts. 5º e 6º estabelecem, respectivamente, os deveres e...
Publicação - DODF - Lei nº 7.566, de 22 de outubro de 2024 - SELEG - (301873)
12/06/2025 07:58Parecer - 2 - CDESCTMAT - (272493)
13/11/2024 18:53Redação Final - SELEG - (240543)
13/11/2024 21:38Emenda (Subemenda) - 4 - CAF - (261122)
13/11/2024 20:25Emenda (Supressiva) - 41 - CAS - (260055)
13/11/2024 20:37Moção - (86330)
17/11/2024 13:36Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com base no art. 144...Conscientização sobre a Esclerose Múltipla, foi instituído por intermédio da Lei nº...
Redação Final - SELEG - (238579)
14/11/2024 04:26Indicação - 2739/2019 - (168795)
15/11/2024 18:52Parecer - 4 - GMD - (270884)
13/11/2024 19:11Indicação - 3141/2019 - (170787)
15/11/2024 18:20Parecer - 2 - CEOF - (269261)
13/11/2024 19:14Mensagem - Nº 020/2023 - GAG. Veto Parcial - SELEG - (57865)
20/11/2024 23:46Redação Final - SELEG - (240204)
13/11/2024 21:39Emenda (Aditiva) - 8 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - Vice-Presidente - (104122)
17/11/2024 09:25Gabinete da Vice Presidência emenda ADITIVA (Do Relator) À emenda nº 02 ao Projeto de Resolução...por NÚCLEO DE AQUISIÇÃO E CONTROLE DE EQUIPAMENTOS POLICIAIS. 8ª)...
Emenda (Subemenda) - 9 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Vice-Presidente - (104123)
20/11/2024 19:27da Vice Presidência emenda (SUBEMENDA) (Do Relator) À emenda nº 02 ao Projeto de Resolução...por NÚCLEO DE AQUISIÇÃO E CONTROLE DE EQUIPAMENTOS POLICIAIS. 8ª) Altere-se, no...
Redação Final - SELEG - (238592)
14/11/2024 04:26Projeto de Lei Complementar - 148/2010 - (236167)
14/11/2024 05:40Redação Final - SELEG - (243038)
13/11/2024 21:23Consulta - 369/2023 - SELEG - (67398)
20/11/2024 21:58Parecer - 5 - CEOF - (269069)
13/11/2024 19:17Redação Final - SELEG - (243411)
13/11/2024 23:39PR 47/2012
10/11/2024 17:15ALTERA OS ARTS. 90 E 147 DA RESOLUÇÃO Nº 218, DE 2005, QUE CONSOLIDA O TEXTO DO REGIMENTO...INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº
Designação de Relator - 1173/2024 - Cancelado - CS - (134873)
17/11/2024 04:26Parecer - 1 - CFGTC - (267240)
13/11/2024 19:37Estatuto - GAB DEP IOLANDO - (55162)
20/02/2025 21:01Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (289620)
13/03/2025 18:27O art. 2º apresenta os objetivos prioritários do Programa....O art. 6º apresenta a cláusula de vigência....Os arts. 5º e...
Anexo - Curriculum - GAB DEP HERMETO - (316998)
10/11/2025 11:39Redação Final - SELEG - (239670)
13/11/2024 21:45Estatuto - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (55146)
20/02/2025 20:36Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...
Redação Final - SELEG - (243517)
13/11/2024 23:39Estudo - SERP-GDF - (98042)
17/11/2024 10:30Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (73289)
20/02/2025 21:01integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução.... 6º Compete à Assembleia-Geral: I – eleger ou...