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Redação Final - SELEG - (239309)
13/11/2024 21:48Mensagem - nº 304/2021 - GAG Veto Parcial - SELEG - (13222)
21/11/2024 02:11Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (289516)
12/03/2025 14:46O art. 1º efetivamente concede a honraria, enquanto o art. 2º abriga cláusula de...legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios...
Redação Final - SELEG - (238889)
13/11/2024 23:45Projeto de Lei - (4967)
18/11/2024 03:38A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. 2° da Lei n° 5.216...Entretanto, o...
Projeto de Lei - (110478)
17/11/2024 07:56Art. 2º Os repelentes devem conter, em sua composição, as substâncias Icaridina,...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Projeto de Lei - (112106)
17/11/2024 07:36A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica criada, no âmbito...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Redação Final - SELEG - (239626)
13/11/2024 21:47Lei - Lei 2477 - GAB DEP RICARDO VALE - (331212)
28/04/2026 08:38Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (255026)
13/11/2024 21:20Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - MD - (86501)
17/11/2024 13:35Projeto de Lei - (110526)
17/11/2024 07:55Deputado João Cardoso Altera o § 3° do art. 54 da Lei n.° 6.637, de 20 de julho...n.° 6.637, de 20 de julho de 2020,...
Redação Final - SELEG - (243461)
13/11/2024 23:39Ofício - Nº 1325/2024 - CACI/SERP - SELEG - (117394)
17/11/2024 06:46Projeto de Lei - (330279)
14/04/2026 16:38Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....No plano normativo-profissional, destaca-se a Resolução CFF nº 586, de 29 de...
Projeto de Lei - 483/2019 - (142775)
17/11/2024 02:17Indicação - 2908/2019 - (169640)
15/11/2024 18:37Indicação - 2228/2019 - (166264)
15/11/2024 19:27Indicação - 1346/2019 - (161058)
15/11/2024 21:03Redação Final - CCJ - (81079)
20/02/2025 20:09medida protetiva de urgência, nos termos da Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...Art. 4º O disposto no art. 2º...
Portaria GMD - 124/2021 - GTS - (17734)
18/11/2024 01:56Redação Final - SELEG - (240741)
13/11/2024 21:36Projeto de Lei - 481/2019 - (142763)
17/11/2024 02:17Redação Final - CCJ - (280437)
20/02/2025 21:01"Art. 1º (...)...devem ser promovidas nas escolas para educar a comunidade escolar e os pais. § 6º...Art. 3º Revogam-se as...
Requerimento - (56257)
18/11/2024 13:25SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL: Com fundamento na Resolução...De acordo com a Resolução nº 255, de 2 de fevereiro de...
Projeto de Lei - (113924)
20/11/2024 18:42A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o serviço...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Redação Final - SELEG - (242846)
13/11/2024 21:24Projeto de Lei - (17096)
18/11/2024 01:59§ 6º - Será permitida a emissão da Carteira de Identidade do Empreendedor Rural...Art. 6º - A Carteira de Identidade do...
Publicação - GMD - (94637)
17/11/2024 11:22Indicação - 3129/2019 - (170727)
15/11/2024 18:20Indicação - 2858/2019 - (169390)
15/11/2024 18:38Indicação - 1247/2019 - (160476)
15/11/2024 21:06Portaria GMD - 43 - GTS - (6334)
18/11/2024 03:11Parecer - 2 - CDESCTMAT - (264778)
13/11/2024 19:58Deputados elogiam agilidade na resolução de homicídios
13/03/2013 14:57null null /image/image_gallery?uuid=ef9c6992-1cf3-4b34-85bd-9ed11a486651&groupId=10162&t=1363209258653 null null O deputado Wellington Luiz (PPL) comentou hoje os resultados do projeto "Ação...
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20/02/2025 20:07Distrito Federal e fundada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...
Indicação - 2815/2019 - (169175)
15/11/2024 18:39Redação Final - CCJ - (108530)
20/02/2025 20:08Art. 2º A Lei nº 5.686, de 2016, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 1º-D:...seu recinto quanto aos procedimentos de notificação...
Projeto de Lei - (67591)
20/11/2024 21:57Art. 6º Os interessados que sofrerem qualquer tipo de sanção administrativa, civil...Art. 8º Revogam-se as disposições em...
Redação Final - CCJ - (81924)
20/02/2025 19:53Art. 6º As obrigações previstas nesta Lei não excluem outras decorrentes dos princípios...Art. 8º Esta Lei entra em vigor...