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Redação Final - SELEG - (243352)
13/11/2024 23:39
Redação Final - SELEG - (243345)
13/11/2024 23:39
Redação Final - SELEG - (243301)
13/11/2024 23:39
Redação Final - Cancelado - CCJ - (64674)
20/02/2025 20:08

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído, no Distrito...Art. 4º A execução do Programa deve ser realizada pelas...

Redação Final - SELEG - (243338)
13/11/2024 23:39
Mensagem - Nº 182/2025-GP - SELEG - (316990)
07/11/2025 08:01
Projeto de Lei - (4658)
18/11/2024 03:39

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, decreta: Art. 1º Fica criada a carteira...Art. O Poder Executivo...

Projeto de Lei Complementar - (35363)
17/11/2024 21:46
Anexo - PortariA-GMD 570/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (278956)
29/11/2024 17:44
Anexo - Portaria-GMD 570/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (278959)
29/11/2024 17:44
Redação Final - SELEG - (240938)
13/11/2024 21:35
Parecer - 2 - CESC - (262714)
13/11/2024 20:15
Redação Final - SELEG - (238821)
13/11/2024 23:45
Publicação - GMD - (98367)
17/11/2024 10:17
Indicação - (81247)
17/11/2024 14:19

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...com a Lei Orgânica do Distrito Federal em epigrafe, são objetivos prioritários:...

Emenda (Aditiva) - 114 - CEOF - Aprovado(a) - (78609)
17/11/2024 14:56

Fica aditada a alínea “d” ao inciso II do § do art. 52 do Projeto de Lei nº 371...exclusivas de promoção de políticas públicas voltadas às...

Projeto de Lei - (311169)
17/09/2025 16:14

Art. 2º O equipamento deverá possuir capacidade mínima suficiente para atender, no...Art. O Poder Executivo...

Redação Final - SELEG - (240033)
13/11/2024 21:43
Parecer - 2 - CTMU - Aprovado(a) - Sobre o PL 1421/2024 - (294976)
05/05/2025 16:50

Submete-se à Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana – CTMU o Projeto de Lei – PL n°...Art. e 7º Direito à...

Redação Final - SELEG - (243332)
13/11/2024 23:39
Redação Final - SELEG - (243328)
13/11/2024 23:39
Redação Final - SELEG - (243329)
13/11/2024 23:39
Redação Final - SELEG - (243326)
13/11/2024 23:39
Redação Final - SELEG - (243378)
13/11/2024 23:39
Redação Final - SELEG - (243333)
13/11/2024 23:39
Redação Final - SELEG - (238629)
14/11/2024 04:26
Fevereiro.pdf
01/06/2012 13:07
Questão de Ordem - (112048)
17/11/2024 07:36
Parecer - 1 - GAB DEP LEANDRO GRASS - (9498)
21/11/2024 03:13

Por exemplo, no caso particular das vacinas, temos a Resolução da Diretoria Colegiada.... 2º Esta Resolução se aplica a todos os serviços que...

Projeto de Lei - (125949)
20/11/2024 12:00

Art. As despesas decorrentes da implementação desta Lei correrão por conta de.... , inciso I, alínea c, que a...

Redação Final - SELEG - (239858)
13/11/2024 21:44
Projeto de Lei - (128671)
20/11/2024 16:33

Art. 2º - Para fins desta Lei, considera-se: I – Evasão Escolar: Situação em que...Art. 3º - São diretrizes da Política Distrital “Aluno Presente”:...

Emenda (de Redação) - 1 - CDESCTMAT - (246312)
13/11/2024 23:16
Requerimento - (96566)
17/11/2024 10:49

Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Requeiro, nos termos do art...cumpre ressaltar que a proposição observa todos os requisitos estabelecidos na...

Emenda (Modificativa) - 80 - CAF - Aprovado(a) - (124137)
20/11/2024 12:17

. 162 do Projeto de Lei Complementar nº 41/2024: “Art. 162....De fato, nos termos do art. 9º da Lei Complementar nº 961/2019, “compete ao...

Indicação - 1334/2019 - (160987)
15/11/2024 21:03
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (83866)
18/11/2024 11:45

da Mensagem nº 208/2023 - GAG, de 25 de julho de 2023, com fundamento no §1º do art...privativamente à União legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional (CF,...

Indicação - 820/2019 - (158021)
15/11/2024 21:53
Anexo - Nota Técnica - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (291186)
27/03/2025 12:12
Redação Final - SELEG - (243325)
13/11/2024 23:39