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Anexo - Portaria GMD 97 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (72697)
17/11/2024 16:07
Anexo - Portaria GMD 97 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (72700)
17/11/2024 16:07
Anexo - Portaria GMD 97 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (72693)
17/11/2024 16:07
Portaria GMD - 97/2023 - Aprova REQ 214/2023 - SACP - ART137 - (61799)
20/11/2024 22:41
Portaria GMD - 97/2023 - Aprova REQ 214/2023 - SACP - ART137 - (61790)
20/11/2024 22:41
Anexo - PORTARIA GMD Nº 97/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61494)
20/11/2024 13:16
Anexo - PORTARIA GMD Nº 97/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61483)
17/11/2024 17:17
Anexo - PORTARIA GMD Nº 97/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61479)
20/11/2024 23:00
Anexo - PORTARIA GMD Nº 97/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61476)
17/11/2024 17:17
Anexo - Portaria GMD 97 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (61465)
20/11/2024 23:00
Anexo - Portaria 97/2023 - SACP - ART137 - (61959)
17/11/2024 17:12
Anexo - Portaria GMD 97 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (61473)
20/11/2024 23:00
Anexo - Portaria GMD 97 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (61468)
20/11/2024 23:00
Anexo - Portaria GMD 97 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (72708)
17/11/2024 16:07
Anexo - Portaria GMD 97 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (72704)
17/11/2024 16:07
Anexo - Portaria-GMD 97 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (82310)
18/11/2024 11:56
Portaria GMD - 277/2024 - GTS - (124316)
20/11/2024 16:54
Portaria GMD - 277/2024 - GTS - (124314)
20/11/2024 16:54
REQ 2236/2005
12/11/2024 13:18

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2006, NO PLENÁRIO DESTA

Parecer - 3 - SELEG - 03 - CCJ - (53818)
21/11/2024 00:26
Despacho - 4 - CEC - (284432)
17/02/2025 11:14

DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...no despacho (DOC SEI 0138996) refere-se a competência exclusiva da saúde...

Despacho - 7 - CEC - (284431)
17/02/2025 11:01

DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...menção da SELEG no despacho 117377 refere-se a competência exclusiva da...

Despacho - 8 - CEC - (284392)
17/02/2025 10:57

DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...menção da SELEG no despacho 57781 refere-se a competência exclusiva da...

Redação Final - SELEG - (242289)
13/11/2024 21:24
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (291189)
26/03/2025 17:16

Art. Fica criado o Comitê de Acompanhamento da Inserção de Jovens Autistas no...O Projeto de Lei, foi distribuído à CESC (RICL,...

Indicação - 2039/2019 - (165190)
15/11/2024 19:43
Nota Técnica - 1 - SELEG - (91679)
17/11/2024 12:15

do seguinte art. 57-A: “Art. 57-A....o art. 57-A”, com o Projeto de Lei Complementar n° 9, de...

Indicação - 2590/2019 - (168051)
15/11/2024 19:07
Publicação - DODF - Lei nº 7.931, de 24 de julho de 2026 - SELEG - (340417)
03/08/2026 09:50
Parecer - 2 - CAF - (268957)
13/11/2024 19:17
Parecer - 2 - CCJ - (264100)
13/11/2024 20:00
PL 212/2003
12/11/2024 20:43

DISPÕE SOBRE O PLANO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL PARA O QUADRIÊNIO 2003-2006

REQ 899/2008
12/11/2024 07:49

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 607/2006.

Parecer - 3 - CCJ - (263772)
13/11/2024 20:01
Anexo - PL 1046/2024 apensado - SACP - (119495)
20/11/2024 12:27
Portaria GMD - 305/2026 - GTS - (342269)
03/09/2026 08:14
Portaria GMD - 305/2026 - GTS - (342270)
03/09/2026 08:15
Portaria GMD - 305/2026 - GTS - (342271)
03/09/2026 08:15
Indicação - 251/2019 - (154792)
15/11/2024 22:43
Redação Final - SELEG - (242869)
13/11/2024 21:24