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Anexo - Portaria GMD 97 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (72697)
17/11/2024 16:07Anexo - Portaria GMD 97 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (72700)
17/11/2024 16:07Anexo - Portaria GMD 97 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (72693)
17/11/2024 16:07Portaria GMD - 97/2023 - Aprova REQ 214/2023 - SACP - ART137 - (61799)
20/11/2024 22:41Portaria GMD - 97/2023 - Aprova REQ 214/2023 - SACP - ART137 - (61790)
20/11/2024 22:41Anexo - PORTARIA GMD Nº 97/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61494)
20/11/2024 13:16Anexo - PORTARIA GMD Nº 97/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61483)
17/11/2024 17:17Anexo - PORTARIA GMD Nº 97/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61479)
20/11/2024 23:00Anexo - PORTARIA GMD Nº 97/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61476)
17/11/2024 17:17Anexo - Portaria GMD 97 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (61465)
20/11/2024 23:00Anexo - Portaria 97/2023 - SACP - ART137 - (61959)
17/11/2024 17:12Anexo - Portaria GMD 97 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (61473)
20/11/2024 23:00Anexo - Portaria GMD 97 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (61468)
20/11/2024 23:00Anexo - Portaria GMD 97 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (72708)
17/11/2024 16:07Anexo - Portaria GMD 97 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (72704)
17/11/2024 16:07Anexo - Portaria-GMD 97 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (82310)
18/11/2024 11:56Portaria GMD - 277/2024 - GTS - (124316)
20/11/2024 16:54Portaria GMD - 277/2024 - GTS - (124314)
20/11/2024 16:54REQ 2236/2005
12/11/2024 13:18REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2006, NO PLENÁRIO DESTA
Parecer - 3 - SELEG - 03 - CCJ - (53818)
21/11/2024 00:26Despacho - 4 - CEC - (284432)
17/02/2025 11:14DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...no despacho (DOC SEI 0138996) refere-se a competência exclusiva da saúde...
Despacho - 7 - CEC - (284431)
17/02/2025 11:01DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...menção da SELEG no despacho 117377 refere-se a competência exclusiva da...
Despacho - 8 - CEC - (284392)
17/02/2025 10:57DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...menção da SELEG no despacho 57781 refere-se a competência exclusiva da...
Redação Final - SELEG - (242289)
13/11/2024 21:24Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (291189)
26/03/2025 17:16Art. 6º Fica criado o Comitê de Acompanhamento da Inserção de Jovens Autistas no...O Projeto de Lei, foi distribuído à CESC (RICL,...
Indicação - 2039/2019 - (165190)
15/11/2024 19:43Nota Técnica - 1 - SELEG - (91679)
17/11/2024 12:15do seguinte art. 57-A: “Art. 57-A....o art. 57-A”, com o Projeto de Lei Complementar n° 9, de...
Indicação - 2590/2019 - (168051)
15/11/2024 19:07Publicação - DODF - Lei nº 7.931, de 24 de julho de 2026 - SELEG - (340417)
03/08/2026 09:50Parecer - 2 - CAF - (268957)
13/11/2024 19:17Parecer - 2 - CCJ - (264100)
13/11/2024 20:00PL 212/2003
12/11/2024 20:43DISPÕE SOBRE O PLANO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL PARA O QUADRIÊNIO 2003-2006
REQ 899/2008
12/11/2024 07:49REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 607/2006.