CLDF

Art. 6º Os Centros de Equoterapia deverão atender aos seguintes requisitos mínimos...Art. 13 Esta Lei entra em vigor na...

. 6º - os detalhamentos solicitados nos referidos incisos já possuem abrangência...se encontram elencadas no caput do art. 19. 1.3) §2º do...

Art. 6º O Programa “Adote um Equipamento de Assistência Social” não implicará em.... 6º da Constituição Federal....Atenção...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 31. … § 1º Quando do encaminhamento...empenhadas e não liquidadas, devem ser inscritas em Restos a Pagar Não...

Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...60, incisos XVI e XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e nos termos do...

Também, a Lei nº 8.078, de 1990, Código de Defesa do Consumidor, no seu art. 6º,...existência de cláusulas de prestação desproporcionais, nos...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica criado o selo Salão...Art. 6º A certificação concedida...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º As Delegacias Especial...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, À luz do disposto no §6º...do art. 80 do Regimento Interno da Câmara Legislativa,...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Para além disso, em âmbito distrital, a Lei 3.822, de 8 de fevereiro de...