CLDF

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE MAIO DE 2006, PARA HOMENAGEAR O

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2006, EM HOMENAGEM

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2006, PARA HOMENAGEAR

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2006, PARA HOMENAGEAR

Art. 3º ……………………………………………………………………………………….....Art. 4º ……………………………………………………………………………………….....Art....

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE JUNHO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO AO

PAGAMENTOS DA TAXA DE LICENCIAMENTO DOS VEÍCULOS NO PERÍODO RETROATIVO - 2004 A 2006

Art. 6º Os interessados que sofrerem qualquer tipo de sanção administrativa, civil...Art. 8º Revogam-se as disposições em...

Art. 6º As obrigações previstas nesta Lei não excluem outras decorrentes dos princípios...Art. 8º Esta Lei entra em vigor...

Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....No plano normativo-profissional, destaca-se a Resolução CFF nº 586, de 29 de...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Valter Casimiro Silveira...

Art. 6º O Programa “Adote um Equipamento de Assistência Social” não implicará em.... 6º da Constituição Federal....Atenção...

O art. 1º da Proposição institui a Virada Cultural no Distrito Federal e determina...O art. 5º prevê cota mínima de 50% para artistas locais na...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...A Política de Recursos Hídricos do Distrito Federal, Lei n°...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 31. … § 1º Quando do encaminhamento...empenhadas e não liquidadas, devem ser inscritas em Restos a Pagar Não...