Busca
Parecer - 2 - CDESCTMAT - (33464)
18/11/2024 14:2776, de 2021, que altera o art. 10 da Lei Complementar n° 961, de 26 de dezembro...A regulamentação da Lei Complementar n°...
Projeto de Lei - (11705)
21/11/2024 02:32Art. 2º....Art. 3º....Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. ...
Anexo - Portaria GMD 227/2026 - SACP - (338531)
26/06/2026 10:23Anexo - Portaria GMD 227/2026 - SACP - (338527)
26/06/2026 10:05Parecer - 1 - CDC - (262605)
13/11/2024 20:16Projeto de Lei - 1286/2020 - (147558)
17/11/2024 01:00Anexo - Portaria GMD 220/2024 - SACP - (121131)
20/11/2024 17:19Anexo - Portaria GMD 220/2024 - SACP - (121133)
20/11/2024 17:19REQ 567/2023
15/11/2024 02:23Requer informações à TERRACAP sobre o cumprimento do TAC 018/2006 - PI 08190.004819
REQ 2164/2005
12/11/2024 13:51REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA MUNDIAL DO DENTISTA, NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2006
Indicação - 888/2019 - (158357)
15/11/2024 21:39Lei - LEI Nº 7.442/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112969)
20/11/2024 18:45Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (292980)
10/04/2025 18:05O art. 1º estabelece que o Poder Público, ao formular e realizar a Política Pública...Os arts. 5º e 6º estabelecem, respectivamente, os deveres e...
Indicação - 1641/2019 - (162818)
15/11/2024 20:31Emenda (Modificativa) - 6 - SELEG - (249892)
13/11/2024 22:48Portaria GMD - 18/2021 - GTS - (2625)
18/11/2024 04:08Emenda (Aditiva) - 8 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - Vice-Presidente - (104122)
17/11/2024 09:25Gabinete da Vice Presidência emenda ADITIVA (Do Relator) À emenda nº 02 ao Projeto de Resolução...por NÚCLEO DE AQUISIÇÃO E CONTROLE DE EQUIPAMENTOS POLICIAIS. 8ª)...
Emenda (Subemenda) - 9 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Vice-Presidente - (104123)
20/11/2024 19:27da Vice Presidência emenda (SUBEMENDA) (Do Relator) À emenda nº 02 ao Projeto de Resolução...por NÚCLEO DE AQUISIÇÃO E CONTROLE DE EQUIPAMENTOS POLICIAIS. 8ª) Altere-se, no...
Indicação - 2660/2019 - (168400)
15/11/2024 18:53Redação Final - CCJ - (40399)
20/02/2025 20:37Art. 6º A solicitação presencial, desde que presentes os documentos necessários,...Art....
Redação Final - SELEG - (240583)
13/11/2024 21:38Parecer - 2 - CCJ - (271379)
13/11/2024 18:58Parecer - 2 - CCJ - (271774)
13/11/2024 18:54REQ 2170/2005
12/11/2024 13:51REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE ABRIL DE 2006, ÀS 19H00, ALUSIVA
Projeto de Lei - (305325)
31/07/2025 14:29Parecer - 1 - CESC - (263040)
13/11/2024 20:14Redação Final - SELEG - (243466)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (239002)
13/11/2024 23:45REQ 430/2007
12/11/2024 09:34DE CÓPIA DO INTEIRO TEOR DO PROCESSO REFERENTE AO CURSO DE FORMAÇÃO DE CABOS V/2006
Lei - SELEG - (64488)
17/11/2024 17:02Parecer - 2 - CESC - (269922)
13/11/2024 19:13IND 6178/2024
14/11/2024 03:40Educação do Distrito Federal - SEE-DF, promova a regulamentação da Lei 3838 de 27/03/2006
Redação Final - SELEG - (243272)
13/11/2024 23:40Redação Final - SELEG - (243312)
13/11/2024 23:39Publicação - AMD nº 116/2026 - GMD - (333463)
19/05/2026 15:06PL 501/2023
15/11/2024 01:06Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006, para reduzir a alíquota do Imposto sobre
PL 406/2007
12/11/2024 09:44INCLUI QUADRO NA LEI 3934, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE ESTIMA A RECEITA