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15/11/2024 13:10Projeto de Lei - 721/2019 - (144198)
17/11/2024 01:55Parecer - 1 - CSA - Não apreciado(a) - (327340)
19/03/2026 15:07O art. 1º estabelece a criação da referida semana, prevendo, em seu parágrafo único...O art. 2º dispõe sobre a vigência imediata da lei após sua...
Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (279918)
04/12/2024 12:53Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (279919)
04/12/2024 12:53Redação Final - SELEG - (238908)
13/11/2024 23:45Indicação - 1570/2019 - (162392)
15/11/2024 20:33Indicação - (307715)
02/09/2025 14:21A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...inclusão permitiria a aplicação de medidas preventivas, como análise de risco...
Parecer - 4 - CCJ - (262643)
13/11/2024 20:16Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (290656)
24/03/2025 14:32Art. 6º As concessionárias, em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente, NOVACAP...Art. 10º Esta Lei entra em vigor na...
Projeto de Lei - (280723)
10/12/2024 15:52Art. 6º São objetivos do Mais Ciência na Escola: I - integrar ciência e tecnologia...problemas sociais locais e as formas como a ciência pode ser...
Parecer - 3 - GMD - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (84951)
17/11/2024 13:52FEDERAL Gabinete da Vice Presidência PARECER Nº , DE 2023 - MESA DIRETORA Projeto de Resolução...nº 4/2023 Da Mesa Diretora sobre a Emenda nº 01 ao Projeto de...
Redação Final - SELEG - (242785)
13/11/2024 21:24Indicação - 207/2019 - (154529)
16/11/2024 23:04Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - Projeto de Lei nº 834 de 2023. - (314522)
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17/11/2024 14:18Requerimento - (90264)
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Redação Final - SELEG - (242757)
13/11/2024 21:24Indicação - (323511)
19/02/2026 11:59Art. 6º A Comissão atuará com transparência e impessoalidade, garantindo a publicidade...Art. 8º Este Decreto entra em...