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Mensagem - Nº 407/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (284506)
17/02/2025 13:51
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (276128)
14/11/2024 04:25

II – VOTO DO RELATOR O Regimento Interno desta Casa, em seu art. 65, estabelece...Nos termos do art. 60 da Lei Orgânica do Distrito Federal, a...

Projeto de Lei - 648/2007 - (143757)
17/11/2024 01:58
Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - (307474)
29/08/2025 13:56

nº 64/2025 Da MESA DIRETORA sobre o Projeto de Resolução nº 64/2025, que “Institui...O art. 5º atribui à Mesa Diretora a regulamentação da...

Emenda - 14 - GAB DEP REGINALDO VERAS - (10312)
21/11/2024 02:53

Reginaldo Veras e Deputada Júlia Lucy) Emenda ao Projeto de Resolução n. 68/2021,...Dê-se ao § 2º do art. 11, constante do...

Mensagem - n°118/2026-GP- Autógrafo - SELEG - (333701)
21/05/2026 09:21
Mensagem - n° 123/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38386)
17/11/2024 20:57
Nota Técnica - 1 - SELEG - (122275)
17/11/2024 06:06

em especial no art. do projeto apresentado....em especial no art. do projeto...

Emenda (Supressiva) - 82 - SELEG - (259793)
13/11/2024 20:38
Requerimento - (117139)
17/11/2024 06:47

Deputado Gabriel Magno) Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n.º 223...Deputado gabriel magno [1] Art. 154....Diretora, de ofício,...

Mensagem - n° 131/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38399)
17/11/2024 20:57
Emenda (Subemenda) - 5 - SELEG - (249063)
13/11/2024 22:55
Parecer - 1 - SELEG - (42159)
17/11/2024 20:04
Parecer - 3 - CDESCTMAT - (268578)
13/11/2024 19:33
Projeto de Lei - 865/2008 - (145055)
17/11/2024 01:39
Redação Final - SELEG - (239644)
13/11/2024 21:47
Parecer - 1 - CAS - (270946)
13/11/2024 19:11
Parecer - 2 - CCJ - (270987)
13/11/2024 19:11
Parecer - 1 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (11807)
21/11/2024 02:32

RELATOR Conforme previsto pelo Regimento Interno dessa Câmara Legislativa no art...A concessão do Título ora proposto é regulamentada pela...

PR 27/2016
11/11/2024 19:57

Altera o art. 2º e o art. 6° da Resolução n° 259 de 2012, que 'Institui o Troféu

Mensagem - n° 116/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38395)
17/11/2024 20:57
Ata - GMD - (34178)
17/11/2024 22:04
Ata - GMD - (34167)
17/11/2024 22:04
Ata - GMD - (34149)
17/11/2024 22:04
Ata - GMD - (34158)
17/11/2024 22:04
Redação Final - SELEG - (241218)
13/11/2024 21:28
Indicação - (51378)
17/11/2024 17:56

NOVACAP, a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC entre as Quadras QN 223...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, com amparo do...

Parecer - 2 - CDESCTMAT - (262509)
13/11/2024 20:17
Mensagem - n° 133/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38403)
17/11/2024 20:57
Publicação - Cronograma de Eventos PLOA 2025 - CEOF - (133468)
17/11/2024 04:33
Redação Final - SELEG - (240246)
13/11/2024 21:39
Mensagem - n° 106/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38004)
17/11/2024 20:59
Despacho - 2 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (65440)
18/11/2024 12:35

Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Despacho Retorna ao Gabinete o PL 223...Como esclarecido no art. 3º da referida proposta, esse...

Mensagem - n° 117/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38394)
17/11/2024 20:57
Emenda - 5 - PLENARIO - (46221)
17/11/2024 18:56

Dê-se ao Artigo do Projeto de Lei em epígrafe a seguinte redação: Art. As...Nacional, de que trata a Lei...

Publicação - Cronograma de Eventos PLOA 2023 - CEOF - (49917)
17/11/2024 18:14
Mensagem - n° 116/2026-GP- Autógrafo - SELEG - (333710)
21/05/2026 09:27
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (312580)
29/09/2025 16:42

de Castro RELATOR: Deputado Gabriel Magno I - RELATÓRIO O Projeto de Lei (PL) n°.... da Constituição Federal....Mobilidade Urbana,...

Mensagem - N° 151/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (39606)
17/11/2024 20:39
Mensagem - Nº 181/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (127799)
17/11/2024 05:48