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Mensagem - n° 407/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (22910)
18/11/2024 00:29Parecer - 1 - CDESCTMAT - (271696)
13/11/2024 18:54Mensagem - Nº 116 /2024-GP - Lei º 7.456, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112216)
17/11/2024 07:35Parecer - 4 - CEOF - Aprovado(a) - 110496 - (291184)
15/04/2025 11:21Capítulo III - Dos Incentivos à Implementação Os arts. 6º e 7º versam sobre sanções..., art. 63, I), segundo o Regimento Interno constante da...
Projeto de Lei Complementar - 84/2008 - (235887)
15/11/2024 11:47Emenda (Subemenda) - 5 - SELEG - (249063)
13/11/2024 22:55Parecer - 2 - CESC - (263881)
13/11/2024 20:00Mensagem - N° 148/2022- Autógrafo/ Sanção - SELEG - (39592)
17/11/2024 20:39Mensagem - nº 287/2021 - GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (11646)
18/11/2024 02:32Mensagem - n° 135/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38405)
17/11/2024 20:57Mensagem - N° 79/2022- GP/Sanção - SELEG - (35773)
17/11/2024 21:33Emenda (Aditiva) - 4 - SELEG - (249030)
13/11/2024 22:55Redação Final - CCJ - (81655)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de resolução...Art. 6º Esta...
Parecer - 1 - CAS - (271167)
13/11/2024 18:58Projeto de Lei - 560/2007 - (143230)
17/11/2024 02:14Redação Final - SELEG - (241205)
13/11/2024 21:28Parecer - 3 - CCJ - (270844)
13/11/2024 19:11Parecer - 2 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (330163)
27/04/2026 16:01de localização (art. 6º ao 16); Capítulo III – Das licenças de funcionamento (art...O PL n°...
Mensagem - Nº 333/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (278529)
29/11/2024 17:33Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (259713)
13/11/2024 20:38Publicação - Cronograma de Eventos PLOA 2022 - CEOF - (17409)
18/11/2024 01:57Redação Final - SELEG - (241758)
13/11/2024 21:28Emenda (Aditiva) - 13 - Cancelado - CAF - Não apreciado(a) - (95758)
17/11/2024 11:04Luiz) Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...sobre a política habitacional do Distrito Federal. ” Inclua-se, ao Projeto de...
Emenda (Modificativa) - 6 - CAF - Aprovado(a) - (89793)
17/11/2024 12:34Ao PROJETO DE LEI Nº 452, de 2023, que altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...Dê-se ao § 2º do Art. 4º da Lei n°...
Projeto de Lei - (49607)
17/11/2024 18:29Art.2º Conforme previsto no art. 6º da Resolução CONTRAN e restringindo à competência..., são os...
Projeto de Lei - (60558)
20/11/2024 23:02na Lei distrital n° 3.850 de 28 de abril de 2006....Art. 12 O Formulário Nacional de Avaliação de Risco, de que trata a...
Redação Final - SELEG - (239926)
13/11/2024 21:44Ata - GMD - (34178)
17/11/2024 22:04Ata - GMD - (34167)
17/11/2024 22:04Ata - GMD - (34149)
17/11/2024 22:04Ata - GMD - (34158)
17/11/2024 22:04Parecer - 4 - CCJ - (270743)
13/11/2024 19:12Parecer - 2 - CCJ - (271223)
13/11/2024 18:58Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (292452)
07/04/2025 08:09Parecer - 2 - CCJ - (271215)
13/11/2024 18:58Redação Final - SELEG - (241186)
13/11/2024 21:28Emenda - 14 - GAB DEP REGINALDO VERAS - (10312)
21/11/2024 02:53Reginaldo Veras e Deputada Júlia Lucy) Emenda ao Projeto de Resolução n. 68/2021,...Dê-se ao § 2º do art. 11, constante do...
Parecer - 3 - CEOF - Não apreciado(a) - (127361)
20/11/2024 11:40Finalmente, o art. 6º estabelece que o Poder Executivo regulamentará a aplicação.... 6º) e atos administrativos, que se...