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Requerimento - (221791)
02/12/2024 14:03
Redação Final - CCJ - (68155)
20/02/2025 20:02

. A cidadania da mulher, direito fundamental da República nos termos do art. 1º...O Formulário Nacional de Avaliação de Risco, de que trata a...

Projeto de Lei - (54232)
18/11/2024 13:45

, em consonância com o que dispõe a Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...Art. Entre as ações compreendidas...

1731891859153-Mensagem - N° 5392021- Sanção - SELEG - (34133).pdf
17/11/2024 22:04
Redação Final - SELEG - (239852)
13/11/2024 21:44
Parecer - 1 - CAS - (271409)
13/11/2024 18:58
Projeto de Lei - 759/2008 - (144422)
17/11/2024 01:54
Projeto de Lei - (149039)
02/12/2024 14:06
Lei - GAB DEP LEANDRO GRASS - (39726)
17/11/2024 20:38
1732912309622-Projeto de Lei - (278195).pdf
29/11/2024 17:31
1732913060249-Anexo - PL 14452024 - APENSADO - SACP - (278960).pdf
29/11/2024 17:44
Projeto de Lei - (49607)
17/11/2024 18:29

Art.2º Conforme previsto no art. da Resolução CONTRAN e restringindo à competência..., são os...

Mensagem - Nº 267/2023 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (104104)
20/11/2024 12:45
Redação Final - SELEG - (240187)
13/11/2024 21:39
1731950882618-Mensagem - N° 262022- Veto total - SELEG - (33412).pdf
18/11/2024 14:28
Parecer - 2 - CEOF - (269466)
13/11/2024 19:14
1731850283877-Publicação - GMD - (97683).pdf
17/11/2024 10:31
1731864876932-Projeto de Lei - (80467).pdf
17/11/2024 14:34
Projeto de Lei - 544/2007 - (143136)
17/11/2024 02:15
Parecer - 1 - CEOF - (52335)
17/11/2024 17:37

CEOF Proc 91/2022 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...os autos de proposta de decreto legislativo - PDL que homologa o Convênio ICMS...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (244623)
13/11/2024 23:31
Emenda (de Redação) - 3 - SELEG - (244698)
13/11/2024 23:27
Redação Final - SELEG - (240411)
13/11/2024 21:39
Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - (307474)
29/08/2025 13:56

nº 64/2025 Da MESA DIRETORA sobre o Projeto de Resolução nº 64/2025, que “Institui...O art. 5º atribui à Mesa Diretora a regulamentação da...

Indicação - (43441)
17/11/2024 19:35

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 de seu Regimento...Para Cupolillo (2006), a velocidade desenvolvida dentro das...

Lei - 6190/2018 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (305480)
13/08/2025 12:05
Designação de Relator - 319/2023 - CDESCTMAT - (72038)
17/11/2024 16:24
Designação de Relator - 302/2023 - CDESCTMAT - (72045)
17/11/2024 16:24
Designação de Relator - 300/2023 - CDESCTMAT - (72047)
17/11/2024 16:24
Publicação - Lei N° 7113/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38420)
17/11/2024 20:57
Publicação - Lei N° 7112/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38421)
17/11/2024 20:57
Publicação - Lei N° 7114/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38587)
17/11/2024 20:57
Parecer - 3 - CCJ - (262975)
13/11/2024 20:14
Projeto de Lei - (294319)
28/04/2025 12:32

. 4º O caput do art. 223 da Lei nº 5.321, de 2014, passa a vigorar com a seguinte...redação: Art....

Emenda (Aditiva) - 224 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Rogério Morro da Cruz - (78869)
20/11/2024 20:31

Acrescente-se o seguinte inciso XXXVII ao art. 4º do projeto de lei: “Art. 4º O...concorram para o cumprimento dos objetivos institucionais da...

Mensagem - nº 168/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (40866)
17/11/2024 20:21
Mensagem - nº 203/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (43377)
17/11/2024 19:35
Redação Final - SELEG - (239926)
13/11/2024 21:44
Redação Final - SELEG - (240190)
13/11/2024 21:39
Projeto de Lei - (78020)
17/11/2024 14:57

Art. A custódia temporária do Distrito Federal encerrará imediatamente em caso...Idosa), na Lei federal nº 8.842/1994 (Política Nacional do...