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Projeto de Resolução - (68895)
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Projeto de Resolução - (111969)
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Publicação - Resolução - DCL - SELEG - (30105)
17/11/2024 22:41Projeto de Resolução - (307952)
04/09/2025 16:19Art. 6º A falsidade sobre as informações utilizadas sujeitará às sanções civis e...Art. 7º As despesas decorrentes desta...
Projeto de Resolução - (232029)
02/12/2024 13:441731834066011-Resolução - nº 345, de 2024 - SELEG - (123491).pdf
17/11/2024 06:01Folha de Votação - Veto Parcial - Item 1.8: Art. 31, §§ 1º, 5º e 6º; Item 1,9: Art
20/11/2024 11:301731839763674-Resolução - nº 339, de 2024 - SELEG - (112140).pdf
17/11/2024 07:36Projeto de Resolução - (113837)
20/11/2024 18:42n° 218, de 2005, para alterar o art. 98-B, que trata das competências regimentais...Art. 2º Esta...
Projeto de Resolução - (105744)
17/11/2024 08:52Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação....Art. 223....feita a...
Projeto de Resolução - (82673)
18/11/2024 11:54LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Resolução...Art. 6º Esta...
Projeto de Resolução - (79334)
18/11/2024 11:58A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º O artigo 7° da Resolução...n° 250, de 2011, passa a vigorar com...
Resolução - GAB DEP PEPA - (82361)
18/11/2024 11:55Projeto de Resolução - (293557)
04/09/2025 11:50LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Segunda Vice-Presidente Projeto de Resolução...CAPÍTULO IV DOS PROJETOS EM ESPÉCIE Seção I Do Projeto Infância Cidadã ...
Projeto de Resolução - 54/2008 - (232014)
15/11/2024 12:411733157849168-Projeto de Resolução - 582020 - (232040).pdf
02/12/2024 13:44Projeto de Resolução - (48218)
18/11/2024 14:06A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º O inciso VI do art. 58...afetação, alienação, arrendamento e cessão de bens públicos e...
1731685265237-Projeto de Resolução - 692009 - (232091).pdf
15/11/2024 12:41Redação Final - SELEG - (241282)
13/11/2024 21:28Projeto de Lei - (51724)
17/11/2024 17:55Posteriormente, a estrutura foi atualizada por meio da Resolução nº 223/2006, alterando...nº...
Mensagem - n º 111/2022-GP - Sanção - SELEG - (40944)
17/11/2024 20:21Designação de Relator - PDL 223/2024 - CAS - (282421)
05/02/2025 11:09Projeto de Resolução - (111634)
17/11/2024 07:37Art. 4º As despesas decorrentes desta Resolução correrão à conta do orçamento da...Art. 5º Esta...
Mensagem - N° 543/2021 - SELEG - (34113)
17/11/2024 22:04Projeto de Resolução - 35/2019 - (231904)
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15/11/2024 12:54Projeto de Resolução - (70286)
17/11/2024 16:41n° 218, de 2005, para alterar o art. 69-C, que trata das competências regimentais...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve:...
Projeto de Resolução - 41/2007 - (231937)
15/11/2024 12:42Projeto de Resolução - (1237)
21/11/2024 03:44Art. 3º Os dispositivos desta Resolução não se aplicam aos animais cujo acesso seja...Art. 4º Esta...
Projeto de Resolução - (115787)
17/11/2024 07:06n° 218, de 2005 e dá outras providências....58 do Regimento Interno aprovado pela Resolução n° 167, de 16 de novembro de...
1731685310976-Projeto de Resolução - 462007 - (231967).pdf
15/11/2024 12:41Projeto de Resolução - 48/2020 - (231982)
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18/11/2024 14:011732132664425-Publicação - DCL - Resolução - nº 345, de 2024 - SELEG - (123550).
20/11/2024 16:57Projeto de Resolução - 30/2019 - (231875)
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