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Projeto de Resolução - (1237)
21/11/2024 03:44

Art. 3º Os dispositivos desta Resolução não se aplicam aos animais cujo acesso seja...Art. 4º Esta...

PL 2411/2006
12/11/2024 12:02

INSERIR O PARÁGRAFO 3° NO ART. 12 DE LEI N° 3.653, DE 10 DE AGOSTO DE 2005,QUE TRATA...DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei - Nº 3.877, DE 26 DE JUNHO DE 2006 - SERP-GDF - (80002)
17/11/2024 14:36
Projeto de Resolução - (70286)
17/11/2024 16:41

n° 218, de 2005, para alterar o art. 69-C, que trata das competências regimentais...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve:...

Publicação - DCL - Resolução nº 342, de 2024 - SELEG - (114654)
20/11/2024 18:22
Resolução - GAB DEP PEPA - (82361)
18/11/2024 11:55
Projeto de Resolução - 39/2020 - (231928)
15/11/2024 12:42
Resolução - Nº 347, DE 2024 - SELEG - (126611)
20/11/2024 11:59
Projeto de Resolução - 44/2007 - (231955)
15/11/2024 12:41
Projeto de Resolução - 34/2019 - (231898)
15/11/2024 12:42
Projeto de Resolução - (307952)
04/09/2025 16:19

Art. A falsidade sobre as informações utilizadas sujeitará às sanções civis e...Art. 7º As despesas decorrentes desta...

PL 2293/2006
12/11/2024 13:08

TRÊS MIL SETECENTOS E CINQÜENTA E SEIS REAIS) E ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES DO ART.... 8° DA LEI N° 3.766, DE 27 DE JANEIRO DE 2006.

Projeto de Resolução - (68895)
20/11/2024 21:36

LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Resolução...Art. Esta...

Projeto de Resolução - (115787)
17/11/2024 07:06

n° 218, de 2005 e dá outras providências....58 do Regimento Interno aprovado pela Resolução n° 167, de 16 de novembro de...

Projeto de Resolução - 20/2019 - (231815)
15/11/2024 12:54
Projeto de Resolução - 28/2019 - (231863)
15/11/2024 12:54
Projeto de Resolução - 8/2019 - (231743)
15/11/2024 12:54
Projeto de Resolução - 47/2007 - (231973)
15/11/2024 12:41
Projeto de Resolução - (293557)
04/09/2025 11:50

LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Segunda Vice-Presidente Projeto de Resolução...CAPÍTULO IV DOS PROJETOS EM ESPÉCIE Seção I Do Projeto Infância Cidadã ...

Projeto de Resolução - 43/2020 - (231952)
15/11/2024 12:41
Projeto de Resolução - (111709)
17/11/2024 07:37

n° 218, de 2005 e dá outras providências....do Regimento Interno aprovado pela Resolução n° 167, de 16 de novembro de...

Projeto de Resolução - (82673)
18/11/2024 11:54

LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Resolução...Art. Esta...

Anexo - Resolução n° 250, de 2011 - Cancelado - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (79721
17/11/2024 14:50
Projeto de Resolução - 66/2018 - (232081)
15/11/2024 12:41
Projeto de Resolução - 19/2019 - (231809)
15/11/2024 12:54
Mensagem - N° 537/2021 - Veto Total - SELEG - (33418)
18/11/2024 14:28
Projeto de Resolução - (59714)
20/11/2024 23:23

n° 218, de 2005 e dá outras providências....A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1° Fica incluído no...

Resolução - nº 351, de 2024 - SELEG - (135178)
17/11/2024 04:26
Mensagem - n° 129/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38400)
17/11/2024 20:57
Projeto de Resolução - (98393)
17/11/2024 10:17

Art. Ao Chefe de Unidade, sem prejuízo das atribuições do cargo efetivo, compete...O parágrafo único do art. 3º da...

Projeto de Resolução - (76697)
20/11/2024 20:52

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º A Subseção XII da Resolução...Art....

Anexo - RESOLUÇÃO Nº 218, DE 2005 - SELEG - (118621)
17/11/2024 06:28
Projeto de Resolução - (327474)
24/03/2026 09:45

Resolução são as definidas no art. 11 da Resolução nº 337, de 2023....Art. 5° Aplica-se a esta...

Resolução - 305 - GAB DEP DOUTORA JANE - (84806)
17/11/2024 13:53
Projeto de Resolução - (77835)
17/11/2024 14:58

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º O art. 5º da Resolução...Art. 2º...

Anexo - RESOLUÇÃO Nº 218, DE 2005 - SELEG - (114239)
20/11/2024 18:24
Anexo - RESOLUÇÃO Nº 167, DE 2000 - SELEG - (114238)
17/11/2024 07:26
Anexo - RESOLUÇÃO Nº 167, DE 2000 - SELEG - (118620)
17/11/2024 06:28
Projeto de Resolução - 49/2020 - (231988)
15/11/2024 12:41
REQ 2307/2006
12/11/2024 12:45

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS PROPOSTAS DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 36/2006 E...N° 37/2006.