CLDF

AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SANTA MARIA, A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2006

Art. 2º As atividades de que trata o art. 1º são fundamentadas na Lei federal nº...11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Art. 1º O art. 1º da Lei...Destaca-se, ademais, que o...

DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, À luz do disposto no §6º...do art. 80 do Regimento Interno da Câmara Legislativa,...

Art. 6º Fica instituída a Gratificação de Políticas Públicas Rurais para a carreira...Art. 7º Esta Lei entra em vigor na...

Art. 6º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário....; como a...

Art. 1º Os órgãos da administração direta, indireta, autárquica e fundacional, o...Art. 5º Esta lei entra em vigor na data de sua...

DESTA CASA, ARTIGO 136, REQUEIRO A RETIRADA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº640/2006

O Art. 3º define que os órgãos competentes poderão criar campanhas publicitárias...correrão a conta de dotações orçamentárias próprias e o Art....

Acrescentem-se ao art. 181 do Projeto de Lei os §§ 3º e 4º, que passam a vigorar...Já a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre a...

HOMOLOGA OS CONVÊNIOS DE ICMS Nº 97/06, DE 06 DE OUTUBRO DE 2006, E O CONVÊNIO ICMS

Art. 6º O Poder Executivo pode, na forma da regulamentação: I – firmar convênios...Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido a tarifa...Art. 2º A tarifa zero será oferecida nas 24 horas das datas...

Art. 2º A execução do Hino Nacional deverá ocorrer: I – ao menos uma vez por semana...Art. 6º O Poder Executivo poderá...