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Emenda (Modificativa) - 80 - CAF - Aprovado(a) - (124137)
20/11/2024 12:17. 162 do Projeto de Lei Complementar nº 41/2024: “Art. 162....De fato, nos termos do art. 9º da Lei Complementar nº 961/2019, “compete ao...
Projeto de Decreto Legislativo - (15351)
21/11/2024 01:29Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....cumpre ressaltar que a proposição observa todos os requisitos estabelecidos na...
Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (93773)
17/11/2024 11:41No entanto, não foi editada resolução nesse sentido....foi fixada a seguinte tese de repercussão geral, que servirá de parâmetro para a...
REQ 2085/2010
10/11/2024 20:07REQUER A RECONSTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 165/2006, DE AUTORIA DO
REQ 509/2007
12/11/2024 09:10REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº420/2007 AO PROJETO DE LEI Nº 2.511/2006
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (294312)
07/05/2025 16:30O art. 1º concede o título e o art. 2º traz a cláusula de vigência....A Lei Orgânica do Distrito Federal, no seu art. 60,...
Parecer - 2 - CCJ - (265354)
13/11/2024 19:55Parecer - 3 - CCJ - (271257)
13/11/2024 18:58Emenda - 6 - PLENARIO - (41843)
17/11/2024 20:05Deputado Rafael Prudente) Ao Projeto de Lei nº 2558/2022 que “Altera as Leis n°...6.468, de 27 de dezembro de 2019, n° 3.266, de 30 de dezembro...
Redação Final - SELEG - (239779)
13/11/2024 21:44Redação Final - SELEG - (238341)
14/11/2024 04:27Publicação - LEI Nº 7.580, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 - SELEG - (278299)
29/11/2024 17:31Indicação - 1619/2019 - (162686)
15/11/2024 20:31Publicação - GMD - (312357)
25/09/2025 11:11Publicação - GMD - (312353)
25/09/2025 11:05Publicação - GMD - (312355)
25/09/2025 11:07Parecer - 2 - CCJ - (271381)
13/11/2024 18:58Portaria GMD - 279/2023 - GTS - (77140)
17/11/2024 15:12Portaria GMD - 83/2023 - GTS - (60969)
17/11/2024 17:17Portaria GMD - 83/2023 - GTS - (60967)
17/11/2024 17:17Portaria GMD - 71/2023 - GTS - (60354)
20/11/2024 23:03Portaria GMD - 71/2023 - GTS - (60353)
20/11/2024 23:03Portaria GMD - 71/2023 - GTS - (60351)
20/11/2024 23:03Questão de Ordem - (112048)
17/11/2024 07:36Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (333199)
13/05/2026 17:43O art. 1º concede o título e o art. 2º traz a cláusula de vigência....A Lei Orgânica do Distrito Federal, no seu art. 60,...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (300577)
18/09/2025 10:22Deputado Eduardo Pedrosa RELATOR: Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n°...Art. 3º O Poder Público deve instituir Banco de Cabelos...
Projeto de Lei - (56330)
18/11/2024 13:25Art. 2º A Semana a que se refere o art. 1º fica incluída no calendário oficial de...Art. 6º Esta...