CLDF

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EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DO TURISMO, A SER REALIZADA NO DIA 2 DE OUTUBRO DE 2006

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2006, NO PLENÁRIO DESTA

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2006, NO PLENÁRIO DESTA

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2006, NO PLENÁRIO DESTA

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2006, NO PLENÁRIO DESTA

Art. 6º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das dotações...Art. 7º Esta Lei entra em vigor na...

Art. 2º A Lei nº 5.686, de 2016, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 1º-D:...seu recinto quanto aos procedimentos de notificação...

Há, no art. 6º da Proposição, cláusula da vigência da norma para a data de sua publicação...Resolução 5.459/2014 da...

Jorge Vianna RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 2º A comunicação prévia de que trata o...

O inciso III acrescenta os §§ 1º a 6º ao art. 4º, os quais tratam sobre o pagamento...ser oportunamente avaliada pela SEDUH com vistas a uma...

PARECER Nº , DE 2026 - cas Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI N°...O art. 2º define, para fins da lei, o que se entende por...

Acrescenta-se ao art. 1º do PL nº 1238/2024, a seguinte redação: "Art. 39. .......(NR) "Art. 45....A mudança visa...

Robério Negreiros RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 6º As empresas que...

Governador do Distrito Federal que proceda a regulamentação da Lei 3838 de 27/03/2006

§ 6º - Será permitida a emissão da Carteira de Identidade do Empreendedor Rural...Art. 6º - A Carteira de Identidade do...