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Projeto de Lei - 224/2019 - (141228)
17/11/2024 02:50Projeto de Lei - (327843)
25/03/2026 16:09serviços veterinários, promovendo o bem-estar animal e a saúde pública, nos termos da resolução.... 6º Excetuada a hipótese de desastres, fica...
Requerimento - 1272/2020 - (218194)
14/11/2024 01:05Anexo - DODF - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (77847)
17/11/2024 14:58Mensagem - n° 135/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38405)
17/11/2024 20:57Mensagem - N° 148/2022- Autógrafo/ Sanção - SELEG - (39592)
17/11/2024 20:39Mensagem - n° 119/2026-GP- Autógrafo - SELEG - (333697)
21/05/2026 09:14Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (259713)
13/11/2024 20:38Lei - n. 4052, de 10 de dez de 2007 - GAB DEP SARDINHA - (45466)
17/11/2024 18:59Mensagem - N° 79/2022- GP/Sanção - SELEG - (35773)
17/11/2024 21:33Emenda (Aditiva) - 14 - CCJ - (244876)
13/11/2024 23:26Parecer - 2 - CCJ - (262421)
13/11/2024 20:17Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (117180)
17/11/2024 06:47Pelo art. 1° da proposição, a Lei n° 3.322, de 18 de fevereiro de 2004, passa a vigorar...e Saúde da Família, conforme Portaria Conjunta SGA/SES nº...
Publicação - Lei N° 7169/2022 - publicada no DODF de 21/07/2022 - SELEG - (47721)
17/11/2024 18:47Lei - GAB DEP LEANDRO GRASS - (39726)
17/11/2024 20:38PL 1841/2001
13/11/2024 00:06PRÉ-ESCOLA, DAS CRIANÇAS DE ZERO A SEIS ANOS DE IDADE, NOS TERMOS DO PRESCRITO NO ART...IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 223,§§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL
Parecer - 3 - CCJ - (270844)
13/11/2024 19:11No DODF Promulgação Art 8 - SELEG - (98691)
17/11/2024 10:15Redação Final - SELEG - (241186)
13/11/2024 21:28Redação Final - SELEG - (241235)
13/11/2024 21:28Parecer - 4 - CCJ - (270743)
13/11/2024 19:12Mensagem - nº 291/2021 - GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (11653)
21/11/2024 02:32Redação Final - Seleg - SELEG - (11367)
21/11/2024 02:33Parecer - 2 - CCJ - (271041)
13/11/2024 19:11Parecer - 1 - CAS - (271167)
13/11/2024 18:58Redação Final - SELEG - (99192)
17/11/2024 10:14Mensagem - n° 323/2021 - GP - SELEG - (14402)
21/11/2024 01:50Redação Final - SELEG - (239162)
13/11/2024 22:13Mensagem - N° 220/2022-GAG - SERP-GDF - (47753)
18/11/2024 14:08Emenda (Modificativa) - 4 - CEOF - (243846)
13/11/2024 23:38Redação Final - SELEG - (242855)
13/11/2024 21:24IND 6669/2016
11/11/2024 20:55PRÉ-ESCOLA,DAS CRIANÇAS DE ZERO A TRÊS ANOS DE IDADE, NOS TERMOS DO PRESCRITO NO ART...IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART.223,§§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL
PR 64/2018
11/11/2024 16:51Altera o artigo 6º da Resolução 250, de 2011, que 'Estabelece critérios para a concessão
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (292452)
07/04/2025 08:09Indicação - (68519)
20/11/2024 21:55A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno.... 6º, §§ 2º e 3º da Lei nº 4.426, de 19 de novembro de...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo n° 2.716/2026 - SELEG - (339779)
06/07/2026 15:26Projeto de Lei - (64066)
20/11/2024 22:39de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), Lei n° 12.737, de 30 de novembro de...Art. 6º O...