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Redação Final - CCJ - (54634)
20/02/2025 21:00CAPÍTULO III DOS ASSOCIADOS Seção I Dos Associados Art. 6º Os associados do Fascal...Art. 82. Esta...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (120745)
20/11/2024 17:37Já no ano de 2006, a homenageada apresenta exposição chamada "Tempo Lateral" que...No mesmo ano de 2006, foram vastos os trabalhos apresentados...
1731839764056-Redação Final - - SELEG - (112137).pdf
17/11/2024 07:36Requerimento - (281919)
04/02/2025 11:49desburocratizar os procedimentos regularizatórios, cuja responsabilidade de encaminhamento e resolução.... 6º da Constituição Federal, na seguinte...
Emenda (Aditiva) - 1 - GMD - Aprovado(a) - (120461)
20/11/2024 17:38da Terceira Secretaria emenda ADITIVA (Autoria: DO RELATOR) Emenda Ao Projeto de Resolução...Inclui-se parágrafo único ao art. 8º do projeto com a...
Mensagem - Nº 52/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (300835)
29/05/2025 12:36Redação Final - SELEG - (241271)
13/11/2024 21:28Proc - (290092)
19/03/2025 12:041731950882618-Mensagem - N° 262022- Veto total - SELEG - (33412).pdf
18/11/2024 14:28Publicação - Lei N° 7113/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38420)
17/11/2024 20:57Publicação - Lei N° 7112/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38421)
17/11/2024 20:57Publicação - Lei N° 7114/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38587)
17/11/2024 20:571731883870361-Publicação - Emenda à Lei Orgânica N° 1272022 - DCL - SELEG - (42369
17/11/2024 19:51Emenda (Supressiva) - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (135333)
18/11/2024 10:44Roosevelt - Gab 14 emenda SUPRESSIVA (Autoria: Deputado Roosevelt) Emenda ao Projeto de Resolução...Suprima-se o art. 6º...
Lei - Lei nº 5571/2016 - GAB DEP RICARDO VALE - (73084)
17/11/2024 16:061732913060249-Anexo - PL 14452024 - APENSADO - SACP - (278960).pdf
29/11/2024 17:441732912309622-Projeto de Lei - (278195).pdf
29/11/2024 17:31Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273160)
13/11/2024 18:53Redação Final - CCJ - (275365)
20/02/2025 20:08instituição do Programa Cartão-Reforma no Distrito Federal, altera a Lei nº 3.877, de 2006...Art. 6º A coordenação, a...
Parecer - 1 - CDC - (268310)
02/12/2024 13:411731890890386-Publicação - N° Lei 7.0712022 - DODF de 24022022 - SELEG - (35022).
17/11/2024 21:48Redação Final - SELEG - (243534)
13/11/2024 23:39Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (307474)
29/08/2025 13:56nº 64/2025 Da MESA DIRETORA sobre o Projeto de Resolução nº 64/2025, que “Institui...O art. 5º atribui à Mesa Diretora a regulamentação da...
1731544746512-Redação Final - SELEG - (240458).pdf
13/11/2024 21:391733157702346-Emenda (Subemenda) - 58 - CAF - (260480).pdf
02/12/2024 13:41Projeto de Lei - (45372)
17/11/2024 18:591733157706587-Emenda (Subemenda) - 36 - CAF - (260458).pdf
02/12/2024 13:411732119932142-Mensagem - N° 2972022 - GAG - SELEG - (58062).pdf
20/11/2024 13:25Publicação - LEI Nº 7.443/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113403)
20/11/2024 18:43Publicação - LEI Nº 7.444/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113405)
20/11/2024 18:43Publicação - LEI Nº 7.445/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113407)
20/11/2024 12:36Publicação - LEI Nº 7.446/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113409)
20/11/2024 18:431731896260000-Mensagem - n° 4862021 - GAG - Cancelado - SERP-GDF - (27389).pdf
17/11/2024 23:171741378643664-Anexo - Lei n°8402011 - SELEG - (288918).pdf
07/03/2025 17:17Lei - GAB DEP LEANDRO GRASS - (39726)
17/11/2024 20:381731883728613-Redação Final - DCL - SELEG - (43005).pdf
17/11/2024 19:48Mensagem - Nº 267/2023 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (104104)
20/11/2024 12:45Publicação - LEI Nº 7.517, DE 02 DE JULHO DE 2024-VP - SELEG - (126797)
20/11/2024 11:42Parecer - 1 - CAF - (272238)
13/11/2024 18:53Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (282721)
07/02/2025 10:24. 5º e 6º....Por fim, o art. 6º pretende instituir Rotas Ciclísticas no DF....Não obstante isso, os parágrafos relativos...