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Publicação - Decreto Legislativo N° 2382/2022 - DCL - SELEG - (54719)
18/11/2024 13:42Parecer - 1 - CTMU - Não apreciado(a) - (312580)
29/09/2025 16:42de Castro RELATOR: Deputado Gabriel Magno I - RELATÓRIO O Projeto de Lei (PL) n°.... 6º da Constituição Federal....Mobilidade Urbana,...
Parecer - 1 - CDC - (267090)
13/11/2024 19:37Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (326701)
25/03/2026 10:25nº 73/2025 Da MESA DIRETORA sobre o Projeto de Resolução nº 73/2025, que “institui...Art. 6º Esta...
Parecer - 2 - CFGTC - (268907)
13/11/2024 19:17Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (302771)
18/06/2025 17:10. 1º O art. 4º da Resolução nº 257, de 2012, passa a vigorar acrescido do inciso...Art. 3º Esta...
Publicação - Cronograma de Eventos PLOA 2025 - CEOF - (133468)
17/11/2024 04:33Projeto de Lei - 558/2007 - (143218)
17/11/2024 02:14Emenda (Substitutiva) - 1 - GMD - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (84426)
17/11/2024 13:55n° 218, de 2005, para alterar a Subseção XII, que trata da Comissão de Desenvolvimento...Dê-se ao art. 1º do Projeto de...
Publicação - Decreto Legislativo N° 2378/2022 - DCL - SELEG - (54715)
18/11/2024 13:43Publicação - Decreto Legislativo N° 2379/2022 - DCL - SELEG - (54716)
18/11/2024 13:43Publicação - Decreto Legislativo N° 2.370/2022 - DCL - SELEG - (53836)
18/11/2024 14:00Publicação - Decreto Legislativo N° 2.371/2022 - DCL - SELEG - (53839)
18/11/2024 14:00Redação Final - SELEG - (241250)
13/11/2024 21:28Redação Final - SELEG - (123993)
20/11/2024 16:55Publicação - Cronograma de Eventos PLOA 2023 - CEOF - (49917)
17/11/2024 18:14Mensagem - n° 410/2021 - Autógrafo/Sanção - Cancelado - SELEG - (22778)
18/11/2024 00:29Redação Final - - SELEG - (328394)
26/03/2026 15:45Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (259822)
13/11/2024 20:38Publicação - Lei N° 7189/2022 - DODF - SELEG - (54722)
18/11/2024 13:42Parecer - 2 - CDESCTMAT - (262509)
13/11/2024 20:17Mensagem - N° 28/2022 - GP/Sanção - SELEG - (34378)
17/11/2024 22:03Redação Final - SELEG - (240290)
13/11/2024 21:39Parecer - 2 - CCJ - (271771)
13/11/2024 18:54Redação Final - SELEG - (239852)
13/11/2024 21:44Parecer - 1 - CAS - (271409)
13/11/2024 18:58Emenda (Modificativa) - 20 - SELEG - (243862)
13/11/2024 23:38Emenda (de Redação) - 3 - SELEG - (259716)
13/11/2024 20:38Mensagem - n° 121/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38388)
17/11/2024 20:57Parecer - 1 - CEOF - (26933)
17/11/2024 23:19AGACIEL MAIA I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem n°...Nos termos do arts. 150, § 6º, e 155, II, da Constituição...
Emenda (Subemenda) - 9 - SELEG - (254361)
13/11/2024 22:13Nota Técnica - 1 - SELEG - (122275)
17/11/2024 06:06em especial no art. 6º do projeto apresentado....em especial no art. 6º do projeto...
Projeto de Lei - (1209)
21/11/2024 03:44na Resolução RDC/ANVISA nº 7, de 24 de fevereiro de 2010, fica estabelecido que...(Origem: PRT MS/GM 3390/2013, Art. 11)”, (Caput,...