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Redação Final - SELEG - (240290)
13/11/2024 21:39
1731948162724-Mensagem - nº 3282022- Promulgação Lei - SELEG - (54814).pdf
18/11/2024 13:42
Emenda (Modificativa) - 5 - SELEG - (244695)
13/11/2024 23:27
Mensagem - n° 530/2021 - GAG - SERP-GDF - (31531)
21/11/2024 01:08
Projeto de Lei - (54249)
18/11/2024 13:45
Projeto de Lei - (60558)
20/11/2024 23:02

na Lei distrital n° 3.850 de 28 de abril de 2006....Art. 12 O Formulário Nacional de Avaliação de Risco, de que trata a...

Requerimento - 1891/2020 - (221228)
02/12/2024 14:03
Designação de Relator - - CSA - (313887)
13/10/2025 17:44
Designação de Relator - - CSA - (313882)
13/10/2025 17:38
Projeto de Lei - 1623/2010 - (149572)
17/11/2024 00:30
Projeto de Lei - (149039)
02/12/2024 14:06
Projeto de Lei - (65392)
18/11/2024 12:35

como o não comparecimento será considerado falta nos termos da Lei Complementar n°...Art. A Lei nº...

1731883749581-Redação Final - SELEG - (42880).pdf
17/11/2024 19:49
Mensagem - nº 226/2022 - Sanção/Veto parcial - SELEG - (48081)
18/11/2024 14:07
1731891918702-Mensagem - N° 5502021- Sanção - SELEG - (33882).pdf
17/11/2024 22:05
Projeto de Lei - (54232)
18/11/2024 13:45

, em consonância com o que dispõe a Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...Art. Entre as ações compreendidas...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273160)
13/11/2024 18:53
Redação Final - SELEG - (239856)
13/11/2024 21:44
Projeto de Lei - 17/2019 - (139987)
17/11/2024 03:08
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (276128)
14/11/2024 04:25

II – VOTO DO RELATOR O Regimento Interno desta Casa, em seu art. 65, estabelece...Nos termos do art. 60 da Lei Orgânica do Distrito Federal, a...

Lei - Lei nº 5571/2016 - GAB DEP RICARDO VALE - (73084)
17/11/2024 16:06
Redação Final - SELEG - (239852)
13/11/2024 21:44
1731891859153-Mensagem - N° 5392021- Sanção - SELEG - (34133).pdf
17/11/2024 22:04
Lei - 6190/2018 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (305480)
13/08/2025 12:05
1732913060249-Anexo - PL 14452024 - APENSADO - SACP - (278960).pdf
29/11/2024 17:44
1732912309622-Projeto de Lei - (278195).pdf
29/11/2024 17:31
1732141627831-Mensagem - Nº 2712023 - GAGCJ - Sanção - SELEG - (104113).pdf
20/11/2024 19:27
Parecer - 2 - CEOF - (269466)
13/11/2024 19:14
Parecer - 4 - CCJ - (272658)
13/11/2024 18:53
Parecer - 1 - CAS - (271409)
13/11/2024 18:58
Ofício - Nº 3116/2024 - CACI/SERP - CFGTC - (129745)
17/11/2024 05:39
Redação Final - SELEG - (240187)
13/11/2024 21:39
Projeto de Lei - (49607)
17/11/2024 18:29

Art.2º Conforme previsto no art. da Resolução CONTRAN e restringindo à competência..., são os...

Lei - GAB DEP LEANDRO GRASS - (39726)
17/11/2024 20:38
Parecer - 3 - CCJ - (262975)
13/11/2024 20:14
1731950882618-Mensagem - N° 262022- Veto total - SELEG - (33412).pdf
18/11/2024 14:28
Redação Final - SELEG - (240411)
13/11/2024 21:39
Mensagem - Nº 267/2023 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (104104)
20/11/2024 12:45
Emenda (Substitutivo) - 3 - SELEG - (254533)
13/11/2024 22:13
Emenda (Aditiva) - 224 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Rogério Morro da Cruz - (78869)
20/11/2024 20:31

Acrescente-se o seguinte inciso XXXVII ao art. 4º do projeto de lei: “Art. 4º O...concorram para o cumprimento dos objetivos institucionais da...