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Resultados da pesquisa

Projeto de Lei - 224/2019 - (141228)
17/11/2024 02:50
Projeto de Lei - (327843)
25/03/2026 16:09

serviços veterinários, promovendo o bem-estar animal e a saúde pública, nos termos da resolução.... Excetuada a hipótese de desastres, fica...

Requerimento - 1272/2020 - (218194)
14/11/2024 01:05
Anexo - DODF - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (77847)
17/11/2024 14:58
Mensagem - n° 135/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38405)
17/11/2024 20:57
Mensagem - N° 148/2022- Autógrafo/ Sanção - SELEG - (39592)
17/11/2024 20:39
Mensagem - n° 119/2026-GP- Autógrafo - SELEG - (333697)
21/05/2026 09:14
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (259713)
13/11/2024 20:38
Lei - n. 4052, de 10 de dez de 2007 - GAB DEP SARDINHA - (45466)
17/11/2024 18:59
Mensagem - N° 79/2022- GP/Sanção - SELEG - (35773)
17/11/2024 21:33
Emenda (Aditiva) - 14 - CCJ - (244876)
13/11/2024 23:26
Parecer - 2 - CCJ - (262421)
13/11/2024 20:17
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (117180)
17/11/2024 06:47

Pelo art. 1° da proposição, a Lei n° 3.322, de 18 de fevereiro de 2004, passa a vigorar...e Saúde da Família, conforme Portaria Conjunta SGA/SES nº...

Publicação - Lei N° 7169/2022 - publicada no DODF de 21/07/2022 - SELEG - (47721)
17/11/2024 18:47
Lei - GAB DEP LEANDRO GRASS - (39726)
17/11/2024 20:38
PL 1841/2001
13/11/2024 00:06

PRÉ-ESCOLA, DAS CRIANÇAS DE ZERO A SEIS ANOS DE IDADE, NOS TERMOS DO PRESCRITO NO ART...IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 223,§§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL

Parecer - 3 - CCJ - (270844)
13/11/2024 19:11
No DODF Promulgação Art 8 - SELEG - (98691)
17/11/2024 10:15
Redação Final - SELEG - (241186)
13/11/2024 21:28
Redação Final - SELEG - (241235)
13/11/2024 21:28
Parecer - 4 - CCJ - (270743)
13/11/2024 19:12
Mensagem - nº 291/2021 - GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (11653)
21/11/2024 02:32
Redação Final - Seleg - SELEG - (11367)
21/11/2024 02:33
Parecer - 2 - CCJ - (271041)
13/11/2024 19:11
Parecer - 1 - CAS - (271167)
13/11/2024 18:58
Redação Final - SELEG - (99192)
17/11/2024 10:14
Mensagem - n° 323/2021 - GP - SELEG - (14402)
21/11/2024 01:50
Redação Final - SELEG - (239162)
13/11/2024 22:13
Mensagem - N° 220/2022-GAG - SERP-GDF - (47753)
18/11/2024 14:08
Emenda (Modificativa) - 4 - CEOF - (243846)
13/11/2024 23:38
Redação Final - SELEG - (242855)
13/11/2024 21:24
IND 6669/2016
11/11/2024 20:55

PRÉ-ESCOLA,DAS CRIANÇAS DE ZERO A TRÊS ANOS DE IDADE, NOS TERMOS DO PRESCRITO NO ART...IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART.223,§§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL

PR 64/2018
11/11/2024 16:51

Altera o artigo da Resolução 250, de 2011, que 'Estabelece critérios para a concessão

Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (292452)
07/04/2025 08:09
Indicação - (68519)
20/11/2024 21:55

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno.... , §§ 2º e 3º da Lei nº 4.426, de 19 de novembro de...

Publicação - DCL - Decreto Legislativo n° 2.716/2026 - SELEG - (339779)
06/07/2026 15:26
Projeto de Lei - (64066)
20/11/2024 22:39

de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), Lei n° 12.737, de 30 de novembro de...Art. O...

Redação Final - SELEG - (241205)
13/11/2024 21:28
Parecer - 2 - CCJ - (271223)
13/11/2024 18:58
Parecer - 2 - CCJ - (271215)
13/11/2024 18:58