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Redação Final - SELEG - (241241)
13/11/2024 21:28
Publicação - Lei N° 7142/2022 - DODF de 20/05/2022 - SELEG - (43403)
17/11/2024 19:35
1732164764174-Mensagem - nº 2652021 - GAG Veto Parcial - SELEG - (13589).pdf
21/11/2024 01:52
REQ 223/2019
10/11/2024 03:19

Requer a constituição da Frente Parlamentar de Apoio à Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio e Automutilação no Distrito Federal FRENTE VALOR À VIDA'

MO 223/2003
12/11/2024 19:39

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR LIBERATO DIAS DOS SANTOS.

MO 223/2008
12/11/2024 06:53

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABANIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DA VILA ESTRUTURAL, NO REMANEJAMENTO DAS FAMÍLIAS, OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA QUE MENCIONA.

IND 223/2015
12/11/2024 00:47

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL,O AUMENTO DO POLICIAMENTO DA VILA CAUHY, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE-RA VIII.

IND 223/2023
15/11/2024 04:23

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, promova a revitalização da praça na Quadra 02 – Setor Central na Região Administrativa do Gama.

Redação Final - SELEG - (240290)
13/11/2024 21:39
Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (259796)
13/11/2024 20:38
1731883749581-Redação Final - SELEG - (42880).pdf
17/11/2024 19:49
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273160)
13/11/2024 18:53
Redação Final - CCJ - (80921)
20/02/2025 20:37

violência doméstica e familiar prevista na Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...: a) ação penal enquadrando o agressor nos termos da Lei federal nº 11.340, de...

Redação Final - SELEG - (241258)
13/11/2024 21:28
Projeto de Lei - (54249)
18/11/2024 13:45
Mensagem - nº 226/2022 - Sanção/Veto parcial - SELEG - (48081)
18/11/2024 14:07
Emenda (Substitutivo) - 3 - SELEG - (254533)
13/11/2024 22:13
PL 1492/2009
10/11/2024 20:45

ESTENDE A PARCELA PECUNIÁRIA INSTITUÍDA PELO ART. 1 DA LEI N. 2.277, DE 18 DE SETEMBRO...DE 2001, ALTERADA PELO ART. 14 DA LEI N. 3.782, DE 20 DE JANEIRO DE 2006, AOS SERVIDORES

REQ 223/2015
12/11/2024 00:28

REQUER O REGISTRO DE CRIAÇÃO DA 'FRENTE PARLAMENTAR DE CULTURA POPULAR E DESENVOLVIMENTO SOCIAL'.

REQ 223/2011
10/11/2024 19:20

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

PDL 223/2024
29/11/2024 17:05

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Jael Antônio da Silva.

Lei - Lei nº 5571/2016 - GAB DEP RICARDO VALE - (73084)
17/11/2024 16:06
MO 223/2011
10/11/2024 12:35

PARABENIZA OS PERITOS CRIMINAIS DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (276128)
14/11/2024 04:25

II – VOTO DO RELATOR O Regimento Interno desta Casa, em seu art. 65, estabelece...Nos termos do art. 60 da Lei Orgânica do Distrito Federal, a...

MO 223/2015
11/11/2024 00:09

Parabeniza a direção, professores e alunos da Escola Classe Frigorífico Industrial de Planaltina, pelo Projeto Futuro Verde, de combate a dengue.

1732141627831-Mensagem - Nº 2712023 - GAGCJ - Sanção - SELEG - (104113).pdf
20/11/2024 19:27
MO 223/1993
13/11/2024 09:54

REINVINDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJA CRIADA, A REGIONAL DE ENSINO DE SANTA MARIA, NA ESTRUTURA DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL.

PLC 223/1999
13/11/2024 03:48

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DO LOTE QUE ESPECIFICA NA CIDADE DO GAMA, NA RA DO GAMA - RA III - DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 223/2001
12/11/2024 23:40

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA RUA 03 NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.

Mensagem - n° 530/2021 - GAG - SERP-GDF - (31531)
21/11/2024 01:08
MO 223/1995
13/11/2024 09:54

REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA, A INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO NA EQNM - 34/36, BLOCO 'F', EM FRENTE A LOJA 5, NO SETOR 'M/NORTE' DE TAGUATINGA (RA-III).

REQ 223/1999
13/11/2024 13:51

REQUER A RETIRADA DO PLC Nº 60/99 QUE ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA NO SETOR DE MANSÕES DE TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ofício - Nº 3116/2024 - CACI/SERP - CFGTC - (129745)
17/11/2024 05:39
IND 223/2003
12/11/2024 20:39

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO ESTACIONAMENTO DA EQNP 13/17 P-1 DO SETOR 'P' NORTE, NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX.

1731891918702-Mensagem - N° 5502021- Sanção - SELEG - (33882).pdf
17/11/2024 22:05
MO 223/2019
11/11/2024 15:35

Manifesta Moção de Louvor a Sra. Raquel Gomes Alves Mandes, Coordenadora do Programa Educação Precoce do Centro de Educação Infantil do Paranoá, pelos relevantes serviços prestados no âmbito da Rede Pública de Ensino, no 'Programa Educação Precoce'.

IND 223/2019
11/11/2024 16:30

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA, DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

Redação Final - SELEG - (239856)
13/11/2024 21:44
Parecer - 4 - CCJ - (272658)
13/11/2024 18:53
Projeto de Lei - (65392)
18/11/2024 12:35

como o não comparecimento será considerado falta nos termos da Lei Complementar n°...Art. A Lei nº...