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Resultados da pesquisa

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (272952)
13/11/2024 18:52
Projeto de Lei - 1108/2020 - (146500)
17/11/2024 01:19
Indicação - 697/2019 - (157320)
15/11/2024 21:56
Parecer - 2 - CDDHCLP - (263091)
13/11/2024 20:14
Redação Final - SELEG - (239755)
13/11/2024 21:44
Indicação - (77091)
20/11/2024 20:33

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal de 1988, em seu art....

Indicação - (307845)
03/09/2025 11:03

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...nos princípios constitucionais do direito ao lazer, à saúde e à segurança (CF,...

PL 671/2008
12/11/2024 08:29

ATIVIDADE PENITENCIÁRIA - GETAP DE QUE TRATA A LEI Nº 3.786, DE 30 DE JANEIRO DE 2006

PL 914/2020
11/11/2024 11:45

Revoga a Lei nº 3.932, de 28 de dezembro de 2006, que 'institui a Taxa de Licenciamento

Indicação - 3136/2019 - (170762)
15/11/2024 18:20
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (92093)
17/11/2024 12:00

. 60, inciso XLI, da LODF, a concessão dessas comendas se regula por Resolução nº.... 3º da Resolução nº 334/2023: Art. 3º...

Emenda (Modificativa) - 610 - CEOF - (253660)
13/11/2024 22:13
Parecer - 1 - CESC - (263510)
13/11/2024 20:07
Projeto de Lei - (113924)
20/11/2024 18:42

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o serviço...Art. Esta Lei entra em vigor na...

Projeto de Lei - (60074)
20/11/2024 23:22

mulher, consoante o artigo 12, §1º, II, da Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...Art. São exemplos de ações a...

Portaria GMD - 321/2022 - GTS - (52355)
17/11/2024 17:37
Portaria GMD - 99/2023 - GTS - (61762)
20/11/2024 22:42
Portaria GMD - 99/2023 - GTS - (61763)
17/11/2024 17:17
Portaria GMD - 222/22 - GTS - (49294)
17/11/2024 18:30
Anexo - Portaria GMD nº 257/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (123643)
20/11/2024 16:57
Anexo - Portaria-GMD 257/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (123396)
17/11/2024 06:01
Portaria GMD - 257/2024 - GTS - (123197)
17/11/2024 06:03
Portaria GMD - 295/2023 - GTS - (78799)
17/11/2024 14:51
Emenda (Modificativa) - 1 - CEPELO - (261356)
13/11/2024 20:19
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer Mesa Diretora - (122082)
17/11/2024 06:19
Parecer - 1 - CESC - (15622)
18/11/2024 14:54

O art. 1º da Proposição institui a Virada Cultural no Distrito Federal e determina...O art. 5º prevê cota mínima de 50% para artistas locais na...

Redação Final - SELEG - (243351)
13/11/2024 23:39
Redação Final - SELEG - (243347)
13/11/2024 23:39
Emenda (Modificativa) - 21 - CCJ - (261391)
13/11/2024 20:19
Emenda (Subemenda) - 4 - SELEG - (260218)
13/11/2024 20:33
Redação Final - SELEG - (239328)
13/11/2024 21:48
Lei - nº 7.275, de 05 de julho de 2023 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (120783)
17/11/2024 06:24
Portaria GMD - 120/2022 - GTS - (42646)
17/11/2024 19:50
Portaria GMD - 93/2022 - GTS - (40850)
17/11/2024 20:21
Anexo - Portaria GMD 416/2024 - SACP - (132285)
17/11/2024 04:50
Anexo - Portaria GMD 416/2024 - SACP - (132296)
17/11/2024 04:50
Portaria GMD - 363/2025 - GTS - (307099)
27/08/2025 07:56
Portaria GMD - 363/2025 - GTS - (307098)
27/08/2025 07:54
Portaria GMD - 363/2025 - GTS - (307100)
27/08/2025 07:57
PL 451/2019
10/11/2024 12:42

Altera a Lei nº 3.885,de 7 de julho de 2006, que assegura, na forma que especifica