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Parecer - 2 - CESC - (262714)
13/11/2024 20:15Requerimento - 583/2019 - (214757)
14/11/2024 01:35Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108682)
17/11/2024 08:15Redação Final - SELEG - (240819)
13/11/2024 21:36Anexo - RESPOSTAS AO ITEM 5 DO PARECER PRELIMINAR - CEOF - (46551)
17/11/2024 18:51PL 1362/2009
10/11/2024 20:58PAGAMENTO DA TAXA DE LICENCIAMENTO DOS VEÍCULOS NOS EXERCÍCIOS RETROATIVOS - 2004 A 2006
REQ 2143/2005
12/11/2024 13:57REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2006, PARA HOMENAGEAR
REQ 2189/2005
12/11/2024 13:30REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 05 DE MAIO DE 2006 EM COMEMORAÇÃO AO
Indicação - 3146/2019 - (170812)
15/11/2024 18:20Indicação - 2135/2019 - (165764)
15/11/2024 19:40Redação Final - SELEG - (240868)
13/11/2024 21:36Redação Final - SELEG - (239381)
13/11/2024 21:48Anexo - Q5 - Quadro V – Demonstrativo da Origem e Aplicação dos Recursos - Alienação de Ativos - CEOF - (17323)
18/11/2024 01:58Parecer - 2 - CCJ - (262265)
13/11/2024 20:18Redação Final - SELEG - (241125)
13/11/2024 21:35Anexo - Nota Técnica - CESC - (111170)
17/11/2024 07:53Redação Final - SELEG - (239582)
13/11/2024 21:47REQ 75/2007
12/11/2024 10:57REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL Nº 2290/2006.
Decreto Legislativo - N° 2.703 de 2026 - SELEG - (339720)
06/07/2026 11:23Lei - Nº 4.285, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2008 - SERP-GDF - (98046)
17/11/2024 10:30Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (128379)
20/11/2024 16:33Art. 30....legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios estabelecidos pela Resolução.... 2º da Resolução...
Mensagem - Nº 160/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (126569)
18/11/2024 11:10Redação Final - SELEG - (243282)
13/11/2024 23:40Redação Final - SELEG - (238489)
14/11/2024 04:26Emenda (Aditiva) - 2 - SELEG - (244952)
13/11/2024 23:26Projeto de Lei - 1552/2010 - (149147)
17/11/2024 00:31Portaria GMD - 527/2024 - GTS - (275406)
15/11/2024 11:27Portaria GMD - 527/2024 - GTS - (275408)
02/12/2024 13:20Portaria GMD - 404/2025 - GTS - (312229)
24/09/2025 08:45Portaria GMD - 404/2025 - GTS - (312230)
24/09/2025 08:46Mensagem - Nº 018/2023 - GAG. Veto Total - SELEG - (57857)
20/11/2024 23:46Emenda (Substitutiva) - 10 - SELEG - (245488)
13/11/2024 23:16Redação Final - CCJ - (94743)
20/02/2025 21:00Art. 6º Nas hipóteses de parcelamento previstas no art. 4º, o valor de cada parcela...adotados pelo órgão de origem ou...
Redação Final - SELEG - (243344)
13/11/2024 23:39Indicação - 788/2019 - (157837)
15/11/2024 21:54Indicação - 678/2019 - (157225)
15/11/2024 21:57Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - Projeto de Lei nº 834 de 2023. - (314522)
20/10/2025 19:00Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa, o Projeto de Lei n°...Art. 6º As despesas decorrentes...