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Nota Técnica - 1 - SELEG - (122275)
17/11/2024 06:06

em especial no art. do projeto apresentado....em especial no art. do projeto...

Projeto de Lei - 1339/2020 - (147882)
17/11/2024 00:46
Anexo - PL 938/2024- APENSADO - SACP - (117173)
17/11/2024 06:47
Despacho - 6 - SACP - (135328)
18/11/2024 10:44

parecer do relator deve referir-se a todas as proposições que tramitam conjuntamente (art...Informo ainda que, conforme Consulta UCJ/Conlegis n....

Redação Final - SELEG - (240187)
13/11/2024 21:39
Redação Final - Seleg - SELEG - (11367)
21/11/2024 02:33
Parecer - 2 - CEOF - (269466)
13/11/2024 19:14
Projeto de Lei - 115/2019 - (140575)
17/11/2024 03:06
Proc - (104594)
20/11/2024 19:25
1754573700292-Mensagem - Poder Executivo - 1362025 - SELEG - (305664).pdf
07/08/2025 10:35
Mensagem - n° 530/2021 - GAG - SERP-GDF - (31531)
21/11/2024 01:08
1749729689932-Mensagem - Nº 872025-GP - Promulgação - SELEG - (301904).pdf
12/06/2025 09:01
Redação Final - SELEG - (240146)
13/11/2024 21:43
Parecer - 2 - CDESCTMAT - (272239)
13/11/2024 18:53
Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.501, DE 2024 - DCL - SELEG - (135804)
17/11/2024 04:11
Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.502, DE 2024 - DCL - SELEG - (135811)
17/11/2024 04:11
Projeto de Lei - (60558)
20/11/2024 23:02

na Lei distrital n° 3.850 de 28 de abril de 2006....Art. 12 O Formulário Nacional de Avaliação de Risco, de que trata a...

Redação Final - SELEG - (239169)
13/11/2024 22:13
Projeto de Lei - (49607)
17/11/2024 18:29

Art.2º Conforme previsto no art. da Resolução CONTRAN e restringindo à competência..., são os...

Publicação - S/N - GMD - (307090)
26/08/2025 17:51
Redação Final - CCJ - (98419)
20/02/2025 20:08

Nº 5 DE 2023 Redação Final Inclui e altera dispositivos da Resolução nº 167,...Art. 5º Esta Resolução entra em vigor...

Projeto de Lei - (1531)
21/11/2024 03:33

de outubro de 2003, Estatuto do Idoso e Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...Art. A execução desta Lei pode...

Parecer - 2 - CCJ - (267729)
13/11/2024 19:36
1731891918702-Mensagem - N° 5502021- Sanção - SELEG - (33882).pdf
17/11/2024 22:05
Lei - Lei nº 6.468/19 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (6760)
18/11/2024 03:09
Lei - Lei nº 6.468/19 - Cancelado - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (6761)
18/11/2024 03:09
1732164764174-Mensagem - nº 2652021 - GAG Veto Parcial - SELEG - (13589).pdf
21/11/2024 01:52
Redação Final - SELEG - (239926)
13/11/2024 21:44
Projeto de Decreto Legislativo - (43850)
17/11/2024 19:33

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação....Destaque-se que o título de que trata a presente Proposição encontra respaldo na...

1731834066088-Redação Final - SELEG - (123490).pdf
17/11/2024 06:01
Emenda (Modificativa) - 1 - GMD - Aprovado(a) - (80098)
17/11/2024 14:36

Deputado Martins Machado) Ao Projeto de Resolução nº 7/2023, que “Altera o Regimento..., suprima-se o § do mesmo artigo e também todo o...

1731882892258-Mensagem - nº 1552022-GP - AutógrafoSanção - SELEG - (43471).pdf
17/11/2024 19:34
Publicação - DCL Nº 172, Brasília, segunda-feira, 14 de agosto de 2023 - CTMU - (84023)
18/11/2024 11:45
Proc - (34822)
17/11/2024 21:49
Redação Final - CCJ - (67971)
20/02/2025 19:53

trabalho, por até 6 meses, nos termos da Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...Art. O Poder Executivo...

Parecer - 1 - CAS - (269659)
13/11/2024 19:14
1731891859153-Mensagem - N° 5392021- Sanção - SELEG - (34133).pdf
17/11/2024 22:04
Projeto de Lei - (138363)
17/11/2024 03:38
Parecer - 2 - CCJ - (262284)
13/11/2024 20:18
Projeto de Lei - 597/2007 - (143452)
17/11/2024 02:14