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Emenda (Modificativa) - 10 - CEOF - (243852)
13/11/2024 23:38
Projeto de Lei - (327843)
25/03/2026 16:09

serviços veterinários, promovendo o bem-estar animal e a saúde pública, nos termos da resolução.... Excetuada a hipótese de desastres, fica...

Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (328505)
27/03/2026 08:35
Redação Final - SELEG - (241250)
13/11/2024 21:28
Mensagem - Nº 181/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (127799)
17/11/2024 05:48
Parecer - 1 - CAS - (271374)
13/11/2024 18:58
PR 40/2011
10/11/2024 17:51

ALTERA O INCISO II DO § 2º E OS §§ 5º E DA RESOLUÇÃO Nº 155, DE 1999, QUE DISPÕE

Publicação - Decreto Legislativo N° 2381/2022 - DCL - SELEG - (54718)
18/11/2024 13:42
Publicação - Decreto Legislativo N° 2380/2022 - DCL - SELEG - (54717)
18/11/2024 13:42
Publicação - Decreto Legislativo N° 2382/2022 - DCL - SELEG - (54719)
18/11/2024 13:42
Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - (307474)
29/08/2025 13:56

nº 64/2025 Da MESA DIRETORA sobre o Projeto de Resolução nº 64/2025, que “Institui...O art. 5º atribui à Mesa Diretora a regulamentação da...

Emenda (Substitutiva) - 1 - GMD - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (84426)
17/11/2024 13:55

n° 218, de 2005, para alterar a Subseção XII, que trata da Comissão de Desenvolvimento...Dê-se ao art. 1º do Projeto de...

Publicação - Decreto Legislativo N° 2378/2022 - DCL - SELEG - (54715)
18/11/2024 13:43
Publicação - Decreto Legislativo N° 2379/2022 - DCL - SELEG - (54716)
18/11/2024 13:43
Publicação - Decreto Legislativo N° 2.370/2022 - DCL - SELEG - (53836)
18/11/2024 14:00
Publicação - Decreto Legislativo N° 2.371/2022 - DCL - SELEG - (53839)
18/11/2024 14:00
Proc - (274113)
02/12/2024 13:21
Emenda (Subemenda) - 60 - CAF - (261197)
13/11/2024 20:20
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (259822)
13/11/2024 20:38
Redação Final - SELEG - (123993)
20/11/2024 16:55
Redação Final - SELEG - (20994)
18/11/2024 01:03
Anexo - LEI COMPLEMENTAR Nº 914/2016 - SELEG - (78557)
17/11/2024 14:56
Lei - n. 4052, de 10 de dez de 2007 - GAB DEP SARDINHA - (45466)
17/11/2024 18:59
Mensagem - n° 410/2021 - Autógrafo/Sanção - Cancelado - SELEG - (22778)
18/11/2024 00:29
Parecer - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - JORGE VIANNA - (127467)
20/11/2024 11:39

RELATÓRIO Submete-se à Comissão de Economia e Finanças – CEOF o Projeto de Lei n°...Finalmente, o art. estabelece...

Redação Final - Seleg - SELEG - (11367)
21/11/2024 02:33
Emenda (de Redação) - 3 - SELEG - (259716)
13/11/2024 20:38
Publicação - Lei N° 7169/2022 - publicada no DODF de 21/07/2022 - SELEG - (47721)
17/11/2024 18:47
Consulta - 435/2023 - Cancelado - SELEG - (68355)
20/11/2024 21:55
Parecer - 2 - CCJ - (271771)
13/11/2024 18:54
Projeto de Lei - 2552/2006 - (152565)
16/11/2024 23:38
Emenda (Supressiva) - 2 - CEOF - (243844)
13/11/2024 23:38
Publicação - Lei N° 7189/2022 - DODF - SELEG - (54722)
18/11/2024 13:42
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (117685)
17/11/2024 06:45

. 3º da Resolução n.º 334/2023, a seguir transcrito: Art. 3º O indicado ao título...Responsável pelo jornal litúrgico dominical Povo de Deus da...

Parecer - 1 - CAF - (269108)
13/11/2024 19:17
Publicação - DODF - Lei nº 7.688, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (303003)
18/06/2025 09:00
Projeto de Lei - 558/2007 - (143218)
17/11/2024 02:14
Redação Final - - SELEG - (328394)
26/03/2026 15:45
Redação Final - - SELEG - (278528)
29/11/2024 17:33
Projeto de Lei Complementar - 61/2008 - (235761)
15/11/2024 11:48