CLDF

Com amparo nos art. 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal combinado com...o art. 15, inciso III, art. 39, § 2º...

REVOGA O ART. 10, DA RESOLUCAO Nº 12 DE 1.991, QUE ESTABELECE NORMAS PARA DISCUSSAO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica reconhecida como desporto...Art. 6º Esta Lei entra em vigor...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º As unidades de saúde...Art. 6º As entidades terão até 90...

Art. 6º A Comissão atuará com transparência e impessoalidade, garantindo a publicidade...Art. 8º Este Decreto entra em...

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....Celso de Mello, julgamento em 25/05/2006, Plenário, DJ de...

prevenção à violência doméstica, conforme a Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...Art. 2º....prevenção à violência doméstica, conforme a...

Art. 6º São objetivos do Mais Ciência na Escola: I - integrar ciência e tecnologia...problemas sociais locais e as formas como a ciência pode ser...

SOLICITO O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2342/96 E 2006

O art. 6º estabelece a vedação a quem acolher o pedido de socorro prejudicar a fruição...Finalmente, o art. 7º dispõe...

Art. 2º O equipamento deverá possuir capacidade mínima suficiente para atender, no...Art. 6º O Poder Executivo...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, decreta: Art. 1º Fica criada a carteira...Art. 6º O Poder Executivo...