CLDF

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...A Política de Recursos Hídricos do Distrito Federal, Lei n°...

REQUER O DESAPENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 2.300, DE 2006, E 513, DE 2007.

ALTERA A LEI Nº 3.830, DE 14 DE MARÇO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portanto, no âmbito desta Comissão, votamos pela APROVAÇÃO do PL n° 2.169, de 2021...Portanto, no âmbito desta Comissão, votamos pela APROVAÇÃO do PL...

Art. 3º O Poder Executivo deve regulamentar a substituição das placas e símbolos...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

Art. 3º A política de que trata essa Lei tem como diretrizes: I – instalação de...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data...

ESTABELECE DIRETRIZES PARA CONSTRUÇÃO DE QUATRO CIDADES NO DF, A PARTIR DE 2006.