CLDF

Art. 2º O auxílio financeiro de que trata o art. 1º aplica-se também aos taxistas...Art. 3º O auxílio financeiro de que...

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2006, COM A FINALIDADE

ENCAMINHA PLANO ANUAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO DE 2006.

No art. 1º, a proposta legislativa acrescenta os parágrafos 5º e 6º ao artigo 1º...para que priorize seus atendimentos voltados à Primeira...

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2006, ÀS 19H00, ALUSIVA

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário..... 3º, III e IV, e no...

Art. 2º O evento de que trata o art. 1º tem por objetivo promover a valorização ambiental...Art. 5º Esta Lei entra em...

O art. 2º especifica as fases da política; o art. 3º, as ações previstas; e os art.... 4º a 6º...

INICIATIVA LEGISLATIVA QUE PROMOVA RETROCESSO NA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 11.340,DE 2006

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REQUER A MESA DIRETORA , QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PL Nº 2.382/2006.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PL Nº 2.418/2006.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica criada a Política...Art. 2º O objetivo da Política a que se refere o...