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Redação Final - SELEG - (240388)
13/11/2024 21:39Projeto de Decreto Legislativo - (15351)
21/11/2024 01:29Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....cumpre ressaltar que a proposição observa todos os requisitos estabelecidos na...
Mensagem - Nº 413/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (284489)
17/02/2025 13:30Portaria GMD - 82/2022 - GTS - (39314)
17/11/2024 20:40Portaria GMD - GTS - (13911)
21/11/2024 01:51Indicação - 1528/2019 - (162141)
15/11/2024 20:35Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - Relator Jorge Vianna - (119316)
20/11/2024 18:00A Proposição mantém o atual parágrafo único do art. 2º da Lei, mas renumera-o para...A alimentação é um direito social previsto no art....
Projeto de Lei - 1112/2008 - (146521)
17/11/2024 01:19Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (316966)
07/11/2025 07:24Redação Final - SELEG - (239349)
13/11/2024 21:48Lei - 4.462/2010 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (77828)
17/11/2024 14:58Lei - 4.462/2010 - GAB DEP ROOSEVELT - (49023)
17/11/2024 18:31Lei - SELEG - (49358)
17/11/2024 18:30Lei - PASSE LIVRE ESTUDANTIL - GAB DEP PEPA - (56351)
18/11/2024 13:24Emenda (Modificativa) - 2 - CCJ - (261439)
13/11/2024 20:19Emenda (Substitutivo) - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (119614)
20/11/2024 17:59possibilidade de restituição do valor pago na forma da legislação específica. § 6º...básico (CB) o potencial construtivo utilizado pela edificação já licenciada. §...
PL 212/2003
12/11/2024 20:43DISPÕE SOBRE O PLANO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL PARA O QUADRIÊNIO 2003-2006
Anexo - III - Conciliação Bancária Vol. IV - 2020 - CEOF - (9107)
21/11/2024 03:13Redação Final - SELEG - (108704)
17/11/2024 08:15Anexo - - Requerimento - Dep. João Cardoso - CAS - (281935)
27/01/2025 15:06Mensagem - Nº 409/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (284499)
17/02/2025 13:44Redação Final - SELEG - (238792)
13/11/2024 23:45Emenda (Modificativa) - 2 - SELEG - (250358)
13/11/2024 22:37Redação Final - SELEG - (239381)
13/11/2024 21:48Indicação - 2440/2019 - (167301)
15/11/2024 19:10Redação Final - SELEG - (243330)
13/11/2024 23:39Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - Relator Jorge Vianna - (116148)
17/11/2024 07:04O art. 6º atribui ao Poder Executivo a incumbência de elaborar Relatório Analítico...O parágrafo único do art....
Projeto de Lei - (89723)
17/11/2024 12:34II - Ficam acrescidos os §§ 3º, 4º, 5º e 6º ao art. 39 com as seguintes redações:...§6º O prazo máximo para o candidato...
Redação Final - SELEG - (238772)
13/11/2024 23:45Indicação - 1539/2019 - (162207)
15/11/2024 20:34PL 2089/2005
12/11/2024 14:12LANÇAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2006
Emenda (Substitutivo) - 1 - SELEG - (259646)
13/11/2024 20:38Redação Final - SELEG - (241178)
13/11/2024 21:28REQ 899/2008
12/11/2024 07:49REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 607/2006.