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Publicação - Decreto Legislativo N° 2.371/2022 - DCL - SELEG - (53839)
18/11/2024 14:00
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (94022)
17/11/2024 11:25

O art. estabelece o piso das parcelas a serem pagas nos casos dos parcelamentos...opção do regime instituído pelo Simples Nacional (Lei...

Emenda (Aditiva) - 18 - CAF - (260619)
13/11/2024 20:33
Projeto de Lei - (327987)
25/03/2026 18:59

., III, “b”, categoria Agente de Polícia Legislativa, e inciso IV, categoria Inspetor..."Art. 39-A A gratificação de que trata o...

Emenda (Aditiva) - 6 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (336757)
17/06/2026 11:36

Inclua-se o § na redação dada ao art. 5° da Lei n° 6.606/2020, pelo art. 1° do...PL...

Projeto de Lei - (294319)
28/04/2025 12:32

. 4º O caput do art. 223 da Lei nº 5.321, de 2014, passa a vigorar com a seguinte...redação: Art....

Nota Técnica - 1 - Cancelado - SELEG - (134819)
17/11/2024 04:26

Art. Revogam-se as disposições em contrário. Art. 1° (......Art. ...

Indicação - 2006/2019 - (164992)
15/11/2024 19:56
Publicação - Lei N° 7143/2022 - DODF - SELEG - (43839)
17/11/2024 19:33
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (312913)
01/10/2025 16:00

Os arts. e 7º trazem as cláusulas de vigência e revogação genérica....e art. 275 do RICLDF....Alinha-se igualmente ao...

Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (312707)
30/09/2025 16:52

Os arts. e 7º trazem as cláusulas de vigência e revogação genérica....e art. 275 do RICLDF....Alinha-se igualmente ao...

Emenda (Substitutivo) - 1 - GMD - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (122284)
17/11/2024 06:06

n° 218, de 2005, para fixar a data de posse dos Deputados Distritais no 6 de janeiro...Art. 211....Art. 2º Esta...

Emenda (Modificativa) - 17 - CAF - (260439)
02/12/2024 13:41
Designação de Relator - PDL 230/2024 - CAS - (282423)
05/02/2025 11:11
Designação de Relator - PDL 231/2024 - CAS - (282393)
05/02/2025 10:54
Designação de Relator - PDL 240/2024 - CAS - (282396)
05/02/2025 10:56
Designação de Relator - PDL 241/2024 - CAS - (282391)
05/02/2025 10:52
Designação de Relator - PDL 227/2024 - CAS - (282384)
05/02/2025 10:46
Designação de Relator - PDL 225/2024 - CAS - (282411)
05/02/2025 11:04
Designação de Relator - PDL 245/2024 - CAS - (282407)
05/02/2025 11:02
Designação de Relator - PDL 226/2024 - CAS - (282415)
05/02/2025 11:06
Designação de Relator - PDL 243/2024 - CAS - (282419)
05/02/2025 11:08
Designação de Relator - PDL 246/2024 - CAS - (282401)
05/02/2025 10:59
Designação de Relator - PDL 242/2024 - CAS - (282405)
05/02/2025 11:01
Mensagem - n° 410/2021 - Autógrafo/Sanção - Cancelado - SELEG - (22778)
18/11/2024 00:29
Parecer - 1 - CAS - (22363)
18/11/2024 00:31

2.107/2021, que “Altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre...2.107/2021 que “Altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de...

Publicação - Lei Complementar N° 1018/2022 - Republicado no DODF por conter incorreções
20/11/2024 21:37
Ata - MD - GMD - (9950)
21/11/2024 02:54
Redação Final - DCL - SELEG - (43003)
17/11/2024 19:48
Redação Final - SELEG - (240447)
13/11/2024 21:39
Redação Final - CCJ - (98419)
20/02/2025 20:08

Nº 5 DE 2023 Redação Final Inclui e altera dispositivos da Resolução nº 167,...Art. 5º Esta Resolução entra em vigor...

Parecer - 2 - CCJ - (270708)
13/11/2024 19:12
Redação Final - SELEG - (241250)
13/11/2024 21:28
Parecer - 2 - CCJ - (271180)
13/11/2024 18:58
Mensagem - N° 562/2021- Sanção - SELEG - (34255)
17/11/2024 22:03
Projeto de Lei - (97812)
17/11/2024 10:30
Lei - nº 7.197/2022- Promulgação Lei - SELEG - (54815)
18/11/2024 13:42
Decreto Legislativo - n° 2.708/2026 - SELEG - (339782)
06/07/2026 15:30
Redação Final - SELEG - (239082)
13/11/2024 21:47
Parecer - 1 - CAS - (271374)
13/11/2024 18:58