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Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - Parecer CAS - PL 1809/2021 - (81856)
17/11/2024 14:17

RICL, art. 64, II, “a”) e CCJ (RICL, art. 63, I)....(art.65,I,d, RICLDF)....Lei Orgânica do Distrito Federal, a Lei...
Redação Final - SELEG - (243330)
13/11/2024 23:39
Redação Final - SELEG - (243061)
13/11/2024 21:23
Moção - (91178)
17/11/2024 12:16

legislador trouxe ao ordenamento legal brasileiro a Lei de Acesso à Informação, Lei n°...18 de novembro de 2011, bem como a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei...
Parecer - 2 - CEPELO - (272683)
13/11/2024 18:53
Redação Final - CCJ - (123260)
20/02/2025 20:07

Art. 2º Fica criada a Gratificação de Agente Comunitário de Saúde – GACS a ser paga...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Redação Final - SELEG - (240673)
13/11/2024 21:36
Emenda (Aditiva) - 15 - CAF - (252612)
13/11/2024 22:26
Anexo - - Requerimento - Dep. João Cardoso - CAS - (281935)
27/01/2025 15:06
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (287500)
27/02/2025 16:37

O art. 6º determina que as despesas do programa correrão por dotações orçamentárias.... 227, caput e §4º), conforme se verifica abaixo:...
Redação Final - SELEG - (239788)
13/11/2024 21:44
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (333638)
20/05/2026 15:01

§ 6º As sanções previstas neste artigo podem ser aplicadas isolada ou cumulativamente...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Projeto de Lei - 1109/2020 - (146506)
17/11/2024 01:19
Redação Final - SELEG - (240586)
13/11/2024 21:38
Portaria GMD - 82/2022 - GTS - (39314)
17/11/2024 20:40
Projeto de Lei - (292169)
07/04/2025 12:15

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica o Governo do Distrito...Art. 4º A implementação desta lei será realizada de forma...
Indicação - 3178/2019 - (170972)
15/11/2024 18:19
Projeto de Lei - 1041/2020 - (146101)
17/11/2024 01:21
Projeto de Decreto Legislativo - (127768)
20/11/2024 11:38

Brasília, com a outorga do título de cidadã honorária de Brasília, de acordo com a Resolução...Para a concessão do título de Cidadão Honorário, a...
Indicação - 2440/2019 - (167301)
15/11/2024 19:10
Indicação - 3/2019 - (153332)
16/11/2024 23:22
Portaria GMD - 110/ 2021 TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (16116)
18/11/2024 14:53
Portaria GMD - 110/2021 - GTS - (16003)
18/11/2024 14:53
Redação Final - SELEG - (243488)
13/11/2024 23:39
Redação Final - SELEG - (238772)
13/11/2024 23:45
PLC 7/2007
12/11/2024 10:40

COMPLEMENTA O ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 719, DE 27 DE JANEIRO DE 2006.
Portaria GMD - GTS - (13911)
21/11/2024 01:51
Indicação - 14836/2018 - (205668)
14/11/2024 02:53
Requerimento - 1345/2020 - (218543)
14/11/2024 01:04
Redação Final - SELEG - (238673)
13/11/2024 21:48
Emenda (Modificativa) - 2 - SELEG - (250358)
13/11/2024 22:37
Portaria GMD - 92/2021 - GTS - (13915)
21/11/2024 01:51
Indicação - 2157/2019 - (165895)
15/11/2024 19:40
Anexo - Projeto de Lei 2568/2022 - Cancelado - SACP - (39520)
17/11/2024 20:39
Anexo - Projeto de Lei 2568/2022 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (39532)
17/11/2024 20:39
Parecer - 4 - CEOF - (261787)
13/11/2024 20:18
Parecer - 5 - CEOF - (261788)
13/11/2024 20:18
Indicação - 726/2019 - (157466)
15/11/2024 21:55
Anexo - Lei Nº 5.174/2013 - GAB DEP JORGE VIANNA - (72452)
17/11/2024 16:08
Portaria GMD - 474/2023 - GTS - (97980)
17/11/2024 10:30
40 Entradas Por página

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