CLDF

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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº3.792,DE 02 DE FEVEREIRO DE 2006,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA O ART. 2º DA RESOLUCAO Nº 023, DE 1991.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o protocolo...Art. 3º O protocolo de segurança deve incluir, no mínimo,...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. 2° da Lei n° 5.216...Entretanto, o...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º As instituições de ensino...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...

DISPOE SOBRE A ALTERACAO DO ART. 4º DA RESOLUCAO Nº 013 DE 1991.

Deputado João Cardoso Altera o § 3° do art. 54 da Lei n.° 6.637, de 20 de julho...n.° 6.637, de 20 de julho de 2020,...

: I – promoção de ações para o fortalecimento da cultura de paz e da resolução...Art. 6° Esta Lei entra em vigor da data de sua...

ROBÉRIO NEGREIROS) Requer inclusão de comissão na distribuição do Projeto de Resolução...Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do...

Embora o PL mantenha o art. 6º da norma, o qual estipula o prazo de trinta dias para...pelas instituições de ensino em seus regimentos; (grifamos)...