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Mensagem - Nº 178/2024-GP - Promulgação - SELEG - (120225)
20/11/2024 17:39Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.442, de 2024 - SELEG - (120227)
20/11/2024 17:39Requerimento - (90264)
17/11/2024 12:32. 85; art. 135, inciso III, alínea d, e art. 239, do Regimento Interno, a realização...fundamental e médio sobre a Lei Maria da Penha, Lei nº...
Portaria GMD - Tramitação Conjunta - SACP - (13751)
21/11/2024 01:52Portaria GMD - Tramitação Conjunta - SACP - (13749)
18/11/2024 02:26Portaria GMD - 96/2021 - GTS - (13738)
21/11/2024 01:52Publicação - Portaria-GMD 157 - GTS - (25560)
17/11/2024 23:37Projeto de Lei - (111051)
17/11/2024 07:54A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta lei tem por objetivo...Art. 6º O Programa de Saúde e...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CPRA - Não apreciado(a) - (292632)
09/04/2025 19:10A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1° Esta Lei dispõe sobre...com o objetivo específico de estimular as iniciativas da mulher empreendedora;...
Indicação - (77044)
20/11/2024 20:33A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal de 1988, em seu art....
Redação Final - CCJ - (277568)
20/02/2025 20:07Art. 2º A gratuidade no transporte público coletivo deve ser concedida, mediante...Art. 6º O Poder Executivo deve...
Redação Final - SELEG - (108704)
17/11/2024 08:15Redação Final - SELEG - (240145)
13/11/2024 21:43Redação Final - SELEG - (243218)
13/11/2024 23:40Redação Final - SELEG - (240298)
13/11/2024 21:39Portaria GMD - 15/2022 - GTS - (34014)
17/11/2024 22:04Portaria GMD - 15/2022 - GTS - (34015)
17/11/2024 22:04Redação Final - SELEG - (243366)
13/11/2024 23:39Requerimento - 583/2019 - (214757)
14/11/2024 01:35Redação Final - CCJ - (279202)
20/02/2025 20:06A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Programa...Art. 6º A gestão do Programa...
Emenda (Subemenda) - 39 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Subemenda ao PL 2260/2021. - (107280)
17/11/2024 08:35Art. 3º ……………………………………………………………………………………….....Art. 4º ……………………………………………………………………………………….....Art....
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (272902)
13/11/2024 18:52Redação Final - SELEG - (243334)
13/11/2024 23:39Indicação - 1900/2019 - (164365)
15/11/2024 19:59Despacho - 8 - CEC - (284392)
17/02/2025 10:57DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...menção da SELEG no despacho 57781 refere-se a competência exclusiva da...
Despacho - 4 - CEC - (284432)
17/02/2025 11:14DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...no despacho (DOC SEI 0138996) refere-se a competência exclusiva da saúde...
Despacho - 7 - CEC - (284431)
17/02/2025 11:01DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...menção da SELEG no despacho 117377 refere-se a competência exclusiva da...
Parecer - 3 - SELEG - 03 - CCJ - (53818)
21/11/2024 00:26Publicação - Lei n° 7044/2021 Parte 2 - DODF de 30/12/2021- Edição Extra B - SELEG
17/11/2024 22:03Redação Final - SELEG - (240552)
13/11/2024 21:38Redação Final - SELEG - (240372)
13/11/2024 21:39Publicação - LEI Nº 7.362, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - SELEG - (108596)
17/11/2024 08:15Redação Final - SELEG - (239735)
13/11/2024 21:44Indicação - 2193/2019 - (166089)
15/11/2024 19:39Indicação - 1252/2019 - (160506)
15/11/2024 21:05Indicação - 756/2019 - (157646)
15/11/2024 21:54Indicação - 1257/2019 - (160536)
15/11/2024 21:05Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (305010)
14/07/2025 17:40Também, a Lei nº 8.078, de 1990, Código de Defesa do Consumidor, no seu art. 6º,...existência de cláusulas de prestação desproporcionais, nos...
Projeto de Decreto Legislativo - (15351)
21/11/2024 01:29Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....cumpre ressaltar que a proposição observa todos os requisitos estabelecidos na...