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Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - (246350)
13/11/2024 23:15Redação Final - SELEG - (240580)
13/11/2024 21:38Decreto Legislativo - -Nº 2366/2022 - SELEG - (38614)
17/11/2024 20:57Redação Final - SELEG - (239782)
13/11/2024 21:44Redação Final - CCJ - (321246)
04/12/2025 10:40A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O lançamento do Imposto...Art. 5º Para a apuração do valor venal de imóvel novo não...
Ofício - nº 5261/2022 - CACI/SERP - SELEG - (72908)
17/11/2024 16:06Redação Final - CCJ - (47050)
20/02/2025 20:08A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica o Poder Executivo...Art. 6º A doação de que trata o...
Estudo - Audiência Pública - SERP-GDF - (340731)
10/08/2026 14:21Redação Final - SELEG - (120224)
17/11/2024 06:24Redação Final - SELEG - (239650)
13/11/2024 21:47Emenda (Aditiva) - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (76256)
20/11/2024 20:53Acrescenta-se o art. 4º ao Projeto de Lei nº 398/2023, com a seguinte redação, renumerando-se...Art. 4º Aplica-se o disposto nesta Lei à todos os...
Projeto de Lei - 1551/2010 - (149142)
17/11/2024 00:31Requerimento - 1226/2019 - (217964)
14/11/2024 01:12Indicação - (83877)
20/11/2024 20:11A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Constituição Federal de 1988, em seu art....
Emenda (Aditiva) - 15 - CAF - (252612)
13/11/2024 22:26Redação Final - SELEG - (238908)
13/11/2024 23:45Indicação - 654/2019 - (157105)
15/11/2024 22:10Indicação - 207/2019 - (154529)
16/11/2024 23:04Redação Final - SELEG - (242785)
13/11/2024 21:24Emenda (Modificativa) - 507 - SACP - Rejeitado(a) - Fábio Felix - (315489)
24/10/2025 18:16Dê-se a seguinte redação ao §1º do art. 157 do Projeto de Lei Complementar nº 78/...2025: Art. 157.... 6º da Constituição...
Redação Final - CCJ - (122174)
20/02/2025 20:35A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º O Poder Executivo fica.... 18, I, da Resolução do Senado Federal nº 43, de 21 de dezembro...
Consulta - 434/2023 - SELEG - (67915)
20/11/2024 21:56Indicação - 1570/2019 - (162392)
15/11/2024 20:33Redação Final - SELEG - (240280)
13/11/2024 21:39Anexo - Projeto de Lei 2568/2022 - Cancelado - SACP - (39520)
17/11/2024 20:39Anexo - Projeto de Lei 2568/2022 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (39532)
17/11/2024 20:39Publicação - DODF - Lei nº 6.950, de 16 de setembro de 2021 - SELEG - (120952)
20/11/2024 17:37Estatuto - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (55892)
20/02/2025 20:03DA IMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL Art...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar. nos termos da...
Redação Final - SELEG - (242757)
13/11/2024 21:24Lei Complementar - 1.038/2024 - GAB DEP ROOSEVELT VILELA - (338773)
30/06/2026 17:33Requerimento - (221468)
02/12/2024 14:03Estatuto - Cancelado - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (54911)
20/02/2025 21:01subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar. nos termos da Resolução...Art. 2º São finalidades da Frente Parlamentar em Defesa...
Estatuto - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (99762)
20/02/2025 20:06COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS E DOS AGENTES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE – AVAS Art...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da...
Estatuto - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (55771)
21/02/2025 19:57DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL Art...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar. nos termos da...
Estatuto - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (55669)
20/02/2025 20:02subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar. nos termos da Resolução...Art. 2º São finalidades da Frente Parlamentar em Defesa...