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Resultados da pesquisa

Redação Final - SELEG - (239679)
13/11/2024 21:45
Projeto de Lei - (1118)
21/11/2024 03:44

. 12, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, - Lei Maria...Art. São exemplos de ações a...

Indicação - 1137/2019 - (159818)
15/11/2024 21:21
Portaria GMD - 35/2025 - GTS - (283823)
13/02/2025 09:12
Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (328503)
27/03/2026 08:32
Redação Final - SELEG - (240298)
13/11/2024 21:39
Emenda (Supressiva) - 67 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (95292)
17/11/2024 11:06

Suprima-se o inciso IV do art. 62....JUSTIFICAÇÂO O art. 62, IV, permite a alteração de usos e parâmetros urbanísticos...Nesse sentido, propomos...

Lei - 2095, de 29 de setembro de 1998 - GAB DEP SARDINHA - (44704)
17/11/2024 19:17
Redação Final - SELEG - (239735)
13/11/2024 21:44
Projeto de Lei - (110272)
17/11/2024 07:56

Art. 2º Para os efeitos desta Lei, considera-se pessoa idosa o indivíduo com 60 (...Art. Esta Lei entra em vigor na...

Redação Final - - SELEG - (316971)
07/11/2025 07:45
Redação Final - SELEG - (238856)
13/11/2024 23:45
Redação Final - SELEG - (243334)
13/11/2024 23:39
Requerimento - (6493)
18/11/2024 03:10

DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos regimentais, bem como da Resolução...n° 319, de 2020, requeiro a realização de Audiência...

Requerimento - (71735)
17/11/2024 16:25

Celso de Mello, julgamento em 22-6-2005, Plenário, DJ 4-8-2006)....Celso de Mello, julgamento em 22-6-2005, Plenário, DJ 29-9-2006; MS 24.847,...

Redação Final - SELEG - (240552)
13/11/2024 21:38
Mensagem - nº 374/2021 - Sanção autógrafo - SELEG - (20219)
18/11/2024 01:07
Indicação - 1664/2019 - (162956)
15/11/2024 20:31
Redação Final - SELEG - (243366)
13/11/2024 23:39
Requerimento - 351/2019 - (213607)
14/11/2024 01:43
Emenda (Supressiva) - 4 - GMD - Aprovado(a) - (120463)
20/11/2024 17:38

Terceira Secretaria emenda SUPRESSIVA (Autoria: DO RELATOR) Emenda ao Projeto de Resolução...Suprima-se o parágrafo único do art. 7º do...

Redação Final - SELEG - (243208)
13/11/2024 23:40
Publicação - Nº Lei nº 7.352, de 11 de dezembro de 2023 - SELEG - (107100)
17/11/2024 08:36
Redação Final - SELEG - (242966)
13/11/2024 23:39
Publicação - Portaria-GMD 157 - GTS - (25560)
17/11/2024 23:37
Projeto de Lei - (149694)
02/12/2024 14:05
Portaria GMD - Tramitação Conjunta - SACP - (13751)
21/11/2024 01:52
Portaria GMD - Tramitação Conjunta - SACP - (13749)
18/11/2024 02:26
Portaria GMD - 96/2021 - GTS - (13738)
21/11/2024 01:52
Indicação - 2193/2019 - (166089)
15/11/2024 19:39
Indicação - 1252/2019 - (160506)
15/11/2024 21:05
Indicação - 756/2019 - (157646)
15/11/2024 21:54
Redação Final - SELEG - (243381)
13/11/2024 23:39
Indicação - 1257/2019 - (160536)
15/11/2024 21:05
Redação Final - SELEG - (240520)
13/11/2024 21:38
Redação Final - SELEG - (240714)
13/11/2024 21:36
Redação Final - SELEG - (240738)
13/11/2024 21:36
Redação Final - SELEG - (243237)
13/11/2024 23:40
Nota Técnica - 1 - CCJ - (120304)
20/11/2024 17:39
Parecer - 1 - CDC - Não apreciado(a) - (97509)
17/11/2024 10:32

Art. São direitos básicos do consumidor: II - a educação e divulgação sobre o...ART. , II,...